29/08/2024 14:21

Arquivado Definitivamente
29/08/2024 14:20

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 14:18

Transitado em Julgado em #{data}
28/08/2024 22:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/08/2024 14:24

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 10:05

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 15:03

Recebidos os autos
23/08/2024 15:03

Expedição de #{tipo_de_documento}.
23/08/2024 15:03

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 15:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
22/08/2024 19:05

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
22/08/2024 11:41

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
16/08/2024 14:19

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 14:18

Expedição de #{tipo_de_documento}.
14/08/2024 18:21

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 15:29

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 13:42

Recebidos os autos
25/07/2024 13:42

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2024 17:23

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
19/07/2024 11:41

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
19/07/2024 08:30

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Paulo Henrique Kalif Siqueira (OAB 6675/MS) Processo 0812366-86.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: José Carlos da Silva Fernandes - Intimação da parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca dos documentos de p. 121/124, sob pena de extinção e arquivamento.
18/07/2024 21:55

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/07/2024 13:31

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 13:29

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 16:52

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
26/06/2024 04:53

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 21:55

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/06/2024 08:21

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 07:32

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 14:58

Expedição de #{tipo_de_documento}.
11/06/2024 14:58

INCONSISTENTE
11/06/2024 10:55

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
30/05/2024 17:28

Recebidos os autos
30/05/2024 17:28

Proferidas outras decisões não especificadas
02/05/2024 11:44

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
29/04/2024 16:50

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
23/04/2024 16:31

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
23/04/2024 16:12

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
04/04/2024 08:21

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 21:40

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/04/2024 09:19

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 09:18

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 10:04

Expedição de #{tipo_de_documento}.
21/03/2024 10:04

INCONSISTENTE
21/03/2024 10:04

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
15/03/2024 14:09

Recebidos os autos
15/03/2024 14:09

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2024 00:04

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 15:02

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
05/02/2024 10:10

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
05/02/2024 00:00

Intimação

ADV: Paulo Henrique Kalif Siqueira (OAB 6675/MS), Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0812366-86.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: José Carlos da Silva Fernandes - Fica o autor intimado acerca da petição e documentos de fls. 89/91, devendo esclarecer sobre a satisfação de seu crédito/cumprimento da obrigação, sob pena de sua inércia implicar em presunção de concordância, no prazo de 05 (cinco) dias
03/02/2024 06:37

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 21:36

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/02/2024 12:29

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 12:11

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 08:35

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
29/01/2024 10:08

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
23/01/2024 08:40

Ato ordinatório praticado
22/01/2024 00:00

Intimação

ADV: Paulo Henrique Kalif Siqueira (OAB 6675/MS), Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0812366-86.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: José Carlos da Silva Fernandes - Réu: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Intimam-se as partes acerca da sentença: "Posto isso, nos termos do Artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo parcialmente procedentes os pedidos formulados por José Carlos da Silva Fernandes, nesta Ação de Obrigação de Fazer c/c Indenização, movida em relação a Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S/A, para o fim de: I- obrigar a requerida a realizar a ligação de energia elétrica em nome do autor/locatário, conforme contrato de locação (fls.08/11), tudo no prazo de 5 dias uteis, contados a partir da intimação da sentença, mantendo definitiva a liminar concedida, mas majorando a multa para R$6.000,00 (seis mil reais) em caso de descumprimento; II- condenar a requerida a indenizar o requerente no valor de R$2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), pelos danos morais experimentados, cujo valor, por ocasião do pagamento, deverá ser acrescido de correção monetária pelo índice igpm-fgv a partir da publicação e intimação do julgado e juros moratórios de 1% ao mês, a partir da citação.

Sem custas e honorários advocatícios nesta fase processual por incabível nos termos do Artigo 55, da Lei Federal nº 9.099/95, que regem os Juizados Especiais.

Submete-se a presente decisão à homologação do MM. (a) Juiz (a) Togado (a).

P.

R.

I. ".

Juíza de Direito: "Realizada a audiência de instrução e julgamento, os autos foram encaminhados ao Juiz Leigo para elaboração do projeto de sentença.

Os autos me vieram conclusos para apreciação do laudo.

Assim, homologo, nos termos do art. 40 da Lei 9.099/95, para que surta seus jurídicos e legais efeitos a sentença proferida pelo Juiz Leigo.".
19/01/2024 21:21

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/01/2024 10:34

Ato ordinatório praticado
19/01/2024 10:31

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 15:31

Recebidos os autos
14/12/2023 15:31

Expedição de #{tipo_de_documento}.
14/12/2023 15:30

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 15:30

Homologada a Transação
14/12/2023 11:33

Expedição de #{tipo_de_documento}.
06/12/2023 16:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/11/2023 02:09

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 16:11

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/08/2023 15:43

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/08/2023 15:40

Recebidos os autos
08/08/2023 15:40

Proferidas outras decisões não especificadas
02/08/2023 21:10

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
02/08/2023 16:11

Expedição de #{tipo_de_documento}.
27/07/2023 10:10

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
25/07/2023 11:02

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
24/07/2023 17:39

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/07/2023 14:37

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
19/07/2023 15:25

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
14/07/2023 17:44

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
12/07/2023 17:07

Recebidos os autos
12/07/2023 17:07

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2023 15:58

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
04/07/2023 16:30

Ato ordinatório praticado
04/07/2023 16:29

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
04/07/2023 16:26

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
04/07/2023 12:21

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
29/06/2023 18:25

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
28/06/2023 15:22

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
22/06/2023 08:46

Juntada de #{tipo_de_documento}
06/06/2023 14:01

Ato ordinatório praticado
05/06/2023 21:32

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/06/2023 15:05

Ato ordinatório praticado
02/06/2023 15:02

Ato ordinatório praticado
02/06/2023 13:17

Ato ordinatório praticado
02/06/2023 13:17

Expedição de #{tipo_de_documento}.
30/05/2023 17:34

Ato ordinatório praticado
30/05/2023 17:33

Ato ordinatório praticado
30/05/2023 17:03

Expedição de #{tipo_de_documento}.
30/05/2023 17:00

Ato ordinatório praticado
30/05/2023 17:00

Expedição de #{tipo_de_documento}.
30/05/2023 16:59

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
30/05/2023 16:17

Recebidos os autos
30/05/2023 16:17

Concedida a Antecipação de tutela
30/05/2023 08:45

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
29/05/2023 22:01

Ato ordinatório praticado
29/05/2023 18:10

Ato ordinatório praticado
29/05/2023 18:10

Ato ordinatório praticado
29/05/2023 17:25

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2023

Ultima Atualização
19/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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