25/07/2024 17:04

Arquivado Definitivamente
25/07/2024 17:00

Transitado em Julgado em #{data}
01/07/2024 15:34

Ato ordinatório praticado
30/06/2024 01:51

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 16:33

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 16:33

Expedição de #{tipo_de_documento}.
19/06/2024 10:09

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 10:09

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/06/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/06/2024 15:47

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 15:47

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 13:22

Negado seguimento ao recurso
07/05/2024 17:11

Conclusos para decisão
06/05/2024 21:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2024 21:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2024 14:06

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 06:41

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 06:25

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/04/2024 00:00

Intimação

Recurso Extraordinário nº 0820419-61.2020.8.12.0110/50001 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juíza Simone Nakamatsu Recorrente: Município de Campo Grande Proc.

Município: Jammil Holanda Freitas (OAB: 31480/CE) Recorrido: Carolina Gutierrez da Silva Advogado: Luiz Fernando Rodrigues Villanueva (OAB: 8203/MS) Advogado: Ricardo Sitorski Lins (OAB: 14441/MS) Intimando a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo legal.
25/04/2024 07:16

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 07:12

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 17:55

Publicado #{ato_publicado} em 24/04/2024.
24/04/2024 17:38

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 17:38

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0820419-61.2020.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juíza Simone Nakamatsu Embargante: Município de Campo Grande Proc.

Município: Jammil Holanda Freitas (OAB: 31480/CE) Embargada: Carolina Gutierrez da Silva Advogado: Luiz Fernando Rodrigues Villanueva (OAB: 8203/MS) Advogado: Ricardo Sitorski Lins (OAB: 14441/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 26/01/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2024

Ultima Atualização
25/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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