TJMS - 0843158-64.2020.8.12.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/06/2024 09:28
Arquivado Definitivamente
-
20/06/2024 02:58
Ato ordinatório praticado
-
20/06/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
19/06/2024 08:02
Ato ordinatório praticado
-
19/06/2024 07:52
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
19/06/2024 07:51
Baixa Definitiva
-
19/06/2024 07:51
Ato ordinatório praticado
-
19/06/2024 07:50
INCONSISTENTE
-
19/06/2024 07:46
Recebidos os autos
-
13/03/2024 09:30
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
13/03/2024 09:29
Ato ordinatório praticado
-
11/03/2024 12:30
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
01/03/2024 22:52
Ato ordinatório praticado
-
01/03/2024 02:00
Ato ordinatório praticado
-
01/03/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/02/2024 13:05
Ato ordinatório praticado
-
29/02/2024 12:47
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/02/2024 09:34
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
29/02/2024 09:34
Decisão ou Despacho
-
16/02/2024 01:26
Ato ordinatório praticado
-
09/02/2024 16:13
Processo Desarquivado
-
08/02/2024 07:53
Ato ordinatório praticado
-
06/02/2024 07:42
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
05/02/2024 14:43
Ato ordinatório praticado
-
05/02/2024 14:43
Ato ordinatório praticado
-
05/02/2024 14:41
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
31/01/2024 02:43
Ato ordinatório praticado
-
31/01/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
31/01/2024 00:00
Intimação
Recurso Extraordinário nº 0843158-64.2020.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Niva Gleuce de Ávila Minervini Braga Advogado: Fábio de Melo Ferraz (OAB: 8919/MS) Recorrido: Município de Campo Grande Procurador: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Recorrido: Instituto Municipal de Previdência de Campo Grande - IMPCG Procuradora: Mariana Rocha Nimer Teixeira (OAB: 8965/MS) Os autos estavam sobrestados (fl. 51) e vieram conclusos na fila da admissibilidade.
Em análise, constata-se que já houve o julgamento do Tema 1019 (RE 1.162.672).
Assim, faço a devolução dos autos ao Cartório para que os retornem conclusos na fila de Conclusão Temas Julgados. Às providências. -
30/01/2024 13:10
Ato ordinatório praticado
-
30/01/2024 12:45
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/01/2024 20:54
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
29/01/2024 20:54
Proferido despacho de mero expediente
-
22/01/2024 15:14
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
22/01/2024 14:37
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
22/01/2024 14:37
Recebidos os autos
-
22/01/2024 14:37
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
22/01/2024 14:37
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
17/01/2024 17:28
Ato ordinatório praticado
-
17/01/2024 17:28
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
17/01/2024 17:28
Ato ordinatório praticado
-
08/01/2024 01:49
Ato ordinatório praticado
-
08/01/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
08/01/2024 00:00
Intimação
Recurso Extraordinário nº 0843158-64.2020.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Niva Gleuce de Ávila Minervini Braga Advogado: Fábio de Melo Ferraz (OAB: 8919/MS) Recorrido: Município de Campo Grande Procurador: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Recorrido: Instituto Municipal de Previdência de Campo Grande - IMPCG Procuradora: Mariana Rocha Nimer Teixeira (OAB: 8965/MS) Considerando que o presente recurso origina-se de mandado de segurança, onde a intervenção do Ministério Público é obrigatória (art. 12, da Lei n. 12.016/09), dê-se vista dos autos à Procuradoria-Geral de Justiça para manifestação, vindo a seguir os autos conclusos para ulterior deliberação. Às providências.
Intimem-se. -
19/12/2023 13:17
Ato ordinatório praticado
-
19/12/2023 13:08
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
19/12/2023 11:16
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
19/12/2023 11:16
Proferido despacho de mero expediente
-
08/11/2023 14:54
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
19/07/2022 01:10
Ato ordinatório praticado
-
08/07/2022 17:05
Ato ordinatório praticado
-
08/07/2022 17:04
Ato ordinatório praticado
-
08/07/2022 15:42
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
08/07/2022 15:41
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
07/07/2022 16:36
INCONSISTENTE
-
04/07/2022 22:31
Ato ordinatório praticado
-
04/07/2022 19:22
Ato ordinatório praticado
-
04/07/2022 03:48
Ato ordinatório praticado
-
04/07/2022 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
01/07/2022 07:07
Ato ordinatório praticado
-
01/07/2022 06:35
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/06/2022 16:45
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
30/06/2022 16:45
Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo #{numero_tema_repetitivo}
-
29/06/2022 08:03
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
28/06/2022 14:22
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
28/06/2022 14:22
Recebidos os autos
-
28/06/2022 14:22
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
28/06/2022 14:22
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
27/06/2022 13:11
Ato ordinatório praticado
-
27/06/2022 11:18
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
24/06/2022 02:13
Ato ordinatório praticado
-
24/06/2022 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/06/2022 12:33
Ato ordinatório praticado
-
23/06/2022 12:14
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
22/06/2022 17:37
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
22/06/2022 17:37
Proferido despacho de mero expediente
-
08/06/2022 05:59
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
30/05/2022 11:43
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
30/05/2022 11:27
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
30/05/2022 11:27
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
10/05/2022 18:06
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
10/05/2022 18:06
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
11/04/2022 00:59
Ato ordinatório praticado
-
11/04/2022 00:58
Ato ordinatório praticado
-
31/03/2022 16:02
Ato ordinatório praticado
-
31/03/2022 16:02
Ato ordinatório praticado
-
31/03/2022 16:02
Ato ordinatório praticado
-
31/03/2022 16:02
Ato ordinatório praticado
-
31/03/2022 14:27
Ato ordinatório praticado
-
31/03/2022 14:26
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
31/03/2022 14:23
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
09/03/2022 01:50
Ato ordinatório praticado
-
09/03/2022 00:41
Ato ordinatório praticado
-
09/03/2022 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
09/03/2022 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
08/03/2022 11:01
Ato ordinatório praticado
-
08/03/2022 11:01
Ato ordinatório praticado
-
08/03/2022 10:31
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
08/03/2022 10:31
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
08/03/2022 10:31
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
08/03/2022 10:31
Ato ordinatório praticado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/03/2022
Ultima Atualização
21/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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