12/04/2023 11:11

Arquivado Definitivamente
12/04/2023 10:34

Transitado em Julgado em #{data}
23/03/2023 08:14

Ato ordinatório praticado
23/03/2023 00:00

Intimação

ADV: Everton Patrick Cavalheiro (OAB 23319/MS) Processo 0825153-84.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Alex Murilo Nantes da Silva - Republica-se a Sentença por incorreção na digitação do prazo que fora concedido à parte Requerente nas f. 335 (5 dias ao invés de 10 dias): Juiz(a) Leigo(a): "Ante o exposto, reconheço de ofício a ilegitimidade ativa e, em consequência, julgo extinto o processo sem resolução de mérito, com fundamento no artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil." Juíza de Direito: "HOMOLOGO, por sentença, a decisão retro, em todo o seu teor, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos."
22/03/2023 22:06

Publicado #{ato_publicado} em 22/03/2023.
22/03/2023 07:18

Ato ordinatório praticado
21/03/2023 10:05

Ato ordinatório praticado
10/03/2023 05:44

Ato ordinatório praticado
09/03/2023 21:53

Publicado #{ato_publicado} em 09/03/2023.
09/03/2023 08:25

Ato ordinatório praticado
08/03/2023 08:46

Ato ordinatório praticado
07/03/2023 15:39

Expedição de Certidão.
07/03/2023 15:39

Ato ordinatório praticado
07/03/2023 15:39

Homologada a Transação
07/03/2023 15:38

Recebidos os autos
06/03/2023 17:29

Conclusos para julgamento
06/03/2023 16:21

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/02/2023 17:39

Expedição de Outros documentos.
17/02/2023 15:54

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/02/2023 15:48

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
16/02/2023 21:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/02/2023 15:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2023 17:19

Ato ordinatório praticado
10/02/2023 16:52

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
10/02/2023 16:48

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 17/02/2023 03:30:00, 7ª Vara do Juizado Especial.
10/02/2023 10:54

Juntada de Petição de contestação
16/01/2023 12:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/01/2023 19:50

Juntada de Petição de Réplica
09/01/2023 11:22

Ato ordinatório praticado
02/01/2023 07:12

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
14/12/2022 07:26

Ato ordinatório praticado
14/12/2022 00:00

Intimação

ADV: Fabio Rivelli (OAB 18605A/MS), Everton Patrick Cavalheiro (OAB 23319/MS), MM Turismo & Viagens Ltda – ME Processo 0825153-84.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Alex Murilo Nantes da Silva - Reqdo: Latam Airlines Group S/A, MM Turismo & Viagens Ltda – ME - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, pra participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do Estado e, em seguida, clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada, para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Caso a audiência designada seja una e/ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c § 2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995).

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser representadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141).

Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecidos, cujas audiência serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.

As partes que porventura não tiverem acesso ao sistema digital ou por outro motivo não consigam acessar o sistema, poderão comparecer de maneira presencial no CIJUS, avisando com antecedência, a fim de participar da audiência designada.
13/12/2022 21:22

Publicado #{ato_publicado} em 13/12/2022.
13/12/2022 13:33

Ato ordinatório praticado
13/12/2022 13:29

Ato ordinatório praticado
13/12/2022 12:29

Ato ordinatório praticado
13/12/2022 12:29

Expedição de Carta.
07/12/2022 11:37

Ato ordinatório praticado
07/12/2022 11:37

Expedição de Certidão.
07/12/2022 11:32

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 10/02/2023 04:45:00, 7ª Vara do Juizado Especial.
06/12/2022 17:51

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
06/12/2022 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2022 09:21

Juntada de Petição de contestação
21/11/2022 21:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/11/2022 08:54

Ato ordinatório praticado
14/11/2022 09:30

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
09/11/2022 12:22

Juntada de Outros documentos
09/11/2022 10:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/11/2022 05:44

Ato ordinatório praticado
08/11/2022 21:28

Publicado #{ato_publicado} em 08/11/2022.
08/11/2022 07:59

Ato ordinatório praticado
07/11/2022 11:43

Ato ordinatório praticado
07/11/2022 08:14

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/10/2022 14:00

Ato ordinatório praticado
21/10/2022 21:21

Publicado #{ato_publicado} em 21/10/2022.
21/10/2022 07:31

Ato ordinatório praticado
21/10/2022 07:26

Ato ordinatório praticado
20/10/2022 19:55

Ato ordinatório praticado
20/10/2022 19:55

Expedição de Carta.
20/10/2022 19:54

Expedição de Carta.
19/10/2022 17:29

Ato ordinatório praticado
19/10/2022 17:29

Expedição de Certidão.
19/10/2022 17:28

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 06/12/2022 05:30:00, 7ª Vara do Juizado Especial.
19/10/2022 16:24

Recebidos os autos
19/10/2022 16:24

Determinada Requisição de Informações
17/10/2022 13:22

Conclusos para despacho
14/10/2022 15:57

Ato ordinatório praticado
14/10/2022 15:55

Expedição de Certidão.
14/10/2022 15:55

INCONSISTENTE
14/10/2022 14:06

Ato ordinatório praticado
14/10/2022 14:06

Ato ordinatório praticado
14/10/2022 13:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/10/2022

Ultima Atualização
23/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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