STJ - 1401520-15.2014.8.12.0000

20/09/2023 13:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

20/09/2023 13:03

Transitado em Julgado em 20/09/2023

03/08/2023 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/08/2023

02/08/2023 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/08/2023 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/08/2023

01/08/2023 18:50

Determinada a devolução dos autos à origem para

14/11/2022 12:34

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

14/11/2022 12:08

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

14/11/2022 12:07

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta Unidade, procedeu-se ao restabelecimento da sua tramitação, de acordo com a decisão de e-STJ fl. 665.

14/11/2022 10:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

13/11/2022 10:12

Remetidos os Autos (com certidão) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL - Para possível restabelecimento, tendo em vista a certidão de fl. 854

13/11/2022 10:12

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul, com os novos documentos de fls. 422-853 (e-STJ), os quais foram devidamente indexados e encaminhados à Coordenadoria de Autuação

10/11/2022 16:09

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

20/08/2016 09:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

20/08/2016 09:07

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo para manifestação das partes quanto à r. decisão retro.

13/06/2016 07:56

Juntada de Petição de nº 275672/2016

10/06/2016 19:00

Ato ordinatório praticado (Petição 275672/2016 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)

10/06/2016 18:22

Protocolizada Petição 275672/2016 (PET - PETIÇÃO) em 10/06/2016

27/05/2016 05:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/05/2016

25/05/2016 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/05/2016 11:34

Proferido despacho de mero expediente determinando a devolução dos autos (Publicação prevista para 27/05/2016)

20/05/2016 19:24

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

30/09/2014 15:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

30/09/2014 13:30

Distribuído por dependência ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: REsp 1467198 (2014/0170274-0)

22/09/2014 10:53

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJMS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL