31/10/2024 15:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
31/10/2024 15:29

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 15:29

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 22:47

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 15:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/10/2024 03:02

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/10/2024 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 1401433-10.2024.8.12.0000/50002 Comarca de Fátima do Sul - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Raul Carlos Peixoto Advogado: Luiz Epelbaum (OAB: 6703B/MS) Advogado: Felipe Accioly de Figueiredo (OAB: 15943/MS) Agravante: Rui Aparecido Carlos Peixoto (Espólio) Advogado: Luiz Epelbaum (OAB: 6703B/MS) Advogado: Felipe Accioly de Figueiredo (OAB: 15943/MS) Agravante: Rubens Carlos Peixoto Advogado: Luiz Epelbaum (OAB: 6703B/MS) Advogado: Felipe Accioly de Figueiredo (OAB: 15943/MS) Agravado: Banco Sistema S/A Advogado: Daniel Brajal Veiga (OAB: 258449/SP) Interessada: Maria do Carmo Barbosa Peixoto Advogado: Paulo Cesar Bezerra Alves (OAB: 7814/MS) Interessada: Izabel Belido Peixoto Advogado: Paulo Cesar Bezerra Alves (OAB: 7814/MS) Interessada: Aparecida Belido Peixoto Advogado: Paulo Cesar Bezerra Alves (OAB: 7814/MS) Interessado: Pablo de Romero Gonçalves Dias Advogado: Pablo de Romero Gonçalves Dias (OAB: 10047/MS) Interessada: Mariana Pinheiro Garabini Brito Interessado: Rodrigo Janoni Andrade VISTOS, etc.

Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso (fls. 63/70 do sequencial n. 50001).

Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.

Intimem-se.
23/10/2024 07:13

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 15:54

Publicado #{ato_publicado} em 22/10/2024.
22/10/2024 09:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/10/2024 09:57

Recurso Especial não admitido
21/10/2024 15:29

Conclusos para admissibilidade recursal
16/10/2024 16:36

Juntada de Outros documentos
16/10/2024 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2024 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2024 14:49

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 03:18

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 00:27

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/09/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/09/2024 07:28

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 07:14

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 17:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/09/2024 17:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/09/2024 17:35

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 17:35

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 1401433-10.2024.8.12.0000/50001 Comarca de Fátima do Sul - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Raul Carlos Peixoto Advogado: Luiz Epelbaum (OAB: 6703B/MS) Advogado: Felipe Accioly de Figueiredo (OAB: 15943/MS) Recorrente: Rui Aparecido Carlos Peixoto (Espólio) Advogado: Luiz Epelbaum (OAB: 6703B/MS) Advogado: Felipe Accioly de Figueiredo (OAB: 15943/MS) Recorrente: Rubens Carlos Peixoto Advogado: Luiz Epelbaum (OAB: 6703B/MS) Advogado: Felipe Accioly de Figueiredo (OAB: 15943/MS) Recorrido: Banco Sistema S/A Advogado: Daniel Brajal Veiga (OAB: 258449/SP) Interessada: Maria do Carmo Barbosa Peixoto Advogado: Paulo Cesar Bezerra Alves (OAB: 7814/MS) Interessada: Izabel Belido Peixoto Advogado: Paulo Cesar Bezerra Alves (OAB: 7814/MS) Interessada: Aparecida Belido Peixoto Advogado: Paulo Cesar Bezerra Alves (OAB: 7814/MS) Interessado: Pablo de Romero Gonçalves Dias Advogado: Pablo de Romero Gonçalves Dias (OAB: 10047/MS) Interessada: Mariana Pinheiro Garabini Brito Interessado: Rodrigo Janoni Andrade Ao recorrido para apresentar resposta
07/06/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 1401433-10.2024.8.12.0000/50000 Comarca de Fátima do Sul - 1ª Vara Relator(a): Des.

Marcelo Câmara Rasslan Embargante: Raul Carlos Peixoto Advogado: Luiz Epelbaum (OAB: 6703B/MS) Embargante: Rui Aparecido Carlos Peixoto (Espólio) Advogado: Luiz Epelbaum (OAB: 6703B/MS) Embargante: Rubens Carlos Peixoto Advogado: Luiz Epelbaum (OAB: 6703B/MS) Embargado: Banco Sistema S/A Advogado: Daniel Brajal Veiga (OAB: 258449/SP) Interessada: Maria do Carmo Barbosa Peixoto Advogado: Paulo Cesar Bezerra Alves (OAB: 7814/MS) Interessada: Izabel Belido Peixoto Advogado: Paulo Cesar Bezerra Alves (OAB: 7814/MS) Interessada: Aparecida Belido Peixoto Advogado: Paulo Cesar Bezerra Alves (OAB: 7814/MS) Interessado: Pablo de Romero Gonçalves Dias Advogado: Pablo de Romero Gonçalves Dias (OAB: 10047/MS) Interessada: Mariana Pinheiro Garabini Brito Interessado: Rodrigo Janoni Andrade EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - ALEGAÇÃO DE OMISSÃO - VÍCIO NÃO CONSTATADO - CLARA PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA - INCONFORMISMO DA PARTE COM O JULGAMENTO PROFERIDO - EMBARGOS REJEITADOS.

Os embargos de declaração têm aplicação estrita e taxativa, nos termos do art. 1.022, do CPC, e não se prestam à rediscussão do mérito da causa, conforme jurisprudência sedimentada por esta Corte de Justiça Estadual e pelo Superior Tribunal de Justiça.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 1ª Câmara Cível Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, POR UNANIMIDADE, REJEITARAM OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR
03/05/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 1401433-10.2024.8.12.0000/50000 Comarca de Fátima do Sul - 1ª Vara Relator(a): Des.

Marcelo Câmara Rasslan Embargante: Raul Carlos Peixoto Advogado: Luiz Epelbaum (OAB: 6703B/MS) Embargante: Rui Aparecido Carlos Peixoto (Espólio) Advogado: Luiz Epelbaum (OAB: 6703B/MS) Embargante: Rubens Carlos Peixoto Advogado: Luiz Epelbaum (OAB: 6703B/MS) Embargado: Banco Sistema S/A Advogado: Daniel Brajal Veiga (OAB: 258449/SP) Interessada: Maria do Carmo Barbosa Peixoto Advogado: Paulo Cesar Bezerra Alves (OAB: 7814/MS) Interessada: Izabel Belido Peixoto Advogado: Paulo Cesar Bezerra Alves (OAB: 7814/MS) Interessada: Aparecida Belido Peixoto Advogado: Paulo Cesar Bezerra Alves (OAB: 7814/MS) Interessado: Pablo de Romero Gonçalves Dias Advogado: Pablo de Romero Gonçalves Dias (OAB: 10047/MS) Interessada: Mariana Pinheiro Garabini Brito Interessado: Rodrigo Janoni Andrade Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 02/05/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
15/02/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1401433-10.2024.8.12.0000 Comarca de Fátima do Sul - 1ª Vara Relator(a): Des.

Marcelo Câmara Rasslan Agravante: Raul Carlos Peixoto Advogado: Luiz Epelbaum (OAB: 6703B/MS) Advogado: Bruno Terence Romero e Romero Gonçalves Dias (OAB: 9381/MS) Agravante: Rui Aparecido Carlos Peixoto (Espólio) Advogado: Luiz Epelbaum (OAB: 6703B/MS) Advogado: Paulo César Bezerra Alves (OAB: 7814/MS) Agravante: Rubens Carlos Peixoto Advogado: Luiz Epelbaum (OAB: 6703B/MS) Agravado: Banco Sistema S/A Advogado: Daniel Brajal Veiga (OAB: 258449/SP) Interessada: Maria do Carmo Barbosa Peixoto Advogado: Paulo Cesar Bezerra Alves (OAB: 7814/MS) Interessada: Izabel Belido Peixoto Advogado: Paulo Cesar Bezerra Alves (OAB: 7814/MS) Interessada: Aparecida Belido Peixoto Advogado: Paulo Cesar Bezerra Alves (OAB: 7814/MS) Interessada: Mariana Pinheiro Garabini Brito Interessado: Pablo de Romero Gonçalves Dias Advogado: Pablo de Romero Gonçalves Dias (OAB: 10047/MS) Interessado: Rodrigo Janoni Andrade Interessada: Maria do Carmo Barbosa Peixoto Advogado: Paulo Cesar Bezerra Alves (OAB: 7814/MS) Interessada: Izabel Belido Peixoto Advogado: Paulo Cesar Bezerra Alves (OAB: 7814/MS) Interessada: Aparecida Belido Peixoto Advogado: Paulo Cesar Bezerra Alves (OAB: 7814/MS) Interessada: Mariana Pinheiro Garabini Brito Interessado: Pablo de Romero Gonçalves Dias Advogado: Pablo de Romero Gonçalves Dias (OAB: 10047/MS) Interessado: Rodrigo Janoni Andrade Interessada: Maria do Carmo Barbosa Peixoto Advogado: Paulo César Bezerra Alves (OAB: 7814/MS) Interessada: Izabel Ferreira Belido Advogado: Paulo César Bezerra Alves (OAB: 7814/MS) Interessada: Aparecida Belido Peixoto Advogado: Paulo César Bezerra Alves (OAB: 7814/MS) Interessado: Rodrigo Janoni Andrade Interessado: Pablo de Romero Gonçalves Dias Advogado: Pablo de Romero Gonçalves Dias (OAB: 10047/MS) Em face do exposto, recebo o presente agravo de instrumento em seu efeito devolutivo.

Intime-se a parte agravada para, querendo, apresentar resposta ao recurso, no prazo legal, conforme disposição contida no art. 1.019, II, do Código de Processo Civil, facultando-lhe juntar a documentação que entender necessária e manifestar eventual oposição ao julgamento virtual.

Publique-se.
07/02/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1401433-10.2024.8.12.0000 Comarca de Fátima do Sul - 1ª Vara Relator(a): Des.

Marcelo Câmara Rasslan Agravante: Raul Carlos Peixoto Advogado: Luiz Epelbaum (OAB: 6703B/MS) Advogado: Bruno Terence Romero e Romero Gonçalves Dias (OAB: 9381/MS) Agravante: Rui Aparecido Carlos Peixoto (Espólio) Advogado: Luiz Epelbaum (OAB: 6703B/MS) Advogado: Paulo César Bezerra Alves (OAB: 7814/MS) Agravante: Rubens Carlos Peixoto Advogado: Luiz Epelbaum (OAB: 6703B/MS) Agravado: Banco Sistema S/A Advogado: Daniel Brajal Veiga (OAB: 258449/SP) Interessada: Maria do Carmo Barbosa Peixoto Advogado: Paulo Cesar Bezerra Alves (OAB: 7814/MS) Interessada: Izabel Belido Peixoto Advogado: Paulo Cesar Bezerra Alves (OAB: 7814/MS) Interessada: Aparecida Belido Peixoto Advogado: Paulo Cesar Bezerra Alves (OAB: 7814/MS) Interessada: Mariana Pinheiro Garabini Brito Interessado: Pablo de Romero Gonçalves Dias Advogado: Pablo de Romero Gonçalves Dias (OAB: 10047/MS) Interessado: Rodrigo Janoni Andrade Interessada: Maria do Carmo Barbosa Peixoto Advogado: Paulo Cesar Bezerra Alves (OAB: 7814/MS) Interessada: Izabel Belido Peixoto Advogado: Paulo Cesar Bezerra Alves (OAB: 7814/MS) Interessada: Aparecida Belido Peixoto Advogado: Paulo Cesar Bezerra Alves (OAB: 7814/MS) Interessada: Mariana Pinheiro Garabini Brito Interessado: Pablo de Romero Gonçalves Dias Advogado: Pablo de Romero Gonçalves Dias (OAB: 10047/MS) Interessado: Rodrigo Janoni Andrade Interessada: Maria do Carmo Barbosa Peixoto Advogado: Paulo César Bezerra Alves (OAB: 7814/MS) Interessada: Izabel Ferreira Belido Advogado: Paulo César Bezerra Alves (OAB: 7814/MS) Interessada: Aparecida Belido Peixoto Advogado: Paulo César Bezerra Alves (OAB: 7814/MS) Interessado: Rodrigo Janoni Andrade Interessado: Pablo de Romero Gonçalves Dias Advogado: Pablo de Romero Gonçalves Dias (OAB: 10047/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 05/02/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2024

Ultima Atualização
17/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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