STJ - 1404169-74.2019.8.12.0000

18/01/2024 00:00

Intimação

04/12/2023 08:24

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

04/12/2023 08:24

Transitado em Julgado em 04/12/2023

17/10/2023 15:01

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1035696/2023

17/10/2023 14:48

Protocolizada Petição 1035696/2023 (PET - PETIÇÃO) em 17/10/2023

16/10/2023 05:10

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/10/2023 Petição Nº 900560/2021 - AgInt nos EDcl no

11/10/2023 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

10/10/2023 20:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0900560 - AgInt nos EDcl no AREsp 1707105 - Publicação prevista para 16/10/2023

09/10/2023 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00900560/2021 - AgInt nos EDcl no AREsp 1707105/MS

27/09/2023 17:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (Mandado nº 000735-2023-AJC-1T)

27/09/2023 16:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000752-2023-AJC-1T)

22/09/2023 10:14

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000735-2023-AJC-1T ao (à)ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

22/09/2023 10:10

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000752-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

22/09/2023 05:21

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/09/2023

21/09/2023 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

21/09/2023 17:39

Incluído em pauta para 03/10/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00900560/2021 - AgInt nos EDcl no AREsp 1707105/MS

12/12/2022 09:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

09/12/2022 10:23

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

07/12/2022 15:51

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

05/11/2021 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) (Relator)

04/11/2021 17:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1008584/2021

04/11/2021 17:49

Protocolizada Petição 1008584/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 04/11/2021

08/10/2021 05:24

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 08/10/2021 Petição Nº 900560/2021 -

07/10/2021 19:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

07/10/2021 10:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 900560/2021. Publicação prevista para 08/10/2021)

07/10/2021 09:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 900560/2021

07/10/2021 09:30

Protocolizada Petição 900560/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 07/10/2021

27/08/2021 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/08/2021 Petição Nº 391081/2021 - EDcl

26/08/2021 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/08/2021 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0391081 - EDcl no AREsp 1707105 - Publicação prevista para 27/08/2021

26/08/2021 16:50

Embargos de Declaração de ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL Não-acolhidos - Petição Nº 2021/00391081 - EDcl no AREsp 1707105

26/08/2021 16:50

Embargos de Declaração de ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL Não-acolhidos - Petição Nº 2021/00391081 - EDcl no AREsp 1707105

07/05/2021 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF-5ª REGIÃO) (Relator)

06/05/2021 14:12

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 29/04/2021 e término em 05/05/2021 o prazo para SEJA LEVE & LIGHT NUTRICAO E COMERCIO LTDA apresentar resposta à petição n. 391081/2021 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 251.

06/05/2021 14:12

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 29/04/2021 e término em 05/05/2021 o prazo para ELIZABETH PINHEIRO MARIANO apresentar resposta à petição n. 391081/2021 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 251.

06/05/2021 14:12

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 29/04/2021 e término em 05/05/2021 o prazo para MARCOS FABIANO MARIANO apresentar resposta à petição n. 391081/2021 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 251.

28/04/2021 05:33

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 28/04/2021 Petição Nº 391081/2021 -

27/04/2021 21:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

27/04/2021 17:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 391081/2021. Publicação prevista para 28/04/2021)

27/04/2021 16:06

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 391081/2021

27/04/2021 16:02

Protocolizada Petição 391081/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 27/04/2021

27/04/2021 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/04/2021

26/04/2021 21:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/04/2021 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/04/2021

26/04/2021 16:50

Conhecido o recurso de ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL e não-provido

10/03/2021 10:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF-5ª REGIÃO) (Relator) - pela SJD

10/03/2021 09:16

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF-5ª REGIÃO) - PRIMEIRA TURMA

09/03/2021 18:48

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

15/09/2020 18:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO (Relator) - pela SJD

15/09/2020 17:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA

08/09/2020 13:34

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

08/09/2020 12:24

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

08/06/2020 11:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

08/06/2020 09:03

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

03/06/2020 05:41

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJMS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL