10/07/2025 16:27

Baixa Definitiva
10/07/2025 16:27

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 08:52

Recebidos os autos
12/09/2024 09:39

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
12/09/2024 09:39

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 22:56

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 11:06

Juntada de Petição de "tipo de petição"
30/08/2024 11:06

Juntada de Petição de "tipo de petição"
30/08/2024 11:06

Recebidos os autos
30/08/2024 11:06

Juntada de Petição de "tipo de petição"
30/08/2024 11:06

Juntada de Petição de "tipo de petição"
29/08/2024 15:29

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
29/08/2024 09:52

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 09:52

Juntada de tipo de documento
29/08/2024 03:21

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 00:01

Publicação
28/08/2024 07:17

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 16:31

Publicação
23/08/2024 15:19

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
23/08/2024 15:19

Recurso Especial
21/08/2024 08:24

Conclusos para tipo de conclusão.
20/08/2024 16:39

Juntada de Petição de "tipo de petição"
20/08/2024 16:39

Recebidos os autos
20/08/2024 16:39

Juntada de Petição de "tipo de petição"
20/08/2024 16:39

Juntada de Petição de "tipo de petição"
19/08/2024 10:49

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 10:48

Juntada de tipo de documento
16/08/2024 07:13

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 05:50

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 00:01

Publicação
16/08/2024 00:01

Publicação
15/08/2024 11:12

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 11:11

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 11:03

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
15/08/2024 11:03

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
15/08/2024 11:03

Expedição de "tipo de documento".
15/08/2024 11:03

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 11:02

Atribuição de competência
15/02/2024 00:00

Intimação

Apelação Criminal nº 0900031-90.2022.8.12.0041 Comarca de Ribas do Rio Pardo - 1ª Vara Relator(a): Des.

Luiz Gonzaga Mendes Marques Apelante: Eliezer da Costa Soares Advogado: Mario Augusto Garcia Azuaga (OAB: 17313/MS) Advogado: Samuel Fermow (OAB: 24992/MS) Apelado: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: George Zarour Cezar (OAB: 12174O/MT) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 09/02/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/02/2024

Ultima Atualização
15/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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