28/06/2024 13:50

Arquivado Definitivamente
28/06/2024 13:50

Baixa Definitiva
28/06/2024 13:49

Juntada de #{tipo_de_documento}
28/06/2024 08:27

Expedição de #{tipo_de_documento}.
28/06/2024 08:23

Transitado em Julgado em #{data}
15/06/2024 02:03

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 22:07

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 15:53

INCONSISTENTE
04/06/2024 15:53

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 15:52

Expedição de #{tipo_de_documento}.
04/06/2024 04:12

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 03:30

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/06/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/06/2024 15:15

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 15:15

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 03:24

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/05/2024 15:27

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 15:27

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
29/05/2024 11:01

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 10:55

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
27/05/2024 17:51

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
27/05/2024 17:51

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
27/05/2024 15:22

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
27/05/2024 15:21

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 01:04

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 09:29

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 03:06

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/05/2024 10:56

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 10:55

Expedição de #{tipo_de_documento}.
16/05/2024 07:07

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 17:18

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/05/2024 17:18

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2024 08:11

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
08/05/2024 16:22

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
08/05/2024 16:22

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
30/03/2024 02:15

Ato ordinatório praticado
30/03/2024 01:48

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 22:46

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 03:46

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/03/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1403949-03.2024.8.12.0000 Comarca de Nioaque - Vara Única Relator(a): Des.

Paulo Alberto de Oliveira Agravante: Jaise Ferreira Bica Shiguihara Advogada: Cristiane Alez Jara Teixeira Ramos (OAB: 8366/MS) Agravado: Município de Nioaque Proc.

Município: Glauco Lubacheski de Aguiar (OAB: 9129/MS) Advogado: Evandro Silva Barros (OAB: 7466/MS) Diante do exposto, recebo o presente Agravo tão somente no efeito devolutivo.

Dê-se ciência imediata ao Juiz da causa.

Intime-se a parte agravada, nos termos do art. 1.019, inc.

II, do CPC, para que responda ao presente Agravo no prazo de quinze (15) dias, facultando-lhe juntar a documentação que entenderem necessária.

Intimem-se.
19/03/2024 16:22

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 16:21

Expedição de #{tipo_de_documento}.
19/03/2024 16:20

Juntada de #{tipo_de_documento}
19/03/2024 14:09

Expedição de #{tipo_de_documento}.
19/03/2024 12:15

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 11:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
19/03/2024 10:47

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 10:42

Expedição de #{tipo_de_documento}.
19/03/2024 00:54

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/03/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1403949-03.2024.8.12.0000 Comarca de Nioaque - Vara Única Relator(a): Des.

Paulo Alberto de Oliveira Agravante: Jaise Ferreira Bica Shiguihara Advogada: Cristiane Alez Jara Teixeira Ramos (OAB: 8366/MS) Agravado: Município de Nioaque Proc.

Município: Glauco Lubacheski de Aguiar (OAB: 9129/MS) Advogado: Evandro Silva Barros (OAB: 7466/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 18/03/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
18/03/2024 21:17

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/03/2024 21:17

Não Concedida a Medida Liminar
18/03/2024 10:01

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 09:45

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
18/03/2024 09:45

Expedição de #{tipo_de_documento}.
18/03/2024 09:45

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
18/03/2024 09:44

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2024

Ultima Atualização
20/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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