TJMS - 0836056-59.2018.8.12.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Polo Passivo
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/08/2024 10:24
Baixa Definitiva
-
09/08/2024 10:23
Ato ordinatório praticado
-
06/05/2024 08:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/05/2024 08:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/05/2024 15:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
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30/04/2024 22:54
Ato ordinatório praticado
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30/04/2024 13:06
Ato ordinatório praticado
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30/04/2024 13:05
Ato ordinatório praticado
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30/04/2024 13:05
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
30/04/2024 12:41
Juntada de Certidão
-
30/04/2024 12:41
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
30/04/2024 12:41
Juntada de Certidão
-
30/04/2024 12:41
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
30/04/2024 02:14
Ato ordinatório praticado
-
30/04/2024 02:14
Ato ordinatório praticado
-
30/04/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/04/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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29/04/2024 14:18
Ato ordinatório praticado
-
29/04/2024 14:18
Ato ordinatório praticado
-
29/04/2024 14:13
Publicado #{ato_publicado} em 29/04/2024.
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29/04/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0836056-59.2018.8.12.0001/50006 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Embargante: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul DPGE - 2ª Inst.: Maria Rita Barbato (OAB: 4388/MS) Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Patrícia Figueiredo Teles (OAB: 14345B/MS) Interessada: Maria Zanata Rezende DPGE - 2ª Inst.: Maria Rita Barbato (OAB: 4388/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 26/04/2024.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
26/04/2024 15:32
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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26/04/2024 15:32
Prejudicado o recurso
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26/04/2024 13:33
INCONSISTENTE
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25/04/2024 17:43
Baixa Definitiva
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01/02/2024 10:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/01/2024 15:21
Ato ordinatório praticado
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30/01/2024 14:54
Ato ordinatório praticado
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30/01/2024 14:54
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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30/01/2024 14:54
Juntada de Certidão
-
30/01/2024 14:54
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
30/01/2024 14:54
Juntada de Certidão
-
30/01/2024 14:54
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
25/01/2024 22:41
Ato ordinatório praticado
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25/01/2024 02:22
Ato ordinatório praticado
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25/01/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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25/01/2024 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 0836056-59.2018.8.12.0001/50005 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul DPGE - 2ª Inst.: Maria Rita Barbato (OAB: 4388/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Patrícia Figueiredo Teles (OAB: 14345B/MS) Interessada: Maria Zanata Rezende DPGE - 2ª Inst.: Maria Rita Barbato (OAB: 4388/MS) IV.
POSTO ISSO, nos termos do art. 1.030, V, do CPC, INADMITO o presente RECURSO ESPECIAL interposto por Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul. -
24/01/2024 12:34
Ato ordinatório praticado
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24/01/2024 12:26
Publicado #{ato_publicado} em 24/01/2024.
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23/01/2024 17:45
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
23/01/2024 17:44
Recurso Especial não admitido
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22/01/2024 11:57
Conclusos para admissibilidade recursal
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19/01/2024 15:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/01/2024 15:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/01/2024 13:32
Ato ordinatório praticado
-
17/01/2024 13:31
Ato ordinatório praticado
-
17/01/2024 13:31
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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16/01/2024 02:22
Ato ordinatório praticado
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16/01/2024 01:39
Ato ordinatório praticado
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16/01/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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16/01/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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16/01/2024 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 0836056-59.2018.8.12.0001/50005 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul DPGE - 2ª Inst.: Maria Rita Barbato (OAB: 4388/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Patrícia Figueiredo Teles (OAB: 14345B/MS) Interessada: Maria Zanata Rezende DPGE - 2ª Inst.: Maria Rita Barbato (OAB: 4388/MS) Ao recorrido para apresentar resposta -
15/01/2024 14:47
Ato ordinatório praticado
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15/01/2024 14:46
Ato ordinatório praticado
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15/01/2024 14:35
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
15/01/2024 14:35
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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15/01/2024 14:35
Expedição de Outros documentos.
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15/01/2024 14:35
Ato ordinatório praticado
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15/12/2023 10:32
Ato ordinatório praticado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/01/2024
Ultima Atualização
04/11/2019
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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