08/11/2024 16:39

Arquivado Definitivamente
08/11/2024 16:39

Transitado em Julgado em #{data}
14/08/2024 01:01

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 14/08/2024.
01/08/2024 17:38

Ato ordinatório praticado
28/07/2024 00:04

Expedição de Certidão.
23/07/2024 18:05

Recebidos os autos
23/07/2024 18:05

Ato ordinatório praticado
21/07/2024 17:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2024 18:50

Expedição de Certidão.
18/07/2024 18:50

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 18:50

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
18/07/2024 18:49

Expedição de Certidão.
18/07/2024 18:48

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 18:47

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 18:47

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
16/05/2024 10:52

Recebidos os autos
16/05/2024 10:52

Recebidos os autos
25/01/2021 16:11

Juntada de Ofício
24/08/2020 10:46

Expedição de Outros documentos.
24/08/2020 10:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
24/08/2020 10:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
28/07/2020 14:47

Juntada de Petição de Contra-razões
07/07/2020 18:06

Juntada de Ofício
03/07/2020 06:34

Ato ordinatório praticado
02/07/2020 14:02

Ato ordinatório praticado
02/07/2020 14:02

Ato ordinatório praticado
02/07/2020 11:00

Recebidos os autos
02/07/2020 11:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2020 20:01

Publicado #{ato_publicado} em 01/07/2020.
01/07/2020 14:33

Ato ordinatório praticado
01/07/2020 07:31

Ato ordinatório praticado
30/06/2020 09:33

Expedição de Outros documentos.
30/06/2020 09:31

Expedição de Certidão.
30/06/2020 09:31

Expedição de Outros documentos.
30/06/2020 09:31

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
15/06/2020 10:44

Ato ordinatório praticado
14/06/2020 23:23

Recebidos os autos
14/06/2020 23:23

Ato ordinatório praticado
22/05/2020 19:15

Ato ordinatório praticado
22/05/2020 19:15

Ato ordinatório praticado
22/05/2020 12:57

Ato ordinatório praticado
12/05/2020 19:47

Expedição de Outros documentos.
27/04/2020 20:06

Publicado #{ato_publicado} em 27/04/2020.
27/04/2020 11:00

Recebidos os autos
27/04/2020 11:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/04/2020 07:34

Ato ordinatório praticado
24/04/2020 09:17

Ato ordinatório praticado
24/04/2020 09:15

Expedição de Certidão.
24/04/2020 09:15

Expedição de Outros documentos.
24/04/2020 09:15

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
24/04/2020 09:14

Expedição de Outros documentos.
24/04/2020 09:14

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
09/04/2020 17:23

Recebidos os autos
09/04/2020 17:23

Expedição de Certidão.
09/04/2020 17:23

Ato ordinatório praticado
09/04/2020 17:23

Julgado improcedente o pedido
03/04/2020 18:12

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
24/03/2020 22:50

Conclusos para despacho
20/03/2020 12:22

Ato ordinatório praticado
04/03/2020 15:04

Recebidos os autos
04/03/2020 15:04

Ato ordinatório praticado
03/03/2020 12:05

Expedição de Outros documentos.
03/03/2020 12:05

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
28/02/2020 16:18

Juntada de Petição de contestação
06/02/2020 10:02

Ato ordinatório praticado
31/01/2020 09:30

Ato ordinatório praticado
29/01/2020 11:21

Ato ordinatório praticado
29/01/2020 10:08

Ato ordinatório praticado
24/01/2020 10:15

Recebidos os autos
24/01/2020 10:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2020 09:00

Ato ordinatório praticado
23/01/2020 17:52

Recebidos os autos
23/01/2020 17:52

Ato ordinatório praticado
23/01/2020 17:08

Expedição de Outros documentos.
23/01/2020 11:08

Expedição de Certidão.
23/01/2020 11:08

Expedição de Outros documentos.
23/01/2020 11:08

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
23/01/2020 11:07

Expedição de Outros documentos.
23/01/2020 11:07

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
22/01/2020 13:29

Juntada de Ofício
20/01/2020 16:38

Ato ordinatório praticado
17/01/2020 09:32

Ato ordinatório praticado
15/01/2020 10:34

Expedição de Carta.
15/01/2020 06:36

Ato ordinatório praticado
14/01/2020 10:49

Ato ordinatório praticado
14/01/2020 10:24

Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
14/01/2020 10:24

Recebidos os autos
14/01/2020 10:23

Ato ordinatório praticado
13/01/2020 18:30

Recebidos os autos
13/01/2020 18:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/01/2020 14:03

Expedição de Certidão.
08/01/2020 13:02

Ato ordinatório praticado
08/01/2020 13:01

Expedição de Carta.
08/01/2020 13:01

Expedição de Outros documentos.
08/01/2020 13:01

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
08/01/2020 12:57

Expedição de Outros documentos.
08/01/2020 12:56

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
13/12/2019 16:36

Recebidos os autos
13/12/2019 16:33

Não Concedida a Medida Liminar
09/12/2019 16:58

Recebidos os autos
09/12/2019 16:58

Juntada de Outros documentos
06/12/2019 18:30

Conclusos para decisão
06/12/2019 18:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/12/2019 15:32

Ato ordinatório praticado
05/12/2019 15:32

Ato ordinatório praticado
05/12/2019 15:06

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao #{destino}
05/12/2019 15:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2019

Ultima Atualização
08/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801413-97.2019.8.12.0047

Cicero Bento da Silva

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Procuradoria-Geral do Estado de Mato Gro...

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 04/12/2019 07:21

Exibir Processo

Processo nº 0801413-97.2019.8.12.0047

Fe Publica

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Edson Kohl Junior

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 07/08/2023 10:50

Exibir Processo

Processo nº 0801388-64.2022.8.12.0052

Estado de Mato Grosso do Sul

Municipio de Anastacio

Advogado: Fabio Castro Leandro

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 19/06/2023 13:10

Exibir Processo

Processo nº 0801388-64.2022.8.12.0052

Lurdes Ruiz Vasques

Municipio de Anastacio

Advogado: Defensoria Publica do Estado de Mato Gro...

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 25/11/2022 08:55

Exibir Processo

Processo nº 0801180-38.2019.8.12.0003

Angelica Nunes

Municipio de Bela Vista

Advogado: Fernando Lopes de Araujo

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo