17/06/2024 08:05

Juntada de #{tipo_de_documento}
29/05/2024 09:59

Arquivado Definitivamente
29/05/2024 09:59

Baixa Definitiva
29/05/2024 09:54

Transitado em Julgado em #{data}
02/05/2024 01:52

Recebidos os autos
02/05/2024 01:52

Confirmada a intimação eletrônica
24/04/2024 18:50

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
24/04/2024 14:21

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
24/04/2024 14:21

Recebidos os autos
24/04/2024 14:21

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
24/04/2024 14:21

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
23/04/2024 22:04

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 15:03

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 13:42

INCONSISTENTE
23/04/2024 13:42

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 13:41

Juntada de #{tipo_de_documento}
23/04/2024 13:41

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 13:41

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/04/2024 13:41

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/04/2024 13:41

Juntada de #{tipo_de_documento}
23/04/2024 04:08

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/04/2024 13:17

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 09:42

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 09:42

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
05/04/2024 11:50

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
05/04/2024 11:50

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
05/04/2024 11:50

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
01/04/2024 02:08

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/03/2024 07:09

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 18:04

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
25/03/2024 14:41

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
25/03/2024 14:38

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 11:59

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 02:23

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/02/2024 07:08

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 17:41

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/02/2024 17:41

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2024 14:27

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 14:08

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
16/02/2024 13:37

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
16/02/2024 13:37

Recebidos os autos
16/02/2024 13:37

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
16/02/2024 13:37

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
02/02/2024 17:18

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 17:17

Juntada de #{tipo_de_documento}
02/02/2024 16:54

Juntada de #{tipo_de_documento}
02/02/2024 16:54

Juntada de #{tipo_de_documento}
02/02/2024 16:54

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
02/02/2024 16:54

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
02/02/2024 16:31

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
02/02/2024 09:36

Juntada de #{tipo_de_documento}
02/02/2024 09:36

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
02/02/2024 09:36

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
02/02/2024 01:12

Recebidos os autos
02/02/2024 01:12

Confirmada a intimação eletrônica
02/02/2024 01:11

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 22:45

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 03:53

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 03:52

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/01/2024 00:00

Intimação

Mandado de Segurança Cível nº 1400130-58.2024.8.12.0000 Comarca de Tribunal de Justiça Relator(a): Des.

João Maria Lós Impetrante: Tainara Nogueira de Souza Ferreira Advogado: Heltonn Bruno Gomes Ponciano Bezerra (OAB: 18634/MS) Impetrado: Defensor(a) Público - Geral do Estado de Mato Grosso do Sul Interessado: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Isso posto, indefiro o pedido liminar.

Intimem-se as autoridades apontadas como coatoras, notificando-as do conteúdo da petição inicial, a fim de que, no prazo de 10 (dez) dias, prestem informações.

Dê-se ciência à Procuradoria-Geral do Estado, enviando-lhe cópia da inicial, para que, querendo, ingresse no feito.

Após, juntadas as informações ou certificada a sua ausência, abra-se vista à Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de parecer.

P.I.
22/01/2024 15:45

Ato ordinatório praticado
22/01/2024 15:45

Ato ordinatório praticado
22/01/2024 15:30

Ato ordinatório praticado
22/01/2024 15:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/01/2024 15:29

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/01/2024 15:29

Juntada de #{tipo_de_documento}
22/01/2024 15:15

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/01/2024 15:15

Não Concedida a Medida Liminar
18/01/2024 01:47

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 13:14

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
17/01/2024 13:13

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
17/01/2024 13:12

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 03:16

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/01/2024 00:00

Intimação

Mandado de Segurança Cível nº 1400130-58.2024.8.12.0000 Comarca de Tribunal de Justiça Relator(a): Des.

João Maria Lós Impetrante: Tainara Nogueira de Souza Ferreira Advogado: Heltonn Bruno Gomes Ponciano Bezerra (OAB: 18634/MS) Impetrado: Defensor(a) Público - Geral do Estado de Mato Grosso do Sul Interessado: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul À Secretaria Judiciaria para que certifique se houve o recolhimento das custas e despesas de ingresso (guias de recolhimento das custas iniciais e da FUNADEP, FUNDE-PGE, FEADMP (Lei Complementar nº 179/2013 e Lei 4.633/2014) e FUNJECC (Lei nº 3.779/2009)).

Após, retornem os autos conclusos.
16/01/2024 12:31

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 00:30

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/01/2024 00:00

Intimação

Mandado de Segurança Cível nº 1400130-58.2024.8.12.0000 Comarca de Tribunal de Justiça Relator(a): Des.

João Maria Lós Impetrante: Tainara Nogueira de Souza Ferreira Advogado: Heltonn Bruno Gomes Ponciano Bezerra (OAB: 18634/MS) Impetrado: Defensor(a) Público - Geral do Estado de Mato Grosso do Sul Interessado: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Realizada Redistribuição do processo por Sorteio em 12/01/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
15/01/2024 20:41

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/01/2024 20:41

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2024 07:09

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 02:41

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/01/2024 00:00

Intimação

Mandado de Segurança Cível nº 1400130-58.2024.8.12.0000 Comarca de Tribunal de Justiça Relator(a): Des.

Lúcio R. da Silveira Impetrante: Tainara Nogueira de Souza Ferreira Advogado: Heltonn Bruno Gomes Ponciano Bezerra (OAB: 18634/MS) Impetrado: Defensor(a) Público - Geral do Estado de Mato Grosso do Sul Interessado: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Assim, nos termos do artigo 127 do Regimento Interno deste Sodalício, determina-se a redistribuição do presente mandamus ao Órgão Especial, para processamento e julgamento.

Cumpra-se.
12/01/2024 18:05

Juntada de #{tipo_de_documento}
12/01/2024 18:05

Juntada de #{tipo_de_documento}
12/01/2024 18:05

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
12/01/2024 18:05

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
12/01/2024 18:05

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
12/01/2024 17:01

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
12/01/2024 17:01

Expedição de #{tipo_de_documento}.
12/01/2024 17:01

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
12/01/2024 17:01

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
12/01/2024 14:15

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 14:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/01/2024 12:04

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/01/2024 12:04

Proferido despacho de mero expediente
12/01/2024 07:08

Realizado cálculo de custas
12/01/2024 00:35

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 00:35

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
12/01/2024 00:35

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/01/2024 00:00

Intimação

Mandado de Segurança Cível nº 1400130-58.2024.8.12.0000 Comarca de Tribunal de Justiça Relator(a): Des.

Lúcio R. da Silveira Impetrante: Tainara Nogueira de Souza Ferreira Advogado: Heltonn Bruno Gomes Ponciano Bezerra (OAB: 18634/MS) Impetrado: Defensor(a) Público - Geral do Estado de Mato Grosso do Sul Interessado: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 11/01/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
11/01/2024 16:36

Juntada de #{tipo_de_documento}
11/01/2024 16:36

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
11/01/2024 16:36

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
11/01/2024 16:36

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
11/01/2024 08:31

Ato ordinatório praticado
11/01/2024 08:25

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
11/01/2024 08:25

Expedição de #{tipo_de_documento}.
11/01/2024 08:25

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
11/01/2024 08:21

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/01/2024

Ultima Atualização
06/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

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