22/03/2024 14:02

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 14:02

Arquivado Definitivamente
22/03/2024 08:00

Transitado em Julgado em #{data}
11/03/2024 10:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2024 10:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2024 01:34

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 08:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/03/2024 08:05

Recebidos os autos
01/03/2024 08:05

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
01/03/2024 08:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/02/2024 22:10

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 16:08

INCONSISTENTE
29/02/2024 16:07

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 16:05

Expedição de #{tipo_de_documento}.
29/02/2024 15:42

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 15:42

Juntada de Certidão
29/02/2024 01:39

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/02/2024 14:48

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 14:24

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 14:24

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
23/02/2024 03:06

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/02/2024 07:04

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 18:14

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
16/02/2024 15:20

Conclusos para decisão
16/02/2024 13:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/02/2024 13:37

Recebidos os autos
16/02/2024 13:37

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
16/02/2024 13:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2024 03:35

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/01/2024 15:16

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 15:14

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 15:14

Juntada de Certidão
23/01/2024 15:03

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/01/2024 15:03

Proferido despacho de mero expediente
18/01/2024 01:52

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 12:55

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
16/01/2024 12:52

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 12:49

Expedição de #{tipo_de_documento}.
16/01/2024 00:25

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/01/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0801638-98.2023.8.12.0008 Comarca de Corumbá - Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

Vladimir Abreu da Silva Apelante: Alan Junior dos Santos Advogado: Fábio Luiz da Silva (OAB: 15358/MS) Apelado: Município de Corumbá Proc.

Município: Diana Carolina Martins Rosa Dayrell (OAB: 10461/MS) Interessado: Prefeito Municipal de Corumba - MS Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 12/01/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
15/01/2024 07:08

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 17:30

Conclusos para decisão
12/01/2024 17:30

Expedição de Outros documentos.
12/01/2024 17:30

Distribuído por sorteio
12/01/2024 17:26

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 16:34

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 10:13

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/01/2024

Ultima Atualização
28/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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