04/11/2024 13:24

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 13:24

Arquivado Definitivamente
04/11/2024 13:23

Transitado em Julgado em #{data}
18/10/2024 19:33

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 12:30

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 18:26

Confirmada a intimação eletrônica
07/10/2024 22:06

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 12:21

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 12:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
07/10/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/10/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0820170-42.2022.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Gustavo Antunes Chaves Advogado: Romulo Rodolfo Raimundo Alves Ribeiro (OAB: 24793/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
04/10/2024 15:34

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 14:51

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 14:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/10/2024 14:51

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
09/08/2024 14:31

Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
21/03/2024 13:03

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 12:05

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 15:21

INCONSISTENTE
18/03/2024 15:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2024 15:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2024 15:08

Confirmada a intimação eletrônica
16/03/2024 18:46

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2024 06:53

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 06:52

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/03/2024 06:52

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/03/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/03/2024 15:58

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 15:58

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 15:56

Conclusos para decisão
11/03/2024 15:50

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 15:50

Distribuído por sorteio
11/03/2024 15:45

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 15:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2024

Ultima Atualização
04/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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