04/12/2024 07:21

Arquivado Definitivamente
29/11/2024 15:59

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 15:59

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 17:12

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 13:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/11/2024 08:48

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 08:48

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 08:47

Expedição de Certidão.
13/11/2024 15:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/11/2024 21:48

Publicado #{ato_publicado} em 11/11/2024.
11/11/2024 08:16

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 12:46

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 12:35

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 12:34

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 12:34

Expedição de Certidão.
25/10/2024 02:31

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 07:40

Transitado em Julgado em #{data}
05/09/2024 16:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/08/2024 02:48

Expedição de Certidão.
23/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Ademir de Oliveira (OAB 5425/MS), Alberto Santana (OAB 13254/MS), João Paulo Alves da Cunha (OAB 13398/MS) Processo 0800344-38.2021.8.12.0054 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Ana Paula Gonçalves Martins - Isso posto, com fundamento no art. 924, II, do Código de Processo Civil, julgo extinto o cumprimento de sentença em razão do adimplemento.
22/08/2024 21:46

Publicado #{ato_publicado} em 22/08/2024.
22/08/2024 08:18

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 12:49

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 12:48

Expedição de Certidão.
21/08/2024 12:48

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 12:47

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 17:26

Recebidos os autos
29/07/2024 17:26

Expedição de Certidão.
29/07/2024 17:26

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 17:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
29/07/2024 16:32

Recebidos os autos
24/05/2024 14:55

Conclusos para decisão
15/05/2024 15:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2024 21:37

Publicado #{ato_publicado} em 14/05/2024.
14/05/2024 08:12

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 06:49

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 06:49

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 06:49

Expedição de Certidão.
21/03/2024 16:55

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 14:03

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 13:02

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 11:22

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 11:22

Juntada de Outros documentos
29/01/2024 14:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/01/2024 14:08

Expedição de Carta.
24/01/2024 15:06

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 15:04

Expedição de Certidão.
17/01/2024 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/12/2023 03:40

Expedição de Certidão.
20/12/2023 03:04

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 13:46

Ato ordinatório praticado
08/12/2023 16:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/12/2023 21:30

Publicado #{ato_publicado} em 07/12/2023.
07/12/2023 08:07

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 11:00

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 10:57

Expedição de Certidão.
06/12/2023 10:57

Expedição de Outros documentos.
06/12/2023 10:56

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 13:14

Ato ordinatório praticado
18/11/2023 10:23

Ato ordinatório praticado
18/11/2023 10:23

Expedição de Certidão.
08/08/2023 11:33

Ato ordinatório praticado
04/08/2023 11:54

Ato ordinatório praticado
20/07/2023 04:11

Ato ordinatório praticado
18/07/2023 10:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/06/2023 01:39

Expedição de Certidão.
22/05/2023 10:05

Expedição de Certidão.
22/05/2023 10:03

Expedição de Outros documentos.
19/05/2023 14:56

Recebidos os autos
19/05/2023 14:55

Proferidas outras decisões não especificadas
17/05/2023 11:46

Conclusos para decisão
17/05/2023 11:45

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
17/05/2023 11:44

Expedição de Certidão.
17/05/2023 11:44

INCONSISTENTE
17/05/2023 11:43

Processo Reativado
17/05/2023 09:10

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
11/05/2023 08:05

Arquivado Definitivamente
11/05/2023 08:04

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 11/05/2023.
28/04/2023 02:23

Expedição de Certidão.
20/04/2023 03:26

Ato ordinatório praticado
19/04/2023 21:48

Publicado #{ato_publicado} em 19/04/2023.
19/04/2023 08:15

Ato ordinatório praticado
18/04/2023 18:01

Expedição de Certidão.
18/04/2023 17:59

Expedição de Outros documentos.
18/04/2023 14:05

Ato ordinatório praticado
18/04/2023 14:04

Transitado em Julgado em #{data}
03/04/2023 09:54

Recebidos os autos
03/04/2023 09:54

Recebidos os autos
24/02/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0800344-38.2021.8.12.0054/50000 Comarca de Nova Alvorada do Sul - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juíza Eliane de Freitas Lima Vicente Embargante: Município de Nova Alvorada do Sul Advogado: Werther Sibut de Araújo (OAB: 20868/MS) Advogado: Iorrannis Luiz Moreira da Silva (OAB: 27100/MS) Embargada: Ana Paula Gonçalves Martins Advogado: João Paulo Alves Cunha (OAB: 13398/MS) Advogado: Alberto Santana (OAB: 13254/MS) Advogado: Ademir de Oliveira (OAB: 5425/MS) Advogada: Regina de Fatima Megliato de Oliveira (OAB: 23508/MS) Acordam os Juízes da 3ª Turma Recursal Mista dos Juizados Especiais de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, por unanimidade, rejeitaram os embargos, nos termos do voto da Relatora.
10/01/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0800344-38.2021.8.12.0054/50000 Comarca de Nova Alvorada do Sul - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juíza Eliane de Freitas Lima Vicente Embargante: Município de Nova Alvorada do Sul Advogado: Werther Sibut de Araújo (OAB: 20868/MS) Advogado: Iorrannis Luiz Moreira da Silva (OAB: 27100/MS) Embargada: Ana Paula Gonçalves Martins Advogado: João Paulo Alves Cunha (OAB: 13398/MS) Advogado: Alberto Santana (OAB: 13254/MS) Advogado: Ademir de Oliveira (OAB: 5425/MS) Advogada: Regina de Fatima Megliato de Oliveira (OAB: 23508/MS)

Vistos.

Tratando-se de Embargos de Declaração, com pretensão de efeitos infringentes, intime-se a Embargada Ana Paula Gonçalves Martins para, querendo, no prazo legal, manifestar-se sobre os embargos.

Cumpra-se.
19/12/2022 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0800344-38.2021.8.12.0054/50000 Comarca de Nova Alvorada do Sul - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juíza Eliane de Freitas Lima Vicente Embargante: Município de Nova Alvorada do Sul Advogado: Werther Sibut de Araújo (OAB: 20868/MS) Advogado: Iorrannis Luiz Moreira da Silva (OAB: 27100/MS) Embargada: Ana Paula Gonçalves Martins Advogado: João Paulo Alves Cunha (OAB: 13398/MS) Advogado: Alberto Santana (OAB: 13254/MS) Advogado: Ademir de Oliveira (OAB: 5425/MS) Advogada: Regina de Fatima Megliato de Oliveira (OAB: 23508/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 16/12/2022.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
22/11/2022 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800344-38.2021.8.12.0054 Comarca de Nova Alvorada do Sul - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juíza Eliane de Freitas Lima Vicente Recorrente: Ana Paula Gonçalves Martins Advogado: João Paulo Alves Cunha (OAB: 13398/MS) Advogado: Alberto Santana (OAB: 13254/MS) Advogado: Ademir de Oliveira (OAB: 5425/MS) Advogada: Regina de Fatima Megliato de Oliveira (OAB: 23508/MS) Recorrido: Município de Nova Alvorada do Sul Proc.

Município: Carlos Alberto Marques Martins (OAB: 13190/MS) Acordam os Juízes da 3ª Turma Recursal Mista dos Juizados Especiais de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, à unanimidade, conhecer do recurso interposto e dar-lhe provimento, nos termos do voto da relatora.
29/08/2022 17:20

Expedição de Outros documentos.
29/08/2022 17:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
29/08/2022 17:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
29/08/2022 16:46

Expedição de Outros documentos.
19/07/2022 14:25

Juntada de Petição de recurso inominado
16/07/2022 00:07

Expedição de Certidão.
07/07/2022 21:04

Publicado #{ato_publicado} em 07/07/2022.
07/07/2022 07:52

Ato ordinatório praticado
06/07/2022 10:35

Expedição de Certidão.
06/07/2022 10:31

Expedição de Outros documentos.
06/07/2022 10:16

Ato ordinatório praticado
28/06/2022 15:07

Expedição de Outros documentos.
27/06/2022 09:07

Expedição de Certidão.
27/06/2022 09:07

Ato ordinatório praticado
27/06/2022 09:07

Homologada a Transação
23/06/2022 21:18

Conclusos para julgamento
09/05/2022 11:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/05/2022 17:41

Recebidos os autos
06/05/2022 17:41

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2022 11:29

Conclusos para julgamento
09/02/2022 18:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/01/2022 21:55

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/12/2021 18:05

Ato ordinatório praticado
13/12/2021 20:58

Publicado #{ato_publicado} em 13/12/2021.
13/12/2021 12:59

Ato ordinatório praticado
10/12/2021 14:39

Expedição de Outros documentos.
10/12/2021 14:38

Ato ordinatório praticado
10/12/2021 14:37

Ato ordinatório praticado
09/12/2021 17:07

Expedição de Certidão.
09/12/2021 17:07

Ato ordinatório praticado
09/12/2021 17:07

Homologada a Transação
09/12/2021 17:07

Recebidos os autos
09/12/2021 15:10

Expedição de Outros documentos.
30/11/2021 00:40

Ato ordinatório praticado
19/10/2021 23:25

Conclusos para julgamento
23/09/2021 18:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/09/2021 17:32

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
23/09/2021 11:25

Juntada de Petição de Réplica
10/09/2021 14:26

Juntada de Petição de contestação
19/07/2021 13:32

Ato ordinatório praticado
07/07/2021 21:10

Publicado #{ato_publicado} em 07/07/2021.
07/07/2021 21:10

Publicado #{ato_publicado} em 07/07/2021.
07/07/2021 17:00

Ato ordinatório praticado
07/07/2021 11:56

Ato ordinatório praticado
07/07/2021 11:52

Ato ordinatório praticado
07/07/2021 11:45

Ato ordinatório praticado
07/07/2021 11:29

Ato ordinatório praticado
07/07/2021 11:17

Ato ordinatório praticado
07/07/2021 11:12

Expedição de Outros documentos.
06/07/2021 15:43

Ato ordinatório praticado
06/07/2021 15:39

Expedição de Certidão.
06/07/2021 15:08

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 23/09/2021 03:30:00, Juizado Especial Adjunto.
05/07/2021 09:03

Ato ordinatório praticado
05/07/2021 09:03

Expedição de Certidão.
05/07/2021 09:03

INCONSISTENTE
04/07/2021 19:40

Ato ordinatório praticado
04/07/2021 19:40

Ato ordinatório praticado
04/07/2021 18:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2021

Ultima Atualização
23/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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