24/01/2025 12:09

Baixa Definitiva
24/01/2025 12:09

Juntada de Outros documentos
24/01/2025 12:09

Expedição de Ofício.
08/01/2025 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/01/2025 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/01/2025 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/01/2025 05:41

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 23:12

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 16:50

INCONSISTENTE
16/12/2024 12:35

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 12:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/12/2024 03:48

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/12/2024 10:04

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 09:54

Publicado #{ato_publicado} em 13/12/2024.
12/12/2024 18:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
12/12/2024 18:39

Homologada a Desistência do Recurso
22/11/2024 19:03

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 17:13

Conclusos para admissibilidade recursal
21/11/2024 22:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/11/2024 22:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/11/2024 16:30

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 04:18

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 18:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/11/2024 18:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/10/2024 14:24

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 14:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/10/2024 00:29

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/10/2024 13:39

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 13:18

Publicado #{ato_publicado} em 28/10/2024.
28/10/2024 09:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/10/2024 09:53

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2024 17:24

Conclusos para admissibilidade recursal
23/10/2024 14:25

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 14:25

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 14:36

Juntada de Outros documentos
15/02/2024 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/02/2024 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2024 01:21

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1401520-15.2014.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Itaneide Cabral Ramos (OAB: 5055/MS) Agravado: Publicidade e Comunicações Nova Fronteira Ltda Advogado: Laércio Vendruscolo (OAB: 6550/MS) Advogado: Ricardo Augusto Nascimento Pegolo dos Santos (OAB: 9938/MS) Advogado: Paulo Roberto Pegolo dos Santos (OAB: 2524B/MS) Advogado: Marco Túlio Murano Garcia (OAB: 6322/MS) Agravado: Marco Túlio Garcia & Advogados Associados Advogado: Laércio Vendruscolo (OAB: 6550/MS) Advogado: Ricardo Augusto Nascimento Pegolo dos Santos (OAB: 9938/MS) Advogado: Paulo Roberto Pegolo dos Santos (OAB: 2524B/MS) Advogado: Marco Túlio Murano Garcia (OAB: 6322/MS) Interessado: José Magno Coelho de Paula Advogado: Ricardo Augusto Nascimento Pegolo dos Santos (OAB: 9938/MS) Realizada Redistribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 23/01/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
19/01/2024 17:28

Registrado para #{motivos_de_registro}
19/01/2024 17:28

INCONSISTENTE
19/01/2024 16:55

Ato ordinatório praticado
19/01/2024 16:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/01/2024 22:37

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 02:29

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/01/2024 07:10

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 17:58

Publicado #{ato_publicado} em 16/01/2024.
16/01/2024 14:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/01/2024 14:33

Decisão ou Despacho
06/11/2023 06:53

Conclusos para admissibilidade recursal
01/11/2023 17:41

Processo Reativado
01/11/2023 17:38

Juntada de Outros documentos
01/11/2023 17:37

INCONSISTENTE
30/08/2022 18:52

Ato ordinatório praticado
30/08/2022 18:52

Ato ordinatório praticado
28/09/2021 14:28

Baixa Definitiva
27/06/2021 05:44

Ato ordinatório praticado
16/06/2021 18:03

Ato ordinatório praticado
16/06/2021 16:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
20/05/2021 12:46

Conclusos para admissibilidade recursal
18/05/2021 15:44

Processo Desarquivado
11/11/2020 22:19

Ato ordinatório praticado
11/11/2020 11:48

Deliberado em Sessão - Sobrestado
11/11/2020 02:20

Ato ordinatório praticado
11/11/2020 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/11/2020 07:18

Ato ordinatório praticado
09/11/2020 23:23

Publicado #{ato_publicado} em 09/11/2020.
06/11/2020 18:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/11/2020 18:22

Recurso Especial não admitido
28/10/2020 12:39

Conclusos para admissibilidade recursal
28/10/2020 12:13

Processo Reativado
28/10/2020 12:12

Ato ordinatório praticado
28/10/2020 12:12

Ato ordinatório praticado
13/07/2020 17:21

Baixa Definitiva
21/06/2020 00:48

Ato ordinatório praticado
09/06/2020 23:00

Ato ordinatório praticado
09/06/2020 21:05

Ato ordinatório praticado
09/06/2020 21:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/06/2020 00:01

Publicado #{ato_publicado} em 09/06/2020.
08/06/2020 22:33

Ato ordinatório praticado
08/06/2020 21:19

Ato ordinatório praticado
08/06/2020 15:31

Ato ordinatório praticado
08/06/2020 15:21

Publicado #{ato_publicado} em 08/06/2020.
05/06/2020 16:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/06/2020 16:23

Recurso Especial não admitido
26/05/2020 20:43

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de sucessão
12/05/2020 08:34

Conclusos para admissibilidade recursal
11/05/2020 16:19

Ato ordinatório praticado
11/05/2020 16:19

Ato ordinatório praticado
11/05/2020 16:19

Ato ordinatório praticado
11/05/2020 16:19

Juntada de Ofício
27/08/2014 12:00

Baixa Definitiva
05/08/2014 12:00

Ato ordinatório praticado
05/08/2014 12:00

Ato ordinatório praticado
05/08/2014 12:00

Publicado #{ato_publicado} em 05/08/2014.
04/08/2014 12:00

Ato ordinatório praticado
01/08/2014 12:00

Publicado #{ato_publicado} em 01/08/2014.
30/07/2014 12:00

Ato ordinatório praticado
29/07/2014 12:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/07/2014 12:00

Recurso Especial não admitido
26/06/2014 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2014 12:00

Conclusos para admissibilidade recursal
10/06/2014 12:00

Ato ordinatório praticado
10/06/2014 12:00

Ato ordinatório praticado
10/06/2014 12:00

Publicado #{ato_publicado} em 10/06/2014.
09/06/2014 12:00

Ato ordinatório praticado
09/06/2014 12:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/06/2014 12:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/06/2014 12:00

Expedição de Outros documentos.
09/06/2014 12:00

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2024

Ultima Atualização
19/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00