TJMS - 0836056-59.2018.8.12.0001

12/06/2025 19:41

Juntada de Petição de petição MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 541486/2025

12/06/2025 19:23

Protocolizada Petição 541486/2025 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 12/06/2025

09/05/2025 00:38

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/05/2025 Petição Nº 196427/2025 - AgInt no AgInt no

08/05/2025 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/05/2025 20:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0196427 - AgInt no AgInt no AREsp 2744860 - Publicação prevista para 09/05/2025

05/05/2025 23:59

Conhecido o recurso de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00196427/2025 - AgInt no AgInt no AREsp 2744860/MS

25/04/2025 10:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000237-2025-AJC-1T)

16/04/2025 14:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (Mandado nº 000249-2025-AJC-1T)

15/04/2025 10:05

Expedição de Ofício de Intimação nº I000245-2025-AJC-1T ao (à)DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

15/04/2025 10:04

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000237-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

15/04/2025 10:03

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000249-2025-AJC-1T ao (à)ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

15/04/2025 00:57

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/04/2025

14/04/2025 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/04/2025 18:21

Incluído em pauta para 29/04/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00196427/2025 - AgInt no AgInt no AREsp 2744860/MS

08/04/2025 17:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

13/03/2025 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

13/03/2025 06:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 207744/2025

13/03/2025 00:13

Protocolizada Petição 207744/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 13/03/2025

12/03/2025 00:47

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 12/03/2025 Petição Nº 196427/2025 -

11/03/2025 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/03/2025 19:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 196427/2025. Publicação prevista para 12/03/2025)

10/03/2025 18:51

Juntada de Petição de agravo interno nº 196427/2025

10/03/2025 18:37

Protocolizada Petição 196427/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 10/03/2025

13/12/2024 00:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/12/2024 Petição Nº 947426/2024 - AgInt

12/12/2024 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/12/2024 23:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0947426 - AgInt no AREsp 2744860 - Publicação prevista para 13/12/2024

11/12/2024 23:20

Não conhecido o recurso de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL - RECONSIDERADA a decisão de e-STJ fls. 648/649, tornando-a sem efeito. NÃO CONHECIDO o agravo em recurso especial, com base no art. 253, parágrafo único, I, do RISTJ, por outro

28/11/2024 19:01

Juntada de Petição de petição MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 1058271/2024

28/11/2024 18:30

Protocolizada Petição 1058271/2024 (PET - PETIÇÃO) em 28/11/2024

22/11/2024 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/11/2024 Petição Nº 947426/2024 - AgInt

21/11/2024 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/11/2024 13:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

21/11/2024 12:45

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

21/11/2024 11:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/11/2024 11:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/11/2024 22:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0947426 - AgInt no AREsp 2744860 - Publicação prevista para 22/11/2024

19/11/2024 22:30

Determinada a distribuição do feito

18/11/2024 15:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

17/11/2024 12:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1020207/2024

17/11/2024 11:58

Protocolizada Petição 1020207/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 17/11/2024

28/10/2024 05:21

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 28/10/2024 Petição Nº 947426/2024 -

28/10/2024 05:21

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 28/10/2024 Petição Nº 947426/2024 -

25/10/2024 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

25/10/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 947426/2024. Publicação prevista para 28/10/2024)

25/10/2024 06:11

Juntada de Petição de agravo interno nº 947426/2024

25/10/2024 00:54

Protocolizada Petição 947426/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 25/10/2024

17/10/2024 05:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/10/2024

16/10/2024 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/10/2024 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/10/2024

15/10/2024 20:40

Não conhecido o recurso de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

16/09/2024 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

16/09/2024 16:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

11/09/2024 14:37

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL