TJMS - 0811866-54.2022.8.12.0110
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Juiz Albino Coimbra Neto
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/08/2024 14:09
Ato ordinatório praticado
-
16/08/2024 14:09
Arquivado Definitivamente
-
16/08/2024 14:08
Transitado em Julgado em #{data}
-
05/08/2024 16:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/08/2024 16:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/08/2024 21:41
Confirmada a intimação eletrônica
-
25/07/2024 22:07
Ato ordinatório praticado
-
25/07/2024 12:50
Ato ordinatório praticado
-
25/07/2024 12:48
Ato ordinatório praticado
-
25/07/2024 12:47
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
25/07/2024 03:08
Ato ordinatório praticado
-
25/07/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/07/2024 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0811866-54.2022.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Mauro Nering Karloh Recorrente: Diego Foscaches Correia Bernal Advogado: Gialyson Correa da Silva (OAB: 23799/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
Nos termos do art. 55 da Lei n.º 9.099/95, condeno a Recorrente ao pagamento de custas e honorários advocatícios, estabelecidos em 10% do valor da causa, cobrança sobrestada em razão da concessão da gratuidade da justiça. -
24/07/2024 13:02
Ato ordinatório praticado
-
23/07/2024 17:46
Ato ordinatório praticado
-
23/07/2024 17:46
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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23/07/2024 17:46
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
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10/06/2024 11:34
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
-
07/03/2024 12:27
Ato ordinatório praticado
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28/02/2024 13:48
INCONSISTENTE
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28/02/2024 09:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
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28/02/2024 09:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
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28/02/2024 09:26
Confirmada a intimação eletrônica
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28/02/2024 06:11
Ato ordinatório praticado
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28/02/2024 06:11
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
28/02/2024 06:11
Ato ordinatório praticado
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28/02/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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27/02/2024 14:31
Conclusos para decisão
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27/02/2024 14:18
Ato ordinatório praticado
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27/02/2024 14:06
Expedição de Outros documentos.
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27/02/2024 14:06
Distribuído por sorteio
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27/02/2024 14:01
Ato ordinatório praticado
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27/02/2024 08:14
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/02/2024
Ultima Atualização
23/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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