17/10/2024 12:43

Baixa Definitiva
17/10/2024 12:32

Juntada de Outros documentos
16/10/2024 12:28

Expedição de Ofício.
03/09/2024 16:46

Baixa Definitiva
03/09/2024 16:33

INCONSISTENTE
21/08/2024 15:46

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 17:10

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 17:09

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 17:09

Expedição de #{tipo_de_documento}.
03/07/2024 22:42

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 02:38

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/07/2024 07:16

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 18:21

Publicado #{ato_publicado} em 01/07/2024.
01/07/2024 14:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
01/07/2024 14:31

Recurso Especial não admitido
09/05/2024 12:44

Conclusos para admissibilidade recursal
08/05/2024 15:06

Juntada de #{tipo_de_documento}
08/05/2024 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2024 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2024 11:43

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 03:19

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 01:39

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/05/2024 12:46

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 12:46

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 12:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/05/2024 12:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/05/2024 12:44

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 12:44

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 1403575-84.2024.8.12.0000/50000 Comarca de Anaurilândia - Vara Única Relator(a): Des.

Vilson Bertelli Embargante: Município de Anaurilândia Advogado: Fabio Castro Leandro (OAB: 9448/MS) Embargada: Evanilde Aparecida Pereira Lopes Advogado: Rafael Baruta Batista (OAB: 251353/SP) Advogado: Carlos Alberto Garcez Costa (OAB: 20974/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE - PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA - INADMISSIBILIDADE. 01.

Os embargos de declaração destinam-se ao aperfeiçoamento do julgado, desde que presente algum dos requisitos previstos no caput do artigo 1.022 do Código de Processo Civil. 02.

Não se admite, em sede de embargos de declaração, rediscussão do mérito da questão apreciada.

Recurso rejeitado.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..
14/03/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1403575-84.2024.8.12.0000 Comarca de Anaurilândia - Vara Única Relator(a): Des.

Vilson Bertelli Agravante: Município de Anaurilândia Advogado: Fabio Castro Leandro (OAB: 9448/MS) Advogado: Leandro José de Arruda Flávio (OAB: 20805/MS) Agravada: Evanilde Aparecida Pereira Lopes Advogado: Rafael Baruta Batista (OAB: 251353/SP) Advogado: Carlos Alberto Garcez Costa (OAB: 20974/MS) Não há requerimento de atribuição de efeito suspensivo ou antecipação dos efeitos da tutela recursal.

Determino a intimação da parte agravada para responder no prazo legal, facultando-lhe juntar a documentação necessária ao julgamento do recurso.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2024

Ultima Atualização
25/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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