23/04/2025 13:40

Arquivado Definitivamente
22/04/2025 13:29

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 09:03

Recebidos os autos
22/04/2025 09:03

Juntada de Petição de tipo
11/04/2025 07:56

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/04/2025 07:59

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 17:31

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 16:04

Remetidos os Autos para destino.
09/04/2025 13:54

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 13:54

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 13:54

Expedição de tipo de documento.
09/04/2025 13:53

Expedição de tipo de documento.
09/04/2025 13:52

Expedição de tipo de documento.
09/04/2025 13:52

Autos entregues em carga ao destinatário.
09/04/2025 13:52

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 13:51

Transitado em Julgado em data
02/04/2025 17:31

Recebidos os autos
02/04/2025 17:31

Expedição de tipo de documento.
02/04/2025 17:31

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 17:31

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito
02/04/2025 16:18

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 16:33

Conclusos para tipo de conclusão.
11/03/2025 16:31

Expedição de tipo de documento.
11/02/2025 10:36

Juntada de Petição de tipo
06/02/2025 19:31

Juntada de Petição de tipo
30/01/2025 02:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/01/2025 07:54

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 07:19

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 07:19

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 07:18

Expedição de tipo de documento.
04/12/2024 15:31

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 15:24

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 00:51

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 15:14

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 17:16

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 17:16

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 16:52

Remetidos os Autos para destino.
05/11/2024 09:09

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 09:08

Expedição de tipo de documento.
05/11/2024 09:08

Expedição de tipo de documento.
28/08/2024 07:42

Decorrido prazo de parte
29/05/2024 18:05

Juntada de Petição de tipo
29/05/2024 11:05

Recebidos os autos
29/05/2024 11:05

Juntada de Petição de tipo
25/05/2024 00:12

Expedição de tipo de documento.
17/05/2024 02:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/05/2024 07:57

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 08:38

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 08:38

Expedição de tipo de documento.
15/05/2024 08:38

Expedição de tipo de documento.
15/05/2024 08:38

Autos entregues em carga ao destinatário.
15/05/2024 08:37

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 08:37

Juntada de tipo de documento
15/05/2024 08:36

Expedição de tipo de documento.
25/04/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 06:38

Expedição de tipo de documento.
10/04/2024 18:33

Juntada de Petição de tipo
03/04/2024 17:13

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 17:09

Recebidos os autos
01/04/2024 17:08

Juntada de Petição de tipo
29/03/2024 00:11

Expedição de tipo de documento.
20/03/2024 02:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/03/2024 00:00

Intimação

ADV: Karyna Hirano dos Santos (OAB 9999/MS), Rafael Vincensi (OAB 16160/MS), Roberto Peterson Robalinho dos Santos (OAB 21666/MS), Yara Tebaldi Fontoura (OAB 25784/MS) Processo 0805510-36.2023.8.12.0101 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Emerson da Costa Bongiovanni - Decisão: Diante do exposto, não acolho a impugnação ao cumprimento de sentença apresentada pelo executado Estado de Mato Grosso do Sul (fls. 62/63).

Transitada em julgado a presente decisão, fica homologado o cálculo de fls. 11/13.

Nesta hipótese, requisite-se o pagamento, nos termos do despacho de fls. 58.

Intimem-se.

Cumpra-se.
19/03/2024 05:27

Expedição de tipo de documento.
19/03/2024 05:27

Expedição de tipo de documento.
19/03/2024 05:27

Autos entregues em carga ao destinatário.
19/03/2024 05:25

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 05:15

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 17:41

Recebidos os autos
18/03/2024 17:41

Outras Decisões
07/03/2024 14:24

Conclusos para tipo de conclusão.
06/03/2024 18:35

Juntada de Petição de tipo
26/02/2024 05:11

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 02:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/02/2024 06:17

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 06:14

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 06:08

Recebidos os autos
19/02/2024 00:57

Ato ordinatório praticado
12/02/2024 11:32

Juntada de Petição de tipo
12/12/2023 07:51

Expedição de tipo de documento.
12/12/2023 07:51

Expedição de tipo de documento.
12/12/2023 07:51

Autos entregues em carga ao destinatário.
11/12/2023 19:42

Recebidos os autos
11/12/2023 19:42

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2023 13:37

Conclusos para tipo de conclusão.
16/11/2023 13:35

Expedição de tipo de documento.
16/11/2023 12:17

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 12:17

Expedição de tipo de documento.
16/11/2023 12:17

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
15/11/2023 15:31

Ato ordinatório praticado
15/11/2023 15:31

Ato ordinatório praticado
15/11/2023 15:20

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/11/2023

Ultima Atualização
23/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

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