25/03/2024 12:33

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 12:33

Arquivado Definitivamente
25/03/2024 09:02

Transitado em Julgado em #{data}
04/03/2024 21:22

Confirmada a intimação eletrônica
04/03/2024 21:22

Confirmada a intimação eletrônica
04/03/2024 21:20

Recebidos os autos
04/03/2024 21:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/03/2024 21:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/03/2024 22:09

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/03/2024 15:06

Recebidos os autos
01/03/2024 15:06

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
01/03/2024 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/03/2024 14:04

INCONSISTENTE
01/03/2024 14:04

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 14:04

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
01/03/2024 14:04

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 14:03

Juntada de Certidão
01/03/2024 14:03

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 14:03

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
01/03/2024 00:44

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/02/2024 12:34

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 17:30

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 17:30

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
26/02/2024 02:27

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/02/2024 07:02

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 16:05

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
01/02/2024 11:13

Conclusos para decisão
31/01/2024 14:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2024 14:51

Recebidos os autos
31/01/2024 14:51

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
31/01/2024 14:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2024 08:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2024 08:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2024 08:23

Confirmada a intimação eletrônica
17/01/2024 02:52

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/01/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0801550-06.2023.8.12.0026 Comarca de Bataguassu - 2ª Vara Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo Apelante: Jhonatan Silvestre de Carvalho Advogado: Alled Carolayne Reis Araujo (OAB: 28033/MS) Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Jucelino Oliveira da Rocha (OAB: 7557/MS) Apelado: Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Jucelino Oliveira da Rocha (OAB: 7557/MS) Apelado: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - Detran Ms Proc. do Estado: Jucelino Oliveira da Rocha (OAB: 7557/MS) Vistos etc.

Intime-se a Procuradoria-Geral de Justiça para se manifestar nos autos no prazo legal; após, conclusos. Às providências.
16/01/2024 07:02

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 00:24

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 00:24

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 00:24

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
16/01/2024 00:24

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/01/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0801550-06.2023.8.12.0026 Comarca de Bataguassu - 2ª Vara Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo Apelante: Jhonatan Silvestre de Carvalho Advogado: Alled Carolayne Reis Araujo (OAB: 28033/MS) Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Jucelino Oliveira da Rocha (OAB: 7557/MS) Apelado: Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Jucelino Oliveira da Rocha (OAB: 7557/MS) Apelado: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - Detran Ms Proc. do Estado: Jucelino Oliveira da Rocha (OAB: 7557/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 12/01/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
15/01/2024 16:23

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 16:23

Juntada de Certidão
15/01/2024 13:57

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/01/2024 13:57

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2024 07:08

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 16:30

Conclusos para decisão
12/01/2024 16:30

Expedição de Outros documentos.
12/01/2024 16:30

Distribuído por sorteio
12/01/2024 16:29

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 11:57

Ato ordinatório praticado
11/01/2024 18:34

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/01/2024

Ultima Atualização
28/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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