30/09/2024 12:24

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 12:23

Arquivado Definitivamente
30/09/2024 08:20

Arquivado Definitivamente
30/09/2024 07:51

Transitado em Julgado em #{data}
15/08/2024 10:45

Recebidos os autos
15/08/2024 10:45

Confirmada a intimação eletrônica
05/08/2024 22:00

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 14:27

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 14:27

INCONSISTENTE
05/08/2024 14:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/08/2024 01:26

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/08/2024 12:01

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 13:24

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido
01/08/2024 11:01

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 10:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
31/07/2024 09:29

Conclusos para julgamento
31/07/2024 09:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
31/07/2024 08:22

Conclusos para julgamento
30/07/2024 16:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/07/2024 12:19

Conclusos para julgamento
09/07/2024 15:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/07/2024 14:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
09/07/2024 14:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
01/07/2024 13:07

Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
01/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/06/2024 15:36

Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
28/06/2024 14:37

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 18:29

Conclusos para decisão
25/06/2024 18:29

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 14:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
17/06/2024 13:15

Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
17/06/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/06/2024 16:11

Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
12/06/2024 14:11

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 13:34

Inclusão em Pauta
17/05/2024 16:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/05/2024 08:51

Conclusos para decisão
14/05/2024 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2024 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2024 17:45

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 15:58

Confirmada a intimação eletrônica
17/04/2024 15:57

Recebidos os autos
17/04/2024 15:57

Confirmada a intimação eletrônica
09/04/2024 13:58

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 03:15

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/04/2024 12:45

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 12:35

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 12:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/04/2024 01:43

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 01:43

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 01:43

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
08/04/2024 01:43

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/04/2024 00:00

Intimação

Agravo Interno Cível nº 0807272-80.2021.8.12.0029/50002 Comarca de Naviraí - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

Alexandre Bastos Agravante: Jurandir Nespoles Advogado: Thayson Moraes Nascimento (OAB: 17829/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Samara Magalhães de Carvalho (OAB: 12977/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 05/04/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
06/04/2024 08:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/04/2024 08:10

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2024 15:17

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 15:14

Conclusos para decisão
05/04/2024 15:14

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 15:14

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0807272-80.2021.8.12.0029/50000 Comarca de Naviraí - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

Alexandre Bastos Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Samara Magalhães de Carvalho (OAB: 12977/MS) Embargado: Jurandir Nespoles Advogado: Thayson Moraes Nascimento (OAB: 17829/MS) Isto posto e demais que dos autos consta, conheço e acolho os embargos de declaração para consta o provimento do recurso de apelação para julgar improcedente o pedido contido na inicial.

Condeno a parte autora ao pagamento das custas e honorários advocatício no valor correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, que ficam sobrestados por estar albergado pela gratuidade da justiça (f.194).

Publique-se.

Intimem-se.
02/02/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0807272-80.2021.8.12.0029/50000 Comarca de Naviraí - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

Alexandre Bastos Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Samara Magalhães de Carvalho (OAB: 12977/MS) Embargado: Jurandir Nespoles Advogado: Thayson Moraes Nascimento (OAB: 17829/MS) Intime-se a parte embargada para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar sobre os embargos opostos, nos termos do art. 1.023, §2º, do Código de Processo Civil.

Publique-se.
31/01/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0807272-80.2021.8.12.0029/50000 Comarca de Naviraí - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

Alexandre Bastos Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Samara Magalhães de Carvalho (OAB: 12977/MS) Embargado: Jurandir Nespoles Advogado: Thayson Moraes Nascimento (OAB: 17829/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 29/01/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
08/01/2024 00:00

Intimação

Apelação / Remessa Necessária nº 0807272-80.2021.8.12.0029 Comarca de Naviraí - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

Alexandre Bastos Recorrente: Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Naviraí Apelante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Samara Magalhães de Carvalho (OAB: 12977/MS) Apelado: Jurandir Nespoles Advogado: Thayson Moraes Nascimento (OAB: 17829/MS) Isto posto e demais que dos autos consta, conheço e nego provimento ao recurso, mantendo integralmente a r.

Sentença de primeiro grau, por seus próprios e bem lançados fundamentos.

Majoro os honorários advocatícios para 15% sobre o valor da causa, com base no § 11 do art. 85 do Código de Processo Civil.

No entanto, sendo o Apelante beneficiário da justiça gratuita, aplicável ao caso a suspensão prevista no § 3º do art. 98, também do CPC (fls. 194).

Publique-se.

Intimem-se.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2024

Ultima Atualização
30/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00