29/01/2025 18:26

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 18:26

Arquivado Definitivamente
29/01/2025 17:08

Arquivado Definitivamente
16/01/2025 09:21

Juntada de Petição de "tipo de petição"
16/01/2025 09:21

Juntada de Petição de "tipo de petição"
15/01/2025 15:24

Recebidos os autos
15/01/2025 15:24

Juntada de Petição de "tipo de petição"
15/01/2025 03:08

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 00:01

Publicação
14/01/2025 13:47

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 13:38

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
14/01/2025 13:38

Juntada de tipo de documento
14/01/2025 13:37

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 13:37

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
14/01/2025 13:37

Juntada de Decisão dos Tribunais Superiores
14/01/2025 13:36

Baixa Definitiva
14/01/2025 13:36

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 12:40

Recebidos os autos
30/08/2024 16:19

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
30/08/2024 16:19

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 15:05

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
22/05/2024 22:56

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 12:53

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
22/05/2024 02:22

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 00:01

Publicação
21/05/2024 12:47

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 12:29

Publicação
21/05/2024 11:13

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
21/05/2024 11:13

Recurso Especial
20/05/2024 14:47

Conclusos para tipo de conclusão.
19/05/2024 14:51

Juntada de Petição de "tipo de petição"
19/05/2024 14:50

Juntada de Petição de "tipo de petição"
15/05/2024 10:49

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 10:49

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
15/05/2024 02:08

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 00:19

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 00:01

Publicação
15/05/2024 00:01

Publicação
14/05/2024 07:15

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 07:12

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 17:04

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
13/05/2024 17:03

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
13/05/2024 17:03

Expedição de "tipo de documento".
13/05/2024 17:03

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0800283-05.2019.8.12.0037/50003 Comarca de Itaporã - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul DPGE - 2ª Inst.: Júlio César Ocampos Gonçalves (OAB: 4370/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Jean Santos Pinto (OAB: 27809B/MS) Interessado: Município de Itaporã Proc.

Município: Charlles Poveda (OAB: 9422/MS) Proc.

Município: Polliana Santana Maia (OAB: 19255/MS) Interessada: Ysoleth Nascimento Santos DPGE - 2ª Inst.: Júlio César Ocampos Gonçalves (OAB: 4370/MS) POSTO ISSO, nos termos do art. 1.030, V, do CPC, INADMITO o presente interposto por Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul.
05/02/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0800283-05.2019.8.12.0037/50002 Comarca de Itaporã - Vara Única Relator(a): Embargante: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul DPGE - 2ª Inst.: Cacilda Kimiko Nakashima (OAB: 3840B/MS) Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Rodrigo Campos Zequim (OAB: 12453B/MS) Interessado: Município de Itaporã Proc.

Município: Charlles Poveda (OAB: 9422/MS) Proc.

Município: Polliana Santana Maia (OAB: 19255/MS) Interessada: Ysoleth Nascimento Santos DPGE - 2ª Inst.: Cacilda Kimiko Nakashima (OAB: 3840B/MS) Julgamento Virtual Iniciado
01/02/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0800283-05.2019.8.12.0037/50002 Comarca de Itaporã - Vara Única Relator(a): Des.

Vladimir Abreu da Silva Embargante: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul DPGE - 2ª Inst.: Cacilda Kimiko Nakashima (OAB: 3840B/MS) Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Rodrigo Campos Zequim (OAB: 12453B/MS) Interessado: Município de Itaporã Proc.

Município: Charlles Poveda (OAB: 9422/MS) Proc.

Município: Polliana Santana Maia (OAB: 19255/MS) Interessada: Ysoleth Nascimento Santos DPGE - 2ª Inst.: Cacilda Kimiko Nakashima (OAB: 3840B/MS) Intime-se a parte embargada para, querendo, no prazo legal, manifestar sobre os embargos opostos, nos termos do art. 1.023, §2º, do Código de Processo Civil.
29/01/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0800283-05.2019.8.12.0037/50002 Comarca de Itaporã - Vara Única Relator(a): Des.

Vladimir Abreu da Silva Embargante: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul DPGE - 2ª Inst.: Cacilda Kimiko Nakashima (OAB: 3840B/MS) Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Rodrigo Campos Zequim (OAB: 12453B/MS) Interessado: Município de Itaporã Proc.

Município: Charlles Poveda (OAB: 9422/MS) Proc.

Município: Polliana Santana Maia (OAB: 19255/MS) Interessada: Ysoleth Nascimento Santos DPGE - 2ª Inst.: Cacilda Kimiko Nakashima (OAB: 3840B/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 26/01/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2023

Ultima Atualização
29/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00