09/04/2024 13:16

Arquivado Definitivamente
09/04/2024 13:16

Juntada de #{tipo_de_documento}
09/04/2024 10:21

Expedição de #{tipo_de_documento}.
09/04/2024 10:03

Transitado em Julgado em #{data}
04/03/2024 01:19

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 22:04

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 18:08

Recebidos os autos
22/02/2024 18:08

Confirmada a intimação eletrônica
22/02/2024 12:59

INCONSISTENTE
22/02/2024 12:58

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 12:57

Expedição de #{tipo_de_documento}.
22/02/2024 12:52

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 12:52

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/02/2024 02:14

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/02/2024 11:54

Juntada de #{tipo_de_documento}
21/02/2024 11:37

Expedição de #{tipo_de_documento}.
21/02/2024 11:34

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 18:17

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 18:17

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido em parte
20/02/2024 04:28

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/02/2024 12:01

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 11:51

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
15/02/2024 13:40

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
15/02/2024 13:39

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 01:09

Ato ordinatório praticado
21/01/2024 01:20

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 22:37

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 13:28

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 02:32

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/01/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 2000006-26.2024.8.12.0000 Comarca de Aparecida do Taboado - 1ª Vara Relator(a): Des.

Lúcio R. da Silveira Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Jean Santos Pinto (OAB: 27809B/MS) Agravado: José Aparecido de Paiva Filho Advogada: Christiany Souto Silveira (OAB: 8410/MS) Interessado: Município de Aparecida do Taboado Com isso, de tudo quanto exposto, recebe-se o presente Recurso apenas no efeito devolutivo, determinando-se as seguintes providências: 1.

Oficie-se ao juízo a quo comunicando-o desta decisão, sendo desnecessário que preste informações, ante à nova sistemática adotada pelo CPC (art. 1.018, § 2º). 2.

Intime-se a parte Agravada para apresentar resposta, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sendo-lhe facultada a juntada de documentação que entender necessária ao julgamento do recurso, nos termos do art. 1019, II, do CPC.

Intimem-se. Às providências.
12/01/2024 13:48

Juntada de #{tipo_de_documento}
12/01/2024 12:34

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 12:34

Expedição de #{tipo_de_documento}.
12/01/2024 12:33

Expedição de #{tipo_de_documento}.
12/01/2024 11:21

Recebidos os autos
12/01/2024 11:21

Confirmada a intimação eletrônica
12/01/2024 07:04

Ato ordinatório praticado
11/01/2024 18:46

Ato ordinatório praticado
11/01/2024 18:46

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/01/2024 18:40

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/01/2024 18:40

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
10/01/2024 22:19

Confirmada a intimação eletrônica
10/01/2024 13:24

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
10/01/2024 13:23

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 13:19

Expedição de #{tipo_de_documento}.
10/01/2024 01:05

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 01:04

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 01:04

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
10/01/2024 01:04

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/01/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 2000006-26.2024.8.12.0000 Comarca de Aparecida do Taboado - 1ª Vara Relator(a): Des.

Lúcio R. da Silveira Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Jean Santos Pinto (OAB: 27809B/MS) Agravado: José Aparecido de Paiva Filho Advogada: Christiany Souto Silveira (OAB: 8410/MS) Interessado: Município de Aparecida do Taboado Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 09/01/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
09/01/2024 10:31

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 10:20

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
09/01/2024 10:20

Expedição de #{tipo_de_documento}.
09/01/2024 10:20

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
09/01/2024 10:19

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/01/2024

Ultima Atualização
15/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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