STJ - 0800185-86.2019.8.12.0015

02/05/2023 13:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

02/05/2023 13:53

Transitado em Julgado em 02/05/2023

03/04/2023 05:16

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/04/2023 Petição Nº 1124825/2022 - AgInt

31/03/2023 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

30/03/2023 21:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1124825 - AgInt no AREsp 2217480 - Publicação prevista para 03/04/2023

27/03/2023 23:59

Conhecido o recurso de ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01124825/2022 - AgInt no AREsp 2217480/MS

15/03/2023 15:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000042-2023-AJC-4T)

10/03/2023 05:48

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/03/2023

09/03/2023 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

09/03/2023 15:04

Incluído em pauta para 21/03/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01124825/2022 - AgInt no AREsp 2217480/MS

28/02/2023 08:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

28/02/2023 08:16

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

23/02/2023 23:30

Determinada a distribuição do feito

10/02/2023 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

10/02/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 07/12/2022 e término em 09/02/2023 o prazo para POSTO SARAMANDAIA LTDA apresentar resposta à petição n. 1124825/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 542.

06/12/2022 05:07

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 06/12/2022 Petição Nº 1124825/2022 -

05/12/2022 13:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

05/12/2022 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1124825/2022. Publicação prevista para 06/12/2022)

04/12/2022 22:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1124825/2022

04/12/2022 22:28

Protocolizada Petição 1124825/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 04/12/2022

11/11/2022 05:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/11/2022

10/11/2022 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/11/2022 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/11/2022

09/11/2022 21:30

Não conhecido o recurso de ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

07/10/2022 08:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento ao NARER

07/10/2022 08:06

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 905259/2022

07/10/2022 08:05

Protocolizada Petição 905259/2022 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 07/10/2022

30/09/2022 05:48

Publicado Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado em 30/09/2022

29/09/2022 20:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado

28/09/2022 18:32

Ato ordinatório praticado (Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado - PROCESSO Nº 202203052660. Publicação prevista para 30/09/2022)

28/09/2022 18:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

22/09/2022 16:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL