12/11/2024 04:37

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 04:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
12/11/2024 04:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
08/11/2024 15:04

Juntada de Petição de Contra-razões
07/11/2024 03:40

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 02:20

Publicado #{ato_publicado} em 07/11/2024.
06/11/2024 04:41

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 04:22

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 03:58

Expedição de Certidão.
30/10/2024 07:33

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 07:33

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 15:48

Recebidos os autos
25/10/2024 15:47

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
25/10/2024 09:53

Recebidos os autos
08/10/2024 16:23

Conclusos para despacho
04/10/2024 20:31

Juntada de Petição de recurso inominado
20/09/2024 00:19

Expedição de Certidão.
12/09/2024 08:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2024 02:24

Publicado #{ato_publicado} em 11/09/2024.
10/09/2024 04:06

Expedição de Certidão.
10/09/2024 04:06

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 04:06

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
10/09/2024 04:01

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 03:55

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 15:14

Expedição de Certidão.
06/09/2024 15:14

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 15:14

Homologada a Transação
06/09/2024 15:14

Recebidos os autos
06/09/2024 15:14

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 18:11

Expedição de Certidão.
20/06/2024 18:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
20/06/2024 18:09

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
12/06/2024 18:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2024 07:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/06/2024 02:13

Publicado #{ato_publicado} em 06/06/2024.
05/06/2024 06:23

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 06:13

Ato ordinatório praticado
30/05/2024 11:51

Recebidos os autos
30/05/2024 11:51

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2024 09:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
09/05/2024 18:14

Conclusos para despacho
09/05/2024 15:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2024 06:53

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 05:54

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 02:20

Publicado #{ato_publicado} em 09/05/2024.
08/05/2024 17:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2024 17:07

Recebidos os autos
08/05/2024 17:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 04:16

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 04:15

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 04:13

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 18:51

Expedição de Certidão.
07/05/2024 18:50

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 20/06/2024 02:00:00, 2ª Vara do Juizado Especial Cí.
06/05/2024 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/05/2024 00:11

Expedição de Certidão.
26/04/2024 02:25

Publicado #{ato_publicado} em 26/04/2024.
26/04/2024 00:00

Intimação

ADV: Agnaldo Florenciano (OAB 15611/MS) Processo 0800390-75.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Paulo Sérgio Dias dos Santos - Intimação da parte autora para indicar as provas que pretende produzir, justificando sua necessidade e pertinência, no prazo de 05 (cinco) dias.

Não havendo necessidade de produção de provas em audiência, será o caso de julgamento antecipado do mérito, nos termos do art. 355, I, do CPC.
25/04/2024 04:21

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 04:19

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 16:36

Expedição de Certidão.
24/04/2024 16:36

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 16:36

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
23/04/2024 17:08

Juntada de Petição de Réplica
17/04/2024 04:18

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 04:17

Recebidos os autos
17/04/2024 02:22

Publicado #{ato_publicado} em 17/04/2024.
17/04/2024 00:00

Intimação

ADV: Agnaldo Florenciano (OAB 15611/MS) Processo 0800390-75.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Paulo Sérgio Dias dos Santos - Intime-se a parte autora para, no prazo de 5 dias, apresentar impugnação à contestação.

Não havendo necessidade de produção de prova em audiência, será o caso de julgamento antecipado do mérito, nos termos do art. 355, I, do CPC.
16/04/2024 06:33

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 06:27

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 15:09

Expedição de Certidão.
15/04/2024 14:08

Expedição de Carta.
15/04/2024 14:08

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 14:08

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
14/04/2024 17:30

Juntada de Petição de contestação
07/03/2024 14:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2024 00:55

Expedição de Certidão.
04/03/2024 02:15

Publicado #{ato_publicado} em 04/03/2024.
04/03/2024 00:00

Intimação

ADV: Agnaldo Florenciano (OAB 15611/MS) Processo 0800390-75.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Paulo Sérgio Dias dos Santos - Despacho: Intime(m)-se a(s) parte(s) para manifestar(em) se possui(em) interesse na adoção do "Juízo 100% Digital", nos termos do Provimento nº 508/2020 do TJMS, sendo que a omissão importará na aceitação tácita.

Deverá(ão), ainda, fornecer endereço eletrônico e linha telefônica móvel celular para fins de citação, intimação e notificação.

Oportunamente, havendo aceitação pelas partes ou com o decurso do prazo, coloque-se a tarja "Juízo 100% Digital".

Cite-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.
01/03/2024 07:33

Expedição de Carta.
01/03/2024 07:33

Expedição de Outros documentos.
01/03/2024 07:33

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
01/03/2024 07:30

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 07:08

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 16:21

Recebidos os autos
29/02/2024 16:21

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2024 15:00

Conclusos para despacho
28/02/2024 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/02/2024 03:58

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 02:19

Publicado #{ato_publicado} em 23/02/2024.
22/02/2024 05:54

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 05:43

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 01:02

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 19:03

Recebidos os autos
16/02/2024 19:03

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2024 17:49

Conclusos para despacho
15/02/2024 10:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/02/2024 03:49

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 02:23

Publicado #{ato_publicado} em 06/02/2024.
06/02/2024 00:00

Intimação

ADV: Agnaldo Florenciano (OAB 15611/MS) Processo 0800390-75.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Paulo Sérgio Dias dos Santos - Despacho: Intime-se a parte requerente para emendar a inicial, no prazo de 15 (quinze) dias e sob pena de extinção, a fim de adequar o polo passivo da demanda, porquanto a requerida Policia Civil-MS trata-se de órgão estadual e, assim, não detém personalidade jurídica própria.

Intime-se.

Cumpra-se.
05/02/2024 07:48

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 07:39

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 13:39

Recebidos os autos
30/01/2024 13:39

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2024 13:18

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 13:18

Expedição de Certidão.
29/01/2024 13:18

INCONSISTENTE
26/01/2024 13:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/01/2024

Ultima Atualização
25/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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