16/02/2024 09:24

Arquivado Definitivamente
16/02/2024 09:24

Baixa Definitiva
16/02/2024 09:22

Transitado em Julgado em #{data}
18/01/2024 12:21

Confirmada a intimação eletrônica
15/01/2024 22:37

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 12:17

INCONSISTENTE
15/01/2024 02:28

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/01/2024 00:00

Intimação

Mandado de Segurança Cível nº 1400134-95.2024.8.12.0000 Comarca de Tribunal de Justiça Relator(a): Des.

Marcos José de Brito Rodrigues Impetrante: Ricardo Breno do Nascimento Sobrinho Advogada: Ellen Thays Brandão (OAB: 23018/MS) Impetrado: Diretor(a) - Presidente do Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional - Idecan Impetrado: Secretário(a) de Estado de Administração e Desburocratização de Mato Grosso do Sul Impetrado: Secretário(a) de Estado de Justiça e Segurança Pública de Mato Grosso do Sul Impetrado: Comandante - Geral da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso do Sul Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Interessado: Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional - Idecan Considerando que o impetrante distribuiu três mandados de segurança, almejando idêntica pretensão (autos de n. 1400134-95.2024.8.12.0000; 1400133-13.2024.8.12.0000 e 1400132-28.2024.8.12.0000), e este foi o último a ser distribuído, razão pela qual determino à serventia que proceda ao cancelamento deste (n. 1400134-95.2024.8.12.0000).

P.I.C.-se.
12/01/2024 07:03

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 00:41

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 00:41

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 00:40

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
12/01/2024 00:40

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/01/2024 00:00

Intimação

Mandado de Segurança Cível nº 1400134-95.2024.8.12.0000 Comarca de Tribunal de Justiça Relator(a): Des.

Marcos José de Brito Rodrigues Impetrante: Ricardo Breno do Nascimento Sobrinho Advogada: Ellen Thays Brandão (OAB: 23018/MS) Impetrado: Diretor(a) - Presidente do Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional - Idecan Impetrado: Secretário(a) de Estado de Administração e Desburocratização de Mato Grosso do Sul Impetrado: Secretário(a) de Estado de Justiça e Segurança Pública de Mato Grosso do Sul Impetrado: Comandante - Geral da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso do Sul Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Interessado: Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional - Idecan Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 11/01/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
11/01/2024 18:33

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/01/2024 18:33

Proferidas outras decisões não especificadas
11/01/2024 09:02

Ato ordinatório praticado
11/01/2024 08:45

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
11/01/2024 08:45

Expedição de #{tipo_de_documento}.
11/01/2024 08:45

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
11/01/2024 08:41

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 19:35

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/01/2024

Ultima Atualização
15/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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