09/05/2024 14:38

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 14:38

Arquivado Definitivamente
09/05/2024 13:54

Transitado em Julgado em #{data}
22/03/2024 17:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2024 09:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2024 09:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2024 22:04

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 17:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2024 17:12

Recebidos os autos
13/03/2024 17:12

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
13/03/2024 17:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2024 15:18

Confirmada a intimação eletrônica
13/03/2024 14:06

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 13:53

Recebidos os autos
13/03/2024 13:53

Confirmada a intimação eletrônica
13/03/2024 12:19

INCONSISTENTE
13/03/2024 12:18

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 12:18

Expedição de #{tipo_de_documento}.
13/03/2024 12:16

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 12:15

Juntada de Certidão
13/03/2024 12:15

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 12:15

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/03/2024 12:15

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/03/2024 12:15

Juntada de Certidão
13/03/2024 02:39

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 02:24

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/03/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/03/2024 15:04

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 15:04

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 10:29

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 10:29

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido
05/03/2024 03:14

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/03/2024 00:00

Intimação

Apelação / Remessa Necessária nº 0802098-56.2022.8.12.0029 Comarca de Naviraí - 2ª Vara Cível Relator(a): Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Naviraí Apelante: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul DPGE - 1ª Inst.: Solange Nobre Torres Jorge (OAB: 6169/MS) Apelante: Município de Naviraí Proc.

Município: Glauce Kelly Vidal Cerveira Silva (OAB: 10727/MS) Apelante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Rodrigo Campos Zequim (OAB: 31726/PR) Apelado: Valdinei dos Santos Souza DPGE - 1ª Inst.: Solange Nobre Torres Jorge (OAB: 6169/MS) Apelado: Município de Naviraí Proc.

Município: Glauce Kelly Vidal Cerveira Silva (OAB: 10727/MS) Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Rodrigo Campos Zequim (OAB: 31726/PR) Julgamento Virtual Iniciado
04/03/2024 07:02

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 19:56

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
19/02/2024 10:07

Juntada de Outros documentos
19/02/2024 10:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2024 10:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2024 11:31

Conclusos para decisão
05/02/2024 19:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2024 19:05

Recebidos os autos
05/02/2024 19:05

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
05/02/2024 19:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/01/2024 12:25

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 12:24

Juntada de Certidão
18/01/2024 11:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/01/2024 03:12

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 01:58

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/01/2024 00:00

Intimação

Apelação / Remessa Necessária nº 0802098-56.2022.8.12.0029 Comarca de Naviraí - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

Amaury da Silva Kuklinski Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Naviraí Apelante: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul DPGE - 1ª Inst.: Solange Nobre Torres Jorge (OAB: 6169/MS) Apelante: Município de Naviraí Proc.

Município: Glauce Kelly Vidal Cerveira Silva (OAB: 10727/MS) Apelante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Rodrigo Campos Zequim (OAB: 31726/PR) Apelado: Valdinei dos Santos Souza DPGE - 1ª Inst.: Solange Nobre Torres Jorge (OAB: 6169/MS) Apelado: Município de Naviraí Proc.

Município: Glauce Kelly Vidal Cerveira Silva (OAB: 10727/MS) Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Rodrigo Campos Zequim (OAB: 31726/PR) À Procuradoria-Geral de Justiça, para a manifestação ministerial.

A seguir, voltem conclusos.
17/01/2024 13:06

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
17/01/2024 13:06

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 12:59

Expedição de #{tipo_de_documento}.
17/01/2024 07:17

Confirmada a intimação eletrônica
17/01/2024 07:03

Confirmada a intimação eletrônica
17/01/2024 07:02

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 01:16

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 01:16

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 01:16

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 01:16

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
17/01/2024 01:16

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/01/2024 01:16

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/01/2024 00:00

Intimação

Apelação / Remessa Necessária nº 0802098-56.2022.8.12.0029 Comarca de Naviraí - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

Amaury da Silva Kuklinski Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Naviraí Apelante: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul DPGE - 1ª Inst.: Solange Nobre Torres Jorge (OAB: 6169/MS) Apelante: Município de Naviraí Proc.

Município: Glauce Kelly Vidal Cerveira Silva (OAB: 10727/MS) Apelante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Rodrigo Campos Zequim (OAB: 31726/PR) Apelado: Valdinei dos Santos Souza DPGE - 1ª Inst.: Solange Nobre Torres Jorge (OAB: 6169/MS) Apelado: Município de Naviraí Proc.

Município: Glauce Kelly Vidal Cerveira Silva (OAB: 10727/MS) Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Rodrigo Campos Zequim (OAB: 31726/PR) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 16/01/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
16/01/2024 17:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/01/2024 17:02

Juntada de Certidão
16/01/2024 16:38

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/01/2024 16:38

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2024 11:16

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 11:10

Conclusos para decisão
16/01/2024 11:10

Expedição de Outros documentos.
16/01/2024 11:10

Distribuído por prevenção
16/01/2024 11:05

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 10:49

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 10:08

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/01/2024

Ultima Atualização
12/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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