18/06/2025 14:24

Expedição de tipo de documento.
18/06/2025 13:19

de Instrução e Julgamento
11/06/2025 14:12

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 10:04

Juntada de Petição de tipo
02/06/2025 16:10

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 05:43

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/05/2025 08:17

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 08:10

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 17:39

Juntada de tipo de documento
15/04/2025 12:51

Expedição de tipo de documento.
15/04/2025 12:51

de Instrução e Julgamento
24/02/2025 21:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/02/2025 14:18

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 14:17

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 14:16

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 14:16

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 14:14

Expedição de tipo de documento.
19/02/2025 17:11

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 17:11

Expedição de tipo de documento.
19/02/2025 17:09

de Instrução e Julgamento
18/11/2024 16:51

Juntada de Petição de tipo
18/11/2024 16:04

Juntada de Petição de tipo
06/11/2024 05:26

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 21:23

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/11/2024 14:35

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 14:34

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 14:41

Juntada de tipo de documento
30/08/2024 13:44

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 13:41

de Conciliação
24/06/2024 21:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/06/2024 07:59

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 17:50

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 17:50

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 17:49

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 17:49

Expedição de tipo de documento.
28/05/2024 12:34

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 12:32

Expedição de tipo de documento.
28/05/2024 12:28

de Instrução e Julgamento
05/04/2024 10:46

Juntada de Petição de tipo
27/03/2024 06:01

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 21:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/03/2024 07:57

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 10:37

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 14:02

Expedição de tipo de documento.
21/03/2024 13:28

de Instrução e Julgamento
11/03/2024 12:09

Juntada de tipo de documento
11/03/2024 12:09

Juntada de tipo de documento
28/02/2024 09:10

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 20:57

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/02/2024 16:56

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 16:51

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 14:47

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 16:29

Expedição de tipo de documento.
20/02/2024 16:29

Expedição de tipo de documento.
11/12/2023 17:10

Expedição de tipo de documento.
07/12/2023 15:22

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 15:20

de Instrução e Julgamento
31/10/2023 15:16

Juntada de Petição de tipo
26/10/2023 07:11

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 20:50

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/10/2023 07:50

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 11:53

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 18:05

Expedição de tipo de documento.
19/10/2023 12:27

de Instrução e Julgamento
28/09/2023 09:24

Juntada de tipo de documento
25/09/2023 09:51

Juntada de tipo de documento
14/09/2023 11:34

Ato ordinatório praticado
05/09/2023 00:00

Intimação

ADV: Marcus Douglas Miranda (OAB 10514/MS) Processo 0806390-21.2021.8.12.0029 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Marmoart Indústria e Comércio Ltda Me - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverá ser representada pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.
04/09/2023 20:58

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/09/2023 09:32

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 09:26

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 09:25

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 08:16

Expedição de tipo de documento.
04/09/2023 08:13

Expedição de tipo de documento.
18/07/2023 13:38

Ato ordinatório praticado
18/07/2023 13:37

Expedição de tipo de documento.
18/07/2023 13:36

de Instrução e Julgamento
30/05/2023 16:47

Juntada de Petição de tipo
26/05/2023 08:18

Ato ordinatório praticado
25/05/2023 20:58

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/05/2023 11:28

Ato ordinatório praticado
25/05/2023 11:23

Ato ordinatório praticado
25/05/2023 11:18

Ato ordinatório praticado
09/05/2023 12:41

de Instrução e Julgamento
08/05/2023 13:42

Juntada de tipo de documento
05/05/2023 17:30

Juntada de Petição de tipo
02/05/2023 14:58

Ato ordinatório praticado
19/04/2023 21:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/04/2023 10:22

Ato ordinatório praticado
19/04/2023 10:18

Ato ordinatório praticado
15/02/2023 14:45

Ato ordinatório praticado
15/02/2023 14:44

de Instrução e Julgamento
15/02/2023 14:41

de Instrução e Julgamento
15/02/2023 12:54

de Instrução e Julgamento
02/02/2023 09:30

Ato ordinatório praticado
02/02/2023 09:30

Ato ordinatório praticado
02/02/2023 09:28

Expedição de tipo de documento.
27/01/2023 16:05

Juntada de Petição de tipo
12/01/2023 07:17

Ato ordinatório praticado
11/01/2023 20:50

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/01/2023 07:56

Ato ordinatório praticado
10/01/2023 14:06

Ato ordinatório praticado
09/01/2023 08:07

Juntada de tipo de documento
16/12/2022 15:28

Ato ordinatório praticado
16/12/2022 13:46

Expedição de tipo de documento.
16/12/2022 00:00

Intimação

ADV: Marcus Douglas Miranda (OAB 10514/MS) Processo 0806390-21.2021.8.12.0029 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Marmoart Indústria e Comércio Ltda Me - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverá ser representada pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.
15/12/2022 21:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/12/2022 10:50

Ato ordinatório praticado
15/12/2022 10:49

Ato ordinatório praticado
15/12/2022 10:49

Ato ordinatório praticado
15/12/2022 08:35

Expedição de tipo de documento.
14/12/2022 13:36

Ato ordinatório praticado
13/12/2022 17:10

de Instrução e Julgamento
30/06/2022 14:09

Juntada de tipo de documento
11/04/2022 15:53

Ato ordinatório praticado
27/01/2022 01:26

Ato ordinatório praticado
17/12/2021 14:12

Recebidos os autos
17/12/2021 14:12

Outras Decisões
03/12/2021 17:46

Conclusos para tipo de conclusão.
03/12/2021 16:00

Juntada de Petição de tipo
02/12/2021 17:02

Ato ordinatório praticado
26/11/2021 20:46

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/11/2021 11:40

Ato ordinatório praticado
26/11/2021 08:40

Ato ordinatório praticado
25/11/2021 19:23

Juntada de tipo de documento
04/11/2021 20:55

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/11/2021 19:02

Ato ordinatório praticado
03/11/2021 18:51

Ato ordinatório praticado
03/11/2021 18:48

Ato ordinatório praticado
03/11/2021 18:02

Expedição de tipo de documento.
10/09/2021 15:41

Expedição de tipo de documento.
10/09/2021 13:48

Ato ordinatório praticado
10/09/2021 13:47

de Instrução e Julgamento
26/08/2021 03:03

Ato ordinatório praticado
17/08/2021 17:26

Ato ordinatório praticado
17/08/2021 15:25

Ato ordinatório praticado
17/08/2021 15:25

Ato ordinatório praticado
17/08/2021 14:15

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/08/2021

Ultima Atualização
05/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

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