29/10/2024 14:23

Arquivado Definitivamente
29/10/2024 14:23

Juntada de Outros documentos
29/10/2024 11:40

Expedição de Ofício.
29/10/2024 11:37

Transitado em Julgado em #{data}
28/10/2024 22:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/10/2024 22:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/09/2024 01:52

Recebidos os autos
15/09/2024 01:52

Confirmada a intimação eletrônica
15/09/2024 01:52

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 22:01

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 12:08

INCONSISTENTE
04/09/2024 12:08

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 12:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/09/2024 02:57

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/09/2024 09:47

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 13:28

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 13:28

Embargos de Declaração Não-acolhidos
02/09/2024 02:13

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/08/2024 09:15

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 09:11

Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
12/08/2024 16:42

Conclusos para decisão
12/08/2024 16:42

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 16:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2024 16:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2024 01:19

Recebidos os autos
29/07/2024 01:19

Confirmada a intimação eletrônica
29/07/2024 01:19

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 08:52

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 03:08

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 03:07

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/07/2024 15:45

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 15:45

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 15:44

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 15:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/07/2024 15:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/07/2024 15:37

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2024 14:16

Conclusos para decisão
17/07/2024 22:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2024 22:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2024 01:03

Confirmada a intimação eletrônica
16/07/2024 01:03

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 12:11

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 03:07

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/07/2024 13:30

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 11:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/07/2024 11:17

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2024 01:03

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 01:03

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 01:03

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
05/07/2024 01:03

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/07/2024 09:46

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 09:40

Conclusos para decisão
04/07/2024 09:40

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 09:40

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1400962-91.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

Sideni Soncini Pimentel Agravante: Mario Xavier Martins Advogado: Rauan Florentino da Silva Teixeira (OAB: 17826/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Luisa Garcia Stehling (OAB: 29305/MS)

Vistos.

Diante do pedido de sucessão da parte agravante formulado à f. 228, manifestem-se as partes no prazo de 05 (cinco) dias.

Intimem-se.
31/01/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1400962-91.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

Sideni Soncini Pimentel Agravante: Mario Xavier Martins Advogado: Rauan Florentino da Silva Teixeira (OAB: 17826/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Com isso, de tudo quanto exposto, defiro o pedido de concessão de efeito suspensivo ao presente recurso.

No mais, estando presentes os requisitos de admissibilidade e tendo em mente as peculiaridades apresentadas, recebo o presente recurso no efeito devolutivo. 1.

Oficie-se ao juízo a quo comunicando-o desta decisão e para cumprimento imediato, sendo desnecessário que preste informações, ante à nova sistemática adotada pelo CPC (art. 1.018, § 2º). 2.

Intime-se a parte agravada para apresentar resposta, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sendo-lhe facultada a juntada de documentação que entender necessária ao julgamento do recurso, nos termos do art. 1019, II, do CPC. 3.

Intimem-se.
30/01/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1400962-91.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

Sideni Soncini Pimentel Agravante: Mario Xavier Martins Advogado: Rauan Florentino da Silva Teixeira (OAB: 17826/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 29/01/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2024

Ultima Atualização
29/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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