TJMS - 0801381-84.2020.8.12.0006
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/03/2024 15:03
Ato ordinatório praticado
-
07/03/2024 15:02
Arquivado Definitivamente
-
07/03/2024 14:30
Transitado em Julgado em #{data}
-
10/01/2024 22:40
Ato ordinatório praticado
-
10/01/2024 12:29
INCONSISTENTE
-
10/01/2024 11:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/01/2024 11:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/01/2024 03:12
Ato ordinatório praticado
-
10/01/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
10/01/2024 00:00
Intimação
Apelação / Remessa Necessária nº 0801381-84.2020.8.12.0006 Comarca de Camapuã - 2ª Vara Relator(a): Des.
Ary Raghiant Neto Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de Camapuã Apelante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Arlethe Maria de Souza (OAB: 5071/MS) Apelado: Flávio José de Queiroz Borges Advogado: Mariama de Oliveira Mateus (OAB: 19902/MS) Diante do exposto, com fundamento no art. 932 do CPC c/c art. 138 do RITJMS, conheço o recurso interposto por Estado de Mato Grosso do Sul mas NEGO-LHE PROVIMENTO.
E, conheço da Remessa Necessária e RETIFICO a sentença para determinar a incidência da Taxa Selic a partir de 09/12/2021.
Em razão do disposto no art. 85, § 11, do CPC, caberá ao juízo singular, quando da definição dos honorários advocatícios, após liquidação da sentença, majorar a verba honorária.
Publique-se.
Registre-se.
Intime-se. -
09/01/2024 15:03
Recebidos os autos
-
09/01/2024 15:03
Confirmada a intimação eletrônica
-
09/01/2024 07:02
Ato ordinatório praticado
-
08/01/2024 21:46
Ato ordinatório praticado
-
08/01/2024 21:46
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
08/01/2024 20:58
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
08/01/2024 20:58
Negado seguimento ao recurso
-
08/01/2024 13:09
Conclusos para decisão
-
08/01/2024 13:08
Processo Reativado
-
09/11/2022 15:34
Expedição de Outros documentos.
-
09/11/2022 15:34
Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de sucessão
-
09/11/2022 15:34
Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de incompetência
-
04/07/2022 20:21
Ato ordinatório praticado
-
24/06/2022 14:32
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral #{numero_tema_RG}
-
24/06/2022 14:32
INCONSISTENTE
-
14/06/2022 00:30
Confirmada a intimação eletrônica
-
14/06/2022 00:30
Ato ordinatório praticado
-
06/06/2022 22:28
Ato ordinatório praticado
-
06/06/2022 12:29
Ato ordinatório praticado
-
06/06/2022 03:03
Ato ordinatório praticado
-
06/06/2022 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
03/06/2022 14:00
Ato ordinatório praticado
-
03/06/2022 11:52
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
03/06/2022 11:52
Concedida a Medida Liminar
-
03/06/2022 02:00
Ato ordinatório praticado
-
03/06/2022 00:28
Ato ordinatório praticado
-
03/06/2022 00:28
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
03/06/2022 00:28
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
03/06/2022 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
02/06/2022 07:16
Ato ordinatório praticado
-
02/06/2022 07:00
Conclusos para decisão
-
02/06/2022 07:00
Expedição de Outros documentos.
-
02/06/2022 07:00
Distribuído por sorteio
-
02/06/2022 06:58
Ato ordinatório praticado
-
01/06/2022 15:51
Ato ordinatório praticado
-
01/06/2022 14:19
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/11/2022
Ultima Atualização
08/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0840957-31.2022.8.12.0001
Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuid...
Fabiana Gomes de Queiroz
Advogado: Vitoria Silva de Alcantara
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 08/01/2024 08:41
Processo nº 0840957-31.2022.8.12.0001
Fabiana Gomes de Queiroz
Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuid...
Advogado: Daniel Sebadelhe Aranha
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 19/09/2022 15:50
Processo nº 0810465-66.2016.8.12.0001
Antonia Laurinda de Lima
Viacao Cidade Morena LTDA
Advogado: Roberto Mendes da Silva
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 29/03/2016 08:03
Processo nº 0810465-66.2016.8.12.0001
Antonia Laurinda de Lima
Viacao Cidade Morena LTDA
Advogado: Giovanne Rezende da Rosa
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 04/06/2024 10:43
Processo nº 0803026-57.2023.8.12.0001
Euclides dos Santos Xavier
Crefisa S/A - Credito, Financiamento e I...
Advogado: Raphael Quevedo de Rezende
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 24/01/2023 11:38