TJMS - 0801413-97.2019.8.12.0047
1ª instância - Terenos - Vara Unica
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/02/2024 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 0801413-97.2019.8.12.0047/50001 Comarca de Terenos - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul DPGE - 2ª Inst.: Francisco José Soares Barroso (OAB: 3837/MS) Recorrente: Cícero Bento da Silva DPGE - 2ª Inst.: Francisco José Soares Barroso (OAB: 3837/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Marcos Costa Vianna Moog (OAB: 6498/MS) Interessado: Município de Terenos Proc.
Município: Edson Kohl Junior (OAB: 15200/MS) CERTIFICO para os devidos fins que, em cumprimento à Ordem de Serviço nº 01/2023 desta Vice-Presidência, em anexo, faço estes autos conclusos ao relator para o reexame que entender cabível, em sede de juízo de retratação.
Dou fé.
Campo Grande, 1º de agosto de 2023.
Eu, , Departamento de Recursos Externos, Coordenadoria de Recursos Externos e Remessa aos Tribunais Superiores, lavrei e subscrevi a presente. -
19/04/2021 10:26
Expedição de Outros documentos.
-
19/04/2021 10:25
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
19/04/2021 10:25
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
12/03/2021 09:30
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 12/03/2021.
-
12/03/2021 09:02
Transitado em Julgado em #{data}
-
10/02/2021 07:15
Ato ordinatório praticado
-
09/02/2021 17:05
Ato ordinatório praticado
-
09/02/2021 17:05
Ato ordinatório praticado
-
10/12/2020 05:40
Recebidos os autos
-
10/12/2020 05:37
Ato ordinatório praticado
-
08/12/2020 08:44
Expedição de Outros documentos.
-
08/12/2020 08:44
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
04/12/2020 12:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/11/2020 08:21
Ato ordinatório praticado
-
19/11/2020 12:17
Ato ordinatório praticado
-
19/11/2020 12:17
Ato ordinatório praticado
-
19/11/2020 10:30
Ato ordinatório praticado
-
12/11/2020 05:25
Ato ordinatório praticado
-
11/11/2020 16:09
Recebidos os autos
-
11/11/2020 16:09
Ato ordinatório praticado
-
10/11/2020 21:46
Recebidos os autos
-
10/11/2020 21:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/11/2020 08:50
Expedição de Outros documentos.
-
05/11/2020 20:39
Expedição de Certidão.
-
05/11/2020 20:39
Ato ordinatório praticado
-
05/11/2020 20:38
Expedição de Outros documentos.
-
05/11/2020 20:38
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
05/11/2020 20:37
Expedição de Outros documentos.
-
05/11/2020 20:37
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
05/11/2020 12:17
Recebidos os autos
-
05/11/2020 12:17
Expedição de Certidão.
-
05/11/2020 12:17
Ato ordinatório praticado
-
05/11/2020 12:16
Embargos de Declaração Acolhidos
-
13/10/2020 17:21
Juntada de Petição de Apelação
-
05/10/2020 10:58
Conclusos para decisão
-
05/10/2020 05:44
Ato ordinatório praticado
-
03/10/2020 15:49
Recebidos os autos
-
03/10/2020 15:49
Ato ordinatório praticado
-
29/09/2020 09:57
Expedição de Outros documentos.
-
29/09/2020 09:57
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
28/09/2020 13:55
Recebidos os autos
-
28/09/2020 13:55
Proferido despacho de mero expediente
-
08/09/2020 10:11
Conclusos para despacho
-
04/09/2020 12:11
Ato ordinatório praticado
-
03/09/2020 13:32
Recebidos os autos
-
03/09/2020 13:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/09/2020 19:05
Recebidos os autos
-
02/09/2020 19:05
Ato ordinatório praticado
-
02/09/2020 05:19
Expedição de Outros documentos.
-
01/09/2020 10:41
Ato ordinatório praticado
-
01/09/2020 10:41
Expedição de Certidão.
-
01/09/2020 10:41
Expedição de Outros documentos.
-
01/09/2020 10:41
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
01/09/2020 10:40
Expedição de Outros documentos.
-
01/09/2020 10:40
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
28/08/2020 18:48
Recebidos os autos
-
28/08/2020 18:47
Expedição de Certidão.
-
28/08/2020 18:47
Ato ordinatório praticado
-
28/08/2020 18:47
Julgado procedente o pedido
-
23/06/2020 16:18
Conclusos para despacho
-
18/06/2020 06:43
Ato ordinatório praticado
-
16/06/2020 16:17
Ato ordinatório praticado
-
16/06/2020 16:16
Recebidos os autos
-
16/06/2020 16:13
Ato ordinatório praticado
-
15/06/2020 09:23
Expedição de Outros documentos.
-
15/06/2020 09:23
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
10/06/2020 18:10
Ato ordinatório praticado
-
18/05/2020 12:06
Ato ordinatório praticado
-
14/05/2020 11:17
Juntada de Petição de contestação
-
13/05/2020 12:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/04/2020 15:42
Ato ordinatório praticado
-
25/04/2020 09:47
Ato ordinatório praticado
-
14/04/2020 05:34
Expedição de Outros documentos.
-
14/04/2020 00:31
Publicado #{ato_publicado} em 14/04/2020.
-
13/04/2020 10:38
Recebidos os autos
-
13/04/2020 10:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/04/2020 08:35
Ato ordinatório praticado
-
08/04/2020 15:45
Recebidos os autos
-
08/04/2020 15:45
Ato ordinatório praticado
-
08/04/2020 10:29
Ato ordinatório praticado
-
08/04/2020 10:22
Expedição de Certidão.
-
08/04/2020 10:21
Expedição de Outros documentos.
-
08/04/2020 10:21
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
08/04/2020 10:20
Expedição de Outros documentos.
-
08/04/2020 10:20
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
03/04/2020 17:46
Recebidos os autos
-
03/04/2020 17:46
Admitidos os Embargos RISTJ, 216-V
-
02/04/2020 18:34
Conclusos para decisão
-
18/03/2020 10:30
Ato ordinatório praticado
-
18/03/2020 09:31
Expedição de Certidão.
-
16/03/2020 18:33
Ato ordinatório praticado
-
19/02/2020 10:10
Ato ordinatório praticado
-
13/02/2020 16:05
Recebidos os autos
-
13/02/2020 16:05
Ato ordinatório praticado
-
13/02/2020 08:49
Expedição de Outros documentos.
-
13/02/2020 08:49
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
12/02/2020 11:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/02/2020 10:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/01/2020 12:44
Expedição de Certidão.
-
31/01/2020 07:19
Ato ordinatório praticado
-
28/01/2020 15:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/01/2020 15:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/01/2020 20:15
Recebidos os autos
-
23/01/2020 20:15
Recebidos os autos
-
23/01/2020 20:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/01/2020 20:51
Recebidos os autos
-
22/01/2020 20:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/01/2020 10:39
Expedição de Carta.
-
21/01/2020 10:39
Expedição de Certidão.
-
21/01/2020 10:04
Recebidos os autos
-
21/01/2020 10:04
Ato ordinatório praticado
-
21/01/2020 09:46
Ato ordinatório praticado
-
21/01/2020 09:40
Expedição de Certidão.
-
21/01/2020 09:39
Expedição de Outros documentos.
-
21/01/2020 09:39
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
21/01/2020 09:36
Expedição de Certidão.
-
21/01/2020 09:35
Expedição de Outros documentos.
-
21/01/2020 09:35
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
21/01/2020 09:34
Expedição de Carta.
-
21/01/2020 09:34
Expedição de Outros documentos.
-
21/01/2020 09:34
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
21/01/2020 09:34
Expedição de Outros documentos.
-
21/01/2020 09:33
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
13/01/2020 15:39
Recebidos os autos
-
13/01/2020 15:38
Concedida a Medida Liminar
-
10/12/2019 18:12
Conclusos para decisão
-
06/12/2019 12:17
Recebidos os autos
-
06/12/2019 12:17
Juntada de Outros documentos
-
04/12/2019 10:49
Recebidos os autos
-
04/12/2019 10:49
Proferido despacho de mero expediente
-
04/12/2019 08:56
Conclusos para decisão
-
04/12/2019 08:47
Expedição de Certidão.
-
04/12/2019 08:43
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
04/12/2019 07:47
Ato ordinatório praticado
-
04/12/2019 07:47
Ato ordinatório praticado
-
04/12/2019 07:22
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
-
04/12/2019 07:21
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/12/2019
Ultima Atualização
16/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Despacho • Arquivo
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