TJMS - 0808151-45.2019.8.12.0001

02/07/2025 00:53

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 02/07/2025 Petição Nº 592671/2025 -

01/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/06/2025 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 592671/2025. Publicação prevista para 02/07/2025)

27/06/2025 19:41

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 592671/2025

27/06/2025 19:21

Protocolizada Petição 592671/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 27/06/2025

23/06/2025 00:35

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/06/2025 Petição Nº 195908/2025 - AgInt

18/06/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/06/2025 18:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0195908 - AgInt no AREsp 2703478 - Publicação prevista para 23/06/2025

16/06/2025 23:59

Conhecido o recurso de DANIELLE OCAMPOS E SILVA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00195908/2025 - AgInt no AREsp 2703478/MS

23/05/2025 00:56

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/05/2025

22/05/2025 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/05/2025 14:26

Incluído em pauta para 10/06/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00195908/2025 - AgInt no AREsp 2703478/MS

03/04/2025 14:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

03/04/2025 14:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 13/03/2025 e término em 02/04/2025, para TASSO GUERRA JUNIOR *90.***.*70-34 apresentar resposta à petição n. 195908/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 341.

03/04/2025 14:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 13/03/2025 e término em 02/04/2025, para TASSO GUERRA JUNIOR apresentar resposta à petição n. 195908/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 341.

12/03/2025 00:48

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 12/03/2025 Petição Nº 195908/2025 -

11/03/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/03/2025 18:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 195908/2025. Publicação prevista para 12/03/2025)

10/03/2025 18:11

Juntada de Petição de agravo interno nº 195908/2025

10/03/2025 17:55

Protocolizada Petição 195908/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 10/03/2025

24/02/2025 00:58

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/02/2025

21/02/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/02/2025 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/02/2025

20/02/2025 19:40

Conhecido o recurso de DANIELLE OCAMPOS E SILVA e não-provido

23/09/2024 08:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

23/09/2024 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

20/09/2024 19:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

20/09/2024 18:46

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de

01/08/2024 16:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

01/08/2024 15:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

22/07/2024 16:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL