07/07/2025 08:56

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
07/07/2025 08:55

Ato ordinatório praticado
07/07/2025 08:55

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 18:51

Juntada de Petição de "tipo de petição"
30/06/2025 18:51

Juntada de Petição de "tipo de petição"
30/06/2025 18:51

Recebidos os autos
30/06/2025 18:51

Juntada de Petição de "tipo de petição"
30/06/2025 18:51

Juntada de Petição de "tipo de petição"
26/06/2025 12:12

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
26/06/2025 08:35

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 08:35

Juntada de tipo de documento
24/06/2025 22:16

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 03:26

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 00:01

Publicação
19/06/2025 07:18

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 18:39

Publicação
18/06/2025 14:16

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
18/06/2025 14:16

Recurso Especial
17/06/2025 17:22

Conclusos para tipo de conclusão.
16/06/2025 22:05

Juntada de Petição de "tipo de petição"
16/06/2025 22:05

Recebidos os autos
16/06/2025 22:05

Juntada de Petição de "tipo de petição"
16/06/2025 22:05

Juntada de Petição de "tipo de petição"
26/05/2025 11:26

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 11:26

Juntada de tipo de documento
26/05/2025 03:27

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 01:36

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 00:01

Publicação
26/05/2025 00:01

Publicação
23/05/2025 16:42

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 16:33

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 16:12

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
23/05/2025 16:12

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
23/05/2025 16:12

Expedição de "tipo de documento".
23/05/2025 16:11

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 00:00

Intimação

Apelação Criminal nº 0900239-07.2023.8.12.0052 Comarca de Anastácio - 1ª Vara Relator(a): Des.

Paschoal Carmello Leandro Apelante: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: Marcos Martins de Brito (OAB: 5216E/MS) Apelante: Juliano Durao de Lima Advogado: Tiago Leardini Bellucci (OAB: 333564/SP) Apelado: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: Marcos Martins de Brito (OAB: 5216E/MS) Apelado: Juliano Durao de Lima Advogado: Tiago Leardini Bellucci (OAB: 333564/SP) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 15/01/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2024

Ultima Atualização
24/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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