22/01/2025 10:41

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 10:41

Arquivado Definitivamente
22/01/2025 10:39

Arquivado Definitivamente
15/01/2025 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/01/2025 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/01/2025 08:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/01/2025 21:28

Recebidos os autos
13/01/2025 21:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/01/2025 09:39

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 09:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
13/01/2025 09:39

Juntada de Certidão
13/01/2025 09:38

Baixa Definitiva
13/01/2025 09:38

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 09:36

INCONSISTENTE
12/12/2024 15:11

Recebidos os autos
04/07/2024 17:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/07/2024 17:49

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 13:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
03/07/2024 22:41

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 02:53

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/07/2024 14:17

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 14:02

Publicado #{ato_publicado} em 02/07/2024.
28/06/2024 17:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/06/2024 17:10

Recurso Especial não admitido
28/06/2024 09:57

Conclusos para admissibilidade recursal
27/06/2024 16:06

Juntada de Outros documentos
27/06/2024 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2024 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2024 16:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2024 08:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2024 10:06

Juntada de Certidão
23/05/2024 10:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/05/2024 10:06

Juntada de Certidão
23/05/2024 10:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/05/2024 02:42

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 00:19

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/05/2024 07:16

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 07:10

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 15:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/05/2024 15:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/05/2024 15:55

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 15:54

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0800550-18.2021.8.12.0033/50001 Comarca de Eldorado - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Kaoye Guazina Oshiro (OAB: 19853/MS) Recorrido: Daniele Maria da Conceição DPGE - 2ª Inst.: Irma Vieira de Santana e Anzoategui (OAB: 1551/MS) Interessado: Município de Eldorado Interessada: Debora Conceição dos Santos DPGE - 2ª Inst.: Almir Silva Paixão (OAB: 3445/MS) Considerando que o feito versa sobre internação compulsória para tratamento de dependência em substância psicoativa, onde é recomendável a intervenção do Ministério Público, dê-se vista à Procuradoria-Geral de Justiça para manifestação, vindo a seguir os autos conclusos para ulterior deliberação. Às providências.

Intimem-se.
30/01/2024 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0800550-18.2021.8.12.0033/50001 Comarca de Eldorado - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Kaoye Guazina Oshiro (OAB: 19853/MS) Recorrido: Daniele Maria da Conceição DPGE - 2ª Inst.: Irma Vieira de Santana e Anzoategui (OAB: 1551/MS) Interessado: Município de Eldorado Interessada: Debora Conceição dos Santos DPGE - 2ª Inst.: Almir Silva Paixão (OAB: 3445/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 29/01/2024.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2023

Ultima Atualização
22/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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