12/12/2024 12:44

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 12:44

Arquivado Definitivamente
12/12/2024 12:39

Transitado em Julgado em #{data}
23/11/2024 01:54

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 22:58

Confirmada a intimação eletrônica
18/11/2024 13:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/11/2024 13:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/11/2024 22:08

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 09:31

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 09:27

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 09:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/11/2024 04:04

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/11/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0804953-49.2023.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Juliene Nery Ribeiro da Silva Advogado: Erick Costa Ferreira (OAB: 25892/MS) Advogado: Renan Ribeiro Soares (OAB: 28738/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator ..
08/11/2024 09:02

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 12:49

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 12:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
07/11/2024 12:49

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
19/08/2024 12:05

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 13:57

Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
08/08/2024 14:29

Confirmada a intimação eletrônica
08/08/2024 08:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2024 03:13

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 03:13

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/08/2024 03:13

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/08/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0804953-49.2023.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Juliene Nery Ribeiro da Silva Advogado: Erick Costa Ferreira (OAB: 25892/MS) Advogado: Renan Ribeiro Soares (OAB: 28738/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 07/08/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
07/08/2024 12:50

Conclusos para decisão
07/08/2024 12:32

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 12:26

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 12:26

Distribuído por sorteio
07/08/2024 12:16

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 06:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2024

Ultima Atualização
07/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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