25/11/2024 12:57

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 12:57

Arquivado Definitivamente
25/11/2024 07:11

Arquivado Definitivamente
25/11/2024 07:07

Transitado em Julgado em #{data}
19/11/2024 01:58

Confirmada a intimação eletrônica
19/11/2024 01:57

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 12:06

Recebidos os autos
11/11/2024 12:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/10/2024 22:02

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 13:01

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 13:01

INCONSISTENTE
29/10/2024 13:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/10/2024 23:24

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/10/2024 15:04

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 13:14

Embargos de Declaração Não-acolhidos
22/10/2024 17:23

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 16:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/10/2024 14:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
22/10/2024 14:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
14/10/2024 14:03

Inclusão em Pauta
24/08/2024 00:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/08/2024 12:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2024 01:02

Confirmada a intimação eletrônica
04/08/2024 01:02

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 06:24

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 06:24

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 06:23

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
24/07/2024 06:23

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/07/2024 12:04

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 11:47

Conclusos para decisão
23/07/2024 11:47

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 11:47

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0800755-55.2018.8.12.0032 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Penal de Multa Condenatória Criminal e Fiscal da Fazenda Pública Estadual Relator(a): Des.

Alexandre Bastos Apelante: Líder Alimentos do Brasil S/A Advogado: Carlos Augusto Tortoro Júnior (OAB: 247319/SP) Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Luis Paulo dos Reis (OAB: 10236B/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 16/01/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/01/2024

Ultima Atualização
27/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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