STJ - 0800550-18.2021.8.12.0033

27/11/2024 14:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

27/11/2024 14:43

Transitado em Julgado em 27/11/2024

08/11/2024 12:41

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 994627/2024

08/11/2024 12:20

Protocolizada Petição 994627/2024 (PET - PETIÇÃO) em 08/11/2024

09/10/2024 17:11

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 892997/2024

09/10/2024 16:56

Protocolizada Petição 892997/2024 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 09/10/2024

08/10/2024 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/10/2024 Petição Nº 848078/2024 - EDcl

07/10/2024 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/10/2024 22:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0848078 - EDcl no AREsp 2685180 - Publicação prevista para 08/10/2024

04/10/2024 22:10

Embargos de Declaração de ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL Não-acolhidos - Petição Nº 2024/00848078 - EDcl no AREsp 2685180

03/10/2024 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

03/10/2024 12:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 872731/2024

03/10/2024 12:22

Protocolizada Petição 872731/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 03/10/2024

27/09/2024 05:18

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 27/09/2024 Petição Nº 848078/2024 -

26/09/2024 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

26/09/2024 11:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 848078/2024. Publicação prevista para 27/09/2024)

26/09/2024 10:51

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 848078/2024

26/09/2024 10:36

Protocolizada Petição 848078/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 26/09/2024

26/09/2024 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/09/2024

25/09/2024 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/09/2024 07:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/09/2024

25/09/2024 07:30

Conheço do agravo de Sob sigilo para não conhecer do Recurso Especial

19/09/2024 19:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

19/09/2024 19:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

19/09/2024 19:11

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 827036/2024

19/09/2024 18:50

Protocolizada Petição 827036/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 19/09/2024

16/09/2024 08:16

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

13/09/2024 08:19

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

13/09/2024 08:19

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

13/09/2024 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

09/09/2024 15:51

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/09/2024 15:39

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de

05/07/2024 18:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

05/07/2024 18:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

04/07/2024 18:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL