STJ - 0800560-33.2015.8.12.0046

29/09/2023 13:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

29/09/2023 13:13

Transitado em Julgado em 29/09/2023

11/09/2023 20:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 905274/2023

11/09/2023 20:36

Protocolizada Petição 905274/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/09/2023

06/09/2023 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/09/2023 Petição Nº 739735/2022 - AgInt

05/09/2023 20:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

05/09/2023 16:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0739735 - AgInt no AREsp 2171656 - Publicação prevista para 06/09/2023

04/09/2023 23:59

Conhecido o recurso de FUTURA SERVICOS MEDICOS EIRELI e CLAUDIO AUGUSTO DE ALBUQUERQUE XAVIER QUARANTA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00739735/2022 - AgInt no AREsp 2171656/MS

21/08/2023 21:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000181-2023-AJC-3T)

18/08/2023 05:31

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/08/2023

17/08/2023 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

17/08/2023 15:06

Incluído em pauta para 29/08/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 739735/2022 - AgInt no AREsp 2171656/MS

01/06/2023 16:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

01/06/2023 08:12

Redistribuído por prevenção, em razão de agravo interno, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

31/05/2023 17:41

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

11/04/2023 06:02

Retirado de pauta da sessão virtual - Petição N° 00739735/2022

29/03/2023 21:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000065-2023-AJC-3T)

28/03/2023 05:28

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/03/2023

27/03/2023 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

27/03/2023 13:58

Incluído em pauta para 11/04/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 739735/2022 - AgInt no AREsp 2171656/MS

03/11/2022 10:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator) - pela SJD

03/11/2022 09:45

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA

28/10/2022 22:55

Determinada a distribuição do feito

23/09/2022 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento ao NARER

23/09/2022 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 01/09/2022 e término em 22/09/2022 o prazo para OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL apresentar resposta à petição n. 739735/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 435.

31/08/2022 05:34

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 31/08/2022 Petição Nº 739735/2022 -

30/08/2022 20:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

30/08/2022 10:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 739735/2022. Publicação prevista para 31/08/2022)

29/08/2022 10:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 739735/2022

29/08/2022 10:47

Protocolizada Petição 739735/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 29/08/2022

18/08/2022 16:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 697942/2022

18/08/2022 16:44

Protocolizada Petição 697942/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/08/2022

15/08/2022 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/08/2022

12/08/2022 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/08/2022 15:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/08/2022

12/08/2022 15:10

Não conhecido o recurso de CLAUDIO AUGUSTO DE ALBUQUERQUE XAVIER QUARANTA e FUTURA SERVICOS MEDICOS EIRELI

22/07/2022 08:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

22/07/2022 08:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

18/07/2022 15:43

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL