TJMS - 0804311-22.2022.8.12.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Vladimir Abreu da Silva
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Terceiro
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/03/2024 11:49
Ato ordinatório praticado
-
06/03/2024 11:49
Arquivado Definitivamente
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06/03/2024 08:27
Transitado em Julgado em #{data}
-
19/02/2024 01:17
Ato ordinatório praticado
-
19/02/2024 01:12
Recebidos os autos
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19/02/2024 01:12
Confirmada a intimação eletrônica
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19/02/2024 01:12
Ato ordinatório praticado
-
15/02/2024 01:08
Ato ordinatório praticado
-
08/02/2024 22:04
Ato ordinatório praticado
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08/02/2024 13:28
INCONSISTENTE
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08/02/2024 13:27
Ato ordinatório praticado
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08/02/2024 13:26
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
08/02/2024 12:33
Ato ordinatório praticado
-
08/02/2024 12:33
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
08/02/2024 06:19
Ato ordinatório praticado
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08/02/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
08/02/2024 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0804311-22.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Cível Relator(a): Des.
Júlio Roberto Siqueira Cardoso Apelante: Silvano José de Oliveira Advogado: Eloísio Mendes de Araújo (OAB: 8978/MS) Advogado: Almir Vieira Pereira Júnior (OAB: 8281/MS) Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.
Fed.: Paulo Fernando Biselli (OAB: 159088/SP) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Oslei Bega Junior (OAB: 11965B/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO PARA CONCESSÃO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO - INSS - MÉRITO - AUSÊNCIA DE INVALIDEZ OU INCAPACIDADE PARA EXERCÍCIO DO TRABALHO HABITUAL - LAUDO PERICIAL CONCLUSIVO - RECURSO IMPROVIDO.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. -
07/02/2024 12:02
Ato ordinatório praticado
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06/02/2024 16:09
Ato ordinatório praticado
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06/02/2024 16:09
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
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02/02/2024 11:48
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
02/02/2024 11:46
Ato ordinatório praticado
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02/02/2024 11:44
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
02/02/2024 09:50
Confirmada a intimação eletrônica
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02/02/2024 06:40
Ato ordinatório praticado
-
02/02/2024 06:39
Ato ordinatório praticado
-
02/02/2024 01:14
Ato ordinatório praticado
-
02/02/2024 01:13
Ato ordinatório praticado
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02/02/2024 01:13
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
02/02/2024 01:13
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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02/02/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
02/02/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
02/02/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
02/02/2024 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0804311-22.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Cível Relator(a): Des.
Júlio Roberto Siqueira Cardoso Apelante: Silvano José de Oliveira Advogado: Eloísio Mendes de Araújo (OAB: 8978/MS) Advogado: Almir Vieira Pereira Júnior (OAB: 8281/MS) Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.
Fed.: Paulo Fernando Biselli (OAB: 159088/SP) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Oslei Bega Junior (OAB: 11965B/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 01/02/2024.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
01/02/2024 15:45
Ato ordinatório praticado
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01/02/2024 15:45
Ato ordinatório praticado
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01/02/2024 15:40
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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01/02/2024 10:31
Ato ordinatório praticado
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01/02/2024 10:15
Conclusos para decisão
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01/02/2024 10:15
Expedição de Outros documentos.
-
01/02/2024 10:15
Distribuído por sorteio
-
01/02/2024 10:10
Ato ordinatório praticado
-
31/01/2024 15:33
Ato ordinatório praticado
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31/01/2024 15:20
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/02/2024
Ultima Atualização
06/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
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