TJMS - 0802099-56.2022.8.12.0024
1ª instância - Aparecida do Taboado - 1ª Vara
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/07/2025 22:35
Juntada de Petição de tipo
-
11/07/2025 16:28
Conclusos para tipo de conclusão.
-
11/07/2025 16:28
Expedição de tipo de documento.
-
25/03/2025 14:47
Ato ordinatório praticado
-
25/03/2025 14:42
Recebidos os autos
-
28/02/2025 13:23
Expedição de tipo de documento.
-
28/02/2025 13:23
Expedição de tipo de documento.
-
28/02/2025 13:23
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
28/02/2025 00:00
Intimação
ADV: Vinícius Antonio da Silva (OAB 25836/MS), Odoncleber de Souza Machado (OAB 26788/MS) Processo 0802099-56.2022.8.12.0024 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Janete Pereira da Cunha - INTIMAÇÃO das partes sobre a data designada nos autos para a realização da perícia. -
27/02/2025 20:57
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
27/02/2025 07:55
Ato ordinatório praticado
-
26/02/2025 14:02
Ato ordinatório praticado
-
26/02/2025 06:52
Juntada de Petição de tipo
-
14/02/2025 18:39
Ato ordinatório praticado
-
14/02/2025 16:54
Ato ordinatório praticado
-
14/02/2025 16:43
Ato ordinatório praticado
-
14/02/2025 16:42
Ato ordinatório praticado
-
14/02/2025 16:04
Expedição de tipo de documento.
-
14/02/2025 15:35
Ato ordinatório praticado
-
12/02/2025 16:05
Ato ordinatório praticado
-
12/02/2025 15:23
Juntada de Petição de tipo
-
12/02/2025 13:26
Expedição de tipo de documento.
-
12/02/2025 13:25
Expedição de tipo de documento.
-
12/02/2025 13:25
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
12/02/2025 00:00
Intimação
ADV: Vinícius Antonio da Silva (OAB 25836/MS), Odoncleber de Souza Machado (OAB 26788/MS) Processo 0802099-56.2022.8.12.0024 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Janete Pereira da Cunha - 1.
Ante a divergência dos cálculos, cuja complexidade foi reconhecida pela contadoria judicial em outros processos, vislumbro a necessidade de perícia contábil. 2.
Nomeio como perito do juízo Eduardo da Costa Pinto, com endereço na Rua B, n. 64, Residencial Nascer do Sol, na cidade de Três Fronteiras/SP, Fone (17) 99662-2426, e-mail: [email protected], podendo, no desempenho de suas funções, utilizar-se de todos os meios necessários (CPC, art. 473, § 3º), inclusive valer-se de auxiliares especializados. 2.1.
Atento à complexidade da perícia, tempo e trabalho exigidos, fixo os honorários periciais em três vezes o valor previsto no anexo da Resolução n° 232/2016 e posteriores alterações, do Conselho Nacional de Justiça (R$ 350,00 x 3 = R$ 1.050,00), cujo pagamento será realizado ao final pelo vencido. -
11/02/2025 20:54
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
11/02/2025 07:54
Ato ordinatório praticado
-
10/02/2025 17:30
Ato ordinatório praticado
-
07/02/2025 15:10
Recebidos os autos
-
07/02/2025 15:10
Decisão ou Despacho
-
02/10/2024 18:39
Conclusos para tipo de conclusão.
-
02/10/2024 17:29
Juntada de Petição de tipo
-
11/09/2024 13:30
Ato ordinatório praticado
-
11/09/2024 00:00
Intimação
ADV: Vinícius Antonio da Silva (OAB 25836/MS), Odoncleber de Souza Machado (OAB 26788/MS) Processo 0802099-56.2022.8.12.0024 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Janete Pereira da Cunha - INTIMAÇÃO para, querendo, se manifestar sobre a impugnação ao cumprimento de sentença no prazo de 15 (quinze) dias. -
10/09/2024 21:14
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
10/09/2024 08:04
Ato ordinatório praticado
-
09/09/2024 13:28
Ato ordinatório praticado
-
09/09/2024 11:23
Juntada de Petição de tipo
-
15/08/2024 00:50
Expedição de tipo de documento.
-
05/08/2024 13:28
Expedição de tipo de documento.
-
05/08/2024 13:28
Expedição de tipo de documento.
-
05/08/2024 13:28
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
05/08/2024 00:00
Intimação
ADV: Vinícius Antonio da Silva (OAB 25836/MS), Odoncleber de Souza Machado (OAB 26788/MS) Processo 0802099-56.2022.8.12.0024 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Janete Pereira da Cunha - Vistos etc. 1.
Evolua-se a classe processual para cumprimento de sentença, caso ainda não feito, e INTIME-SE a Fazenda Pública, na pessoa de seu representante judicial, por carga, remessa ou meio eletrônico, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução (CPC, art. 535). 2.
Não havendo impugnação, expeça-se ofício(s) requisitório(s) (precatório e/ou de pequeno valor), na forma do art. 535, § 3º, do CPC. 2.1.
Efetuado(s) o(s) depósito(s), expeça-se alvará(s) de levantamento a quem de direito e, após, tornem conclusos para extinção do feito na fase executiva pela satisfação da obrigação (CPC, art. 924, inciso II). 3.
Sobrevindo impugnação, diga a parte exequente/impugnada, no prazo de 15 (quinze) dias, e, ato contínuo, tornem conclusos. 4.
Intimem-se. Às providências necessárias. -
02/08/2024 20:59
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
02/08/2024 07:56
Ato ordinatório praticado
-
01/08/2024 18:45
Ato ordinatório praticado
-
31/07/2024 18:55
Expedição de tipo de documento.
-
31/07/2024 18:55
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
31/07/2024 18:53
Evolução da Classe Processual
-
31/07/2024 17:21
Recebidos os autos
-
31/07/2024 17:21
Deferimento
-
30/07/2024 13:34
Conclusos para tipo de conclusão.
-
30/07/2024 13:34
Processo Reativado
-
30/07/2024 09:57
Juntada de Petição de tipo
-
22/04/2024 15:13
Arquivado Definitivamente
-
22/04/2024 15:04
Recebidos os autos
-
23/03/2024 01:24
Expedição de tipo de documento.
-
13/03/2024 13:36
Expedição de tipo de documento.
-
13/03/2024 13:36
Expedição de tipo de documento.
-
13/03/2024 13:35
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
12/03/2024 21:03
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
12/03/2024 07:53
Ato ordinatório praticado
-
11/03/2024 16:45
Ato ordinatório praticado
-
11/03/2024 12:12
Recebidos os autos
-
11/03/2024 12:11
Recebidos os autos
-
08/03/2024 00:01
Transitado em Julgado em data
-
02/02/2024 09:48
Expedição de tipo de documento.
-
02/02/2024 09:48
Remetidos os Autos para destino.
-
02/02/2024 09:48
Remetidos os Autos para destino.
-
30/01/2024 13:58
Ato ordinatório praticado
-
29/01/2024 19:36
Juntada de Petição de tipo
-
10/01/2024 13:34
Ato ordinatório praticado
-
09/01/2024 20:47
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
09/01/2024 07:50
Ato ordinatório praticado
-
08/01/2024 14:27
Ato ordinatório praticado
-
19/12/2023 17:09
Recebidos os autos
-
19/12/2023 16:43
Juntada de Petição de tipo
-
03/11/2023 01:29
Expedição de tipo de documento.
-
24/10/2023 13:40
Expedição de tipo de documento.
-
24/10/2023 13:40
Expedição de tipo de documento.
-
24/10/2023 13:40
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
23/10/2023 20:39
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
23/10/2023 07:45
Ato ordinatório praticado
-
20/10/2023 13:44
Ato ordinatório praticado
-
18/10/2023 09:53
Juntada de Petição de tipo
-
28/09/2023 11:23
Recebidos os autos
-
28/09/2023 11:23
Expedição de tipo de documento.
-
28/09/2023 11:23
Ato ordinatório praticado
-
28/09/2023 11:23
Julgado procedente em parte do pedido
-
30/08/2023 10:22
Conclusos para tipo de conclusão.
-
30/08/2023 09:54
Recebidos os autos
-
30/08/2023 09:54
Juntada de Petição de tipo
-
27/08/2023 00:15
Expedição de tipo de documento.
-
24/08/2023 15:19
Juntada de Petição de tipo
-
17/08/2023 10:00
Expedição de tipo de documento.
-
17/08/2023 10:00
Expedição de tipo de documento.
-
17/08/2023 09:59
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
16/08/2023 20:53
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
16/08/2023 07:51
Ato ordinatório praticado
-
15/08/2023 10:02
Ato ordinatório praticado
-
09/08/2023 15:35
Recebidos os autos
-
09/08/2023 15:34
Proferido despacho de mero expediente
-
28/07/2023 13:55
Conclusos para tipo de conclusão.
-
27/07/2023 20:21
Juntada de Petição de tipo
-
25/07/2023 01:59
Ato ordinatório praticado
-
13/07/2023 15:22
Ato ordinatório praticado
-
06/07/2023 20:41
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
06/07/2023 07:48
Ato ordinatório praticado
-
05/07/2023 18:01
Ato ordinatório praticado
-
03/07/2023 17:23
Recebidos os autos
-
22/06/2023 15:56
Juntada de Petição de tipo
-
11/05/2023 20:58
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
11/05/2023 07:55
Ato ordinatório praticado
-
10/05/2023 10:53
Expedição de tipo de documento.
-
10/05/2023 09:42
Expedição de tipo de documento.
-
10/05/2023 09:42
Expedição de tipo de documento.
-
10/05/2023 09:42
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
10/05/2023 09:41
Ato ordinatório praticado
-
03/05/2023 12:42
Recebidos os autos
-
03/05/2023 12:42
Deferimento
-
04/04/2023 11:57
Conclusos para tipo de conclusão.
-
27/02/2023 16:42
Juntada de Petição de tipo
-
31/01/2023 20:40
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
31/01/2023 08:02
Ato ordinatório praticado
-
30/01/2023 09:23
Ato ordinatório praticado
-
03/11/2022 19:33
Recebidos os autos
-
03/11/2022 19:33
Proferido despacho de mero expediente
-
27/10/2022 12:28
Conclusos para tipo de conclusão.
-
27/10/2022 07:10
Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
-
27/10/2022 07:00
Expedição de tipo de documento.
-
27/10/2022 07:00
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
27/10/2022 06:59
Expedição de tipo de documento.
-
27/10/2022 06:59
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
26/10/2022 17:05
Ato ordinatório praticado
-
26/10/2022 17:05
Ato ordinatório praticado
-
26/10/2022 16:50
Distribuído por tipo
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/10/2022
Ultima Atualização
28/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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