07/11/2024 07:19

Arquivado Definitivamente
07/11/2024 07:19

Baixa Definitiva
07/11/2024 07:18

Transitado em Julgado em #{data}
18/10/2024 15:29

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 09:56

Recebidos os autos
17/10/2024 09:56

Confirmada a intimação eletrônica
16/10/2024 22:03

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 14:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2024 14:37

Recebidos os autos
16/10/2024 14:37

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
16/10/2024 14:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2024 12:37

INCONSISTENTE
16/10/2024 12:37

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 12:37

Juntada de Certidão
16/10/2024 12:37

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 12:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/10/2024 06:26

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 06:05

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/10/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/10/2024 11:03

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 10:46

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 08:20

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
15/10/2024 07:27

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 14:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
14/10/2024 14:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
03/10/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/10/2024 15:08

Juntada de Outros documentos
02/10/2024 14:16

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 17:51

Inclusão em Pauta
10/09/2024 18:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/09/2024 09:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2024 10:13

Confirmada a intimação eletrônica
04/09/2024 02:46

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 02:46

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 02:46

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
04/09/2024 02:46

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/09/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/09/2024 15:33

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 15:05

Conclusos para decisão
03/09/2024 15:05

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 15:05

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 00:00

Intimação

Agravo Interno Cível nº 1402308-77.2024.8.12.0000/50000 Relator(a): Des.

Alexandre Bastos Agravante: Giovanni França Oliveira Advogado: Denis Peixoto Ferrão Filho (OAB: 9995/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Interessado: Secretário(a) de Estado de Educação do Estado de Mato Grosso do Sul Interessado: Secretário(a) de Estado de Administração e Desburocratização de Mato Grosso do Sul Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 18/03/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2024

Ultima Atualização
19/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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