09/09/2024 17:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/09/2024 17:37

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 15:07

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em #{numero_unico_do_processo}
22/05/2024 22:51

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 12:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/05/2024 02:04

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/05/2024 09:47

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 09:38

Publicado #{ato_publicado} em 20/05/2024.
17/05/2024 14:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/05/2024 14:41

Recurso Especial não admitido
16/05/2024 15:21

Conclusos para admissibilidade recursal
16/05/2024 12:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2024 12:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2024 10:48

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 10:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/05/2024 02:29

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 01:36

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/05/2024 14:17

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 14:17

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 14:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/05/2024 14:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/05/2024 14:13

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 14:13

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0800989-90.2019.8.12.0003/50004 Comarca de Bela Vista - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul DPGE - 2ª Inst.: Cacilda Kimiko Nakashima (OAB: 3840B/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Kaoye Guazina Oshiro (OAB: 19853/MS) Interessado: Ana Cecilia Aveiro Cristaldo (Representado(a) por sua Mãe) Carina Andrea Cristaldo Cantero DPGE - 2ª Inst.: Cacilda Kimiko Nakashima (OAB: 3840B/MS) Interessado: Alan Jose Aveiro Cristaldo (Representado(a) por sua Mãe) Carina Andrea Cristaldo Cantero DPGE - 2ª Inst.: Cacilda Kimiko Nakashima (OAB: 3840B/MS) Interessado: Município de Bela Vista Proc.

Município: Fernando Lopes de Araújo (OAB: 8150/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
01/02/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0800989-90.2019.8.12.0003/50003 Comarca de Bela Vista - 1ª Vara Relator(a): Des.

Vladimir Abreu da Silva Embargante: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul DPGE - 2ª Inst.: Cacilda Kimiko Nakashima (OAB: 3840B/MS) Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Kaoye Guazina Oshiro (OAB: 19853/MS) Interessado: Ana Cecilia Aveiro Cristaldo (Representado(a) por sua Mãe) Carina Andrea Cristaldo Cantero DPGE - 2ª Inst.: Cacilda Kimiko Nakashima (OAB: 3840B/MS) Interessado: Alan Jose Aveiro Cristaldo (Representado(a) por sua Mãe) Carina Andrea Cristaldo Cantero DPGE - 2ª Inst.: Cacilda Kimiko Nakashima (OAB: 3840B/MS) Interessado: Município de Bela Vista Proc.

Município: Fernando Lopes de Araújo (OAB: 8150/MS) Intime-se a parte embargada para, querendo, no prazo legal, manifestar sobre os embargos opostos, nos termos do art. 1.023, §2º, do Código de Processo Civil.
29/01/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0800989-90.2019.8.12.0003/50003 Comarca de Bela Vista - 1ª Vara Relator(a): Des.

Vladimir Abreu da Silva Embargante: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul DPGE - 2ª Inst.: Cacilda Kimiko Nakashima (OAB: 3840B/MS) Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Kaoye Guazina Oshiro (OAB: 19853/MS) Interessado: Ana Cecilia Aveiro Cristaldo (Representado(a) por sua Mãe) Carina Andrea Cristaldo Cantero DPGE - 2ª Inst.: Cacilda Kimiko Nakashima (OAB: 3840B/MS) Interessado: Alan Jose Aveiro Cristaldo (Representado(a) por sua Mãe) Carina Andrea Cristaldo Cantero DPGE - 2ª Inst.: Cacilda Kimiko Nakashima (OAB: 3840B/MS) Interessado: Município de Bela Vista Proc.

Município: Fernando Lopes de Araújo (OAB: 8150/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 26/01/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2024

Ultima Atualização
12/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Certidão (Outras) • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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