19/05/2025 14:50

Arquivado Definitivamente
19/05/2025 14:50

Expedição de tipo de documento.
19/05/2025 14:48

Transitado em Julgado em data
04/05/2025 00:41

Expedição de tipo de documento.
28/04/2025 05:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Cleiton Meneses dos Santos Pimentel (OAB 413206/SP) Processo 0800011-07.2024.8.12.0014 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Patricia Martin Motta D'avila Soto - SENTENÇA - "...Dispositivo Ante o exposto, JULGO EXTINTO o presente feito, sem resolução do mérito, em razão da perda do objeto da lide, com fundamento no art. 485, IV e VI c/c §3º do Código de Processo Civil, considerando a inépcia da inicial, nos termos do art. 330, §1 do Código de Processo Civil.

Sem custas e honorários advocatícios, conforme disposto no artigo 55, caput da Lei Federal n. 9.099/95.

P.R.I.

Ao Juiz togado para homologação.

Vistos etc.

Nos termos do artigo 40 da lei federal n. 9.099, HOMOLOGO a sentença proferida pela Juíza Leiga, a fim de que surta os devidos fins e efeitos de direito.

Oportunamente, CERTIFIQUE-SE o trânsito em julgado e ARQUIVEM-SE os autos, observadas as cautelas de praxe.

PRI."
25/04/2025 07:41

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 13:44

Expedição de tipo de documento.
24/04/2025 13:42

Expedição de tipo de documento.
24/04/2025 13:32

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 10:53

Expedição de tipo de documento.
09/04/2025 10:53

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 10:53

Homologada a Transação
09/04/2025 10:53

Recebidos os autos
09/04/2025 10:52

Expedição de tipo de documento.
19/03/2025 14:22

Conclusos para tipo de conclusão.
10/09/2024 09:18

Remetidos os Autos para destino.
05/09/2024 14:51

Recebidos os autos
05/09/2024 14:51

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2024 16:48

Conclusos para tipo de conclusão.
12/08/2024 12:20

Conclusos para tipo de conclusão.
12/08/2024 12:19

Expedição de tipo de documento.
01/08/2024 00:24

Expedição de tipo de documento.
27/07/2024 17:11

Juntada de Petição de tipo
23/07/2024 20:26

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/07/2024 07:42

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 09:14

Expedição de tipo de documento.
22/07/2024 09:14

Expedição de tipo de documento.
22/07/2024 09:13

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 09:11

Expedição de tipo de documento.
20/06/2024 07:28

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 20:35

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/06/2024 07:43

Ato ordinatório praticado
13/06/2024 15:26

Recebidos os autos
13/06/2024 15:26

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2024 15:07

Remetidos os Autos para destino.
11/04/2024 15:06

Audiência tipo de audiência situação.
03/04/2024 09:41

Juntada de Petição de tipo
08/03/2024 07:25

Juntada de Petição de tipo
07/03/2024 12:11

Conclusos para tipo de conclusão.
03/03/2024 10:25

Juntada de Petição de tipo
19/02/2024 04:45

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/02/2024 00:00

Intimação

ADV: Cleiton Meneses dos Santos Pimentel (OAB 413206/SP) Processo 0800011-07.2024.8.12.0014 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Patricia Martin Motta D'avila Soto - Fica(m) a (s) parte(s) intimado(s) da designação de audiência de Conciliação - Presencial marcada nos presentes autos para o dia 11/04/2024 - 15:00 horas, bem como ciente de que deverá comparecer pessoalmente à audiência, sob pena de extinção e incidência nas demais consequências legais.
16/02/2024 09:04

Expedição de tipo de documento.
16/02/2024 09:02

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 08:48

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 08:20

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 07:54

Expedição de tipo de documento.
16/02/2024 07:44

Expedição de tipo de documento.
11/02/2024 21:26

Ato ordinatório praticado
11/02/2024 21:11

Expedição de tipo de documento.
07/02/2024 17:52

de Instrução e Julgamento
31/01/2024 05:06

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 20:51

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/01/2024 07:37

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 15:28

Recebidos os autos
26/01/2024 15:28

Tutela Provisória
09/01/2024 09:56

Conclusos para tipo de conclusão.
09/01/2024 09:54

Expedição de tipo de documento.
09/01/2024 09:54

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
07/01/2024 11:11

Ato ordinatório praticado
07/01/2024 11:11

Ato ordinatório praticado
07/01/2024 10:03

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/01/2024

Ultima Atualização
28/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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