TJMS - 1400981-97.2024.8.12.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Zaloar Murat Martins de Souza

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Polo Ativo

Partes

DEIVISON FERNANDES DA SILVA

CPF *64.***.*42-70

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 03.983.541/0001-75

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/02/2024 22:43

    Ato ordinatório praticado

  • 27/02/2024 12:48

    INCONSISTENTE

  • 27/02/2024 03:47

    Ato ordinatório praticado

  • 27/02/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 27/02/2024 00:00

    Intimação

    Revisão Criminal nº 1400981-97.2024.8.12.0000 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Criminal Relator(a): Des.

    Zaloar Murat Martins de Souza Requerente: Deivison Fernandes da Silva Advogado: Jair Ferreira Moura (OAB: 119931/SP) Requerido: Ministério Público Estadual Diante do exposto, a presente revisão criminal deve ser indeferida diante da deserção.

    Publique-se.

    Intimem-se.

    Oportunamente, arquivem-se.

  • 26/02/2024 17:21

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 26/02/2024 17:21

    Recebidos os autos

  • 26/02/2024 17:21

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 26/02/2024 17:21

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 26/02/2024 07:04

    Ato ordinatório praticado

  • 23/02/2024 16:58

    Ato ordinatório praticado

  • 23/02/2024 16:58

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 23/02/2024 16:47

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 23/02/2024 16:47

    Indeferida a petição inicial

  • 16/02/2024 15:19

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 16/02/2024 15:18

    Ato ordinatório praticado

  • 06/02/2024 12:04

    Ato ordinatório praticado

  • 06/02/2024 02:42

    Ato ordinatório praticado

  • 06/02/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 06/02/2024 00:00

    Intimação

    Revisão Criminal nº 1400981-97.2024.8.12.0000 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Criminal Relator(a): Des.

    Zaloar Murat Martins de Souza Requerente: Deivison Fernandes da Silva Advogado: Jair Ferreira Moura (OAB: 119931/SP) Requerido: Ministério Público Estadual Segundo consta da tabela "A" do Regimento das Custas Judiciais de MS (Lei n.º 3.779/2009), há previsão das custas processuais para a Ação de Revisão Criminal.

    Da mesma forma, a Revisão Criminal não está inclusa no capítulo relativo à isenção (artigo 24 da Lei n.º 3.779/09), sendo oportuno frisar que o requerente não juntou o comprovante de recolhimento.

    Diante do exposto, intime-se o autor para que promova o recolhimento das custas no prazo legal, sob pena de negativa de seguimento ao presente expediente. Às providências.

  • 05/02/2024 07:03

    Ato ordinatório praticado

  • 02/02/2024 17:18

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 02/02/2024 17:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/02/2024 02:42

    Ato ordinatório praticado

  • 02/02/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 02/02/2024 00:00

    Intimação

    Revisão Criminal nº 1400981-97.2024.8.12.0000 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Criminal Relator(a): Des.

    Zaloar Murat Martins de Souza Requerente: Deivison Fernandes da Silva Advogado: Jair Ferreira Moura (OAB: 119931/SP) Requerido: Ministério Público Estadual Realizada Redistribuição do processo por Sorteio em 01/02/2024.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 01/02/2024 14:18

    Ato ordinatório praticado

  • 01/02/2024 14:01

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 01/02/2024 14:01

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 01/02/2024 14:00

    Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 01/02/2024 14:00

    Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 31/01/2024 22:43

    Ato ordinatório praticado

  • 31/01/2024 03:21

    Ato ordinatório praticado

  • 31/01/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 31/01/2024 00:00

    Intimação

    Habeas Corpus Criminal nº 1400981-97.2024.8.12.0000 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Criminal Relator(a): Des.

    Ruy Celso Barbosa Florence Impetrante: Jair Ferreira Moura Impetrado: Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Criminal da Comarca de Três Lagoas Paciente: Deivison Fernandes da Silva Advogado: Jair Ferreira Moura (OAB: 119931/SP) Assim, recebo o presente writ como revisão criminal e determino a redistribuição do presente feito a um dos integrantes das duas Seções Criminais do TJMS.

    P.I.

  • 30/01/2024 14:14

    Atribuição de competência temporária

  • 30/01/2024 07:09

    Ato ordinatório praticado

  • 30/01/2024 01:34

    Ato ordinatório praticado

  • 30/01/2024 01:34

    INCONSISTENTE

  • 30/01/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 30/01/2024 00:00

    Intimação

    Habeas Corpus Criminal nº 1400981-97.2024.8.12.0000 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Criminal Relator(a): Des.

    Ruy Celso Barbosa Florence Impetrante: Jair Ferreira Moura Impetrado: Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Criminal da Comarca de Três Lagoas Paciente: Deivison Fernandes da Silva Advogado: Jair Ferreira Moura (OAB: 119931/SP) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 29/01/2024.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 29/01/2024 18:11

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 29/01/2024 18:11

    Declarada incompetência

  • 29/01/2024 12:16

    Ato ordinatório praticado

  • 29/01/2024 12:05

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 29/01/2024 12:05

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 29/01/2024 12:05

    Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

  • 29/01/2024 12:01

    Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/2024

Ultima Atualização
27/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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