TJMS - 1424254-42.2023.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/02/2024 09:27
Arquivado Definitivamente
-
26/02/2024 09:27
Baixa Definitiva
-
26/02/2024 09:27
Transitado em Julgado em #{data}
-
09/02/2024 16:52
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
08/02/2024 22:37
Ato ordinatório praticado
-
08/02/2024 15:48
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
08/02/2024 15:44
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
08/02/2024 15:19
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
08/02/2024 14:23
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
08/02/2024 12:52
INCONSISTENTE
-
08/02/2024 07:27
Ato ordinatório praticado
-
08/02/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
08/02/2024 00:00
Intimação
Agravo Interno Criminal nº 1424254-42.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Três Lagoas - 1ª Vara Criminal Relator(a): Des.
Carlos Eduardo Contar Agravante: Sadraque de Aragão Chagas Advogada: Keily da Silva Ferreira (OAB: 21444/MS) Advogado: Caio César Pereira de Moura Kai (OAB: 22950/MS) Agravado: Ministério Público Estadual Proc.
Just: Esther Sousa de Oliveira (OAB: 4212B/MS) Vítima: Paulo Sergio Ramos Dos Santos Ante o exposto, com fundamento no art. 581, do Regimento Interno deste Sodalício, reconsidero a decisão monocrática de f. 159/161 do Habeas Corpus nº 1424254-42.2023.8.12.0000, para conceder a ordem, ante a ilegalidade na continuação do cárcere temporário. -
07/02/2024 14:36
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
07/02/2024 14:05
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
07/02/2024 14:05
Recebidos os autos
-
07/02/2024 14:05
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
07/02/2024 14:05
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
07/02/2024 12:30
Ato ordinatório praticado
-
07/02/2024 12:28
Ato ordinatório praticado
-
07/02/2024 12:28
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
06/02/2024 20:20
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
06/02/2024 20:20
Provimento por decisão monocrática
-
26/01/2024 12:08
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
25/01/2024 15:38
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
25/01/2024 15:37
Recebidos os autos
-
25/01/2024 15:37
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
25/01/2024 15:37
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
23/01/2024 17:43
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
22/01/2024 02:45
Ato ordinatório praticado
-
22/01/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
19/01/2024 13:30
Ato ordinatório praticado
-
19/01/2024 13:20
Ato ordinatório praticado
-
19/01/2024 13:20
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
18/01/2024 19:58
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
18/01/2024 19:58
Proferido despacho de mero expediente
-
18/01/2024 01:18
Ato ordinatório praticado
-
18/01/2024 00:30
Ato ordinatório praticado
-
18/01/2024 00:30
INCONSISTENTE
-
18/01/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
18/01/2024 00:00
Intimação
Agravo Interno Criminal nº 1424254-42.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Três Lagoas - 1ª Vara Criminal Relator(a): Des.
Carlos Eduardo Contar Agravante: Sadraque de Aragão Chagas Advogada: Keily da Silva Ferreira (OAB: 21444/MS) Advogado: Caio César Pereira de Moura Kai (OAB: 22950/MS) Agravado: Ministério Público Estadual Proc.
Just: Esther Sousa de Oliveira (OAB: 4212B/MS) Vítima: Paulo Sergio Ramos Dos Santos Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 16/01/2024.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
17/01/2024 07:13
Ato ordinatório praticado
-
16/01/2024 16:02
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
16/01/2024 16:02
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
16/01/2024 16:02
Ato ordinatório praticado
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09/01/2024 00:00
Intimação
Habeas Corpus Criminal nº 1424254-42.2023.8.12.0000 Comarca de Três Lagoas - 1ª Vara Criminal Relator(a): Des.
Carlos Eduardo Contar Impetrante: Keily da Silva Ferreira Impetrante: Caio César Pereira de Moura Kai Paciente: Sadraque de Aragão Chagas Advogada: Keily da Silva Ferreira (OAB: 21444/MS) Advogado: Caio César Pereira de Moura Kai (OAB: 22950/MS) Impetrado: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Três Lagoas Vítima: Paulo Sergio Ramos Dos Santos Assim, ante a impossibilidade de supressão de instância, com base no art. 5º, LXXVIII, da Constituição Federal, aplico analogicamente o art. 932, III, do Código de Processo Civil, como permite o art. 3º, do Código de Processo Penal, e nego seguimento ao pedido de HABEAS CORPUS impetrado em favor de SADRAQUE DE ARAGÃO CHAGAS. -
08/01/2024 00:00
Intimação
Habeas Corpus Criminal nº 1424254-42.2023.8.12.0000 Comarca de Três Lagoas - 1ª Vara Criminal Relator(a): Des.
Carlos Eduardo Contar Impetrante: Keily da Silva Ferreira Impetrante: Caio César Pereira de Moura Kai Paciente: Sadraque de Aragão Chagas Advogada: Keily da Silva Ferreira (OAB: 21444/MS) Advogado: Caio César Pereira de Moura Kai (OAB: 22950/MS) Impetrado: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Três Lagoas Vítima: Paulo Sergio Ramos Dos Santos Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 18/12/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/01/2024
Ultima Atualização
19/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
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