TJMS - 1403950-85.2024.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Joao Maria Los
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/06/2025 10:02
Baixa Definitiva
-
27/06/2025 09:30
Juntada de tipo de documento
-
27/06/2025 09:30
Expedição de "tipo de documento".
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15/05/2025 03:38
Ato ordinatório praticado
-
15/05/2025 00:01
Publicação
-
15/05/2025 00:00
Intimação
Agravo em Recurso Especial nº 1403950-85.2024.8.12.0000/50002 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Emiliano Ruis Esteche Junior Advogado: Marcio Medeiros (OAB: 11530/MS) Advogado: Sullivan Vareiro Braulio (OAB: 13126/MS) Advogado: Rodrigo Batista Medeiros (OAB: 14493/MS) Advogado: Wellington Vieira Lima (OAB: 18057/MS) Advogado: Bruno Mendes Couto (OAB: 16259/MS) Agravado: Cláudio Leandro Andrade Advogado: Bruno Mendes Couto (OAB: 16259/MS) Ciência às partes do retorno dos autos. -
14/05/2025 09:02
Ato ordinatório praticado
-
14/05/2025 08:48
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
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14/05/2025 08:47
Juntada de Decisão dos Tribunais Superiores
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05/05/2025 16:57
Recebidos os autos
-
29/10/2024 16:40
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
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29/10/2024 15:47
Ato ordinatório praticado
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29/10/2024 15:47
Ato ordinatório praticado
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25/10/2024 23:01
Ato ordinatório praticado
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25/10/2024 12:25
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
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25/10/2024 02:43
Ato ordinatório praticado
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25/10/2024 00:01
Publicação
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25/10/2024 00:00
Intimação
Agravo em Recurso Especial nº 1403950-85.2024.8.12.0000/50002 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Emiliano Ruis Esteche Junior Advogado: Marcio Medeiros (OAB: 11530/MS) Advogado: Sullivan Vareiro Braulio (OAB: 13126/MS) Advogado: Rodrigo Batista Medeiros (OAB: 14493/MS) Advogado: Wellington Vieira Lima (OAB: 18057/MS) Advogado: Bruno Mendes Couto (OAB: 16259/MS) Agravado: Cláudio Leandro Andrade Advogado: Bruno Mendes Couto (OAB: 16259/MS) Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso.
Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. -
24/10/2024 07:16
Ato ordinatório praticado
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23/10/2024 17:03
Publicação
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23/10/2024 14:58
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
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23/10/2024 14:58
Recurso Especial
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22/10/2024 14:06
Conclusos para tipo de conclusão.
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21/10/2024 17:02
Juntada de Petição de "tipo de petição"
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21/10/2024 17:02
Juntada de Petição de "tipo de petição"
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18/10/2024 15:35
Ato ordinatório praticado
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15/10/2024 09:13
Ato ordinatório praticado
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09/10/2024 02:33
Ato ordinatório praticado
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09/10/2024 01:09
Ato ordinatório praticado
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09/10/2024 00:01
Publicação
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09/10/2024 00:01
Publicação
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09/10/2024 00:00
Intimação
Agravo em Recurso Especial nº 1403950-85.2024.8.12.0000/50002 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Emiliano Ruis Esteche Junior Advogado: Marcio Medeiros (OAB: 11530/MS) Advogado: Sullivan Vareiro Braulio (OAB: 13126/MS) Advogado: Rodrigo Batista Medeiros (OAB: 14493/MS) Advogado: Wellington Vieira Lima (OAB: 18057/MS) Advogado: Bruno Mendes Couto (OAB: 16259/MS) Agravado: Cláudio Leandro Andrade Advogado: Bruno Mendes Couto (OAB: 16259/MS) Ao recorrido para apresentar resposta -
08/10/2024 11:03
Ato ordinatório praticado
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08/10/2024 11:02
Ato ordinatório praticado
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08/10/2024 10:45
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
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08/10/2024 10:45
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
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08/10/2024 10:45
Expedição de "tipo de documento".
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08/10/2024 10:45
Ato ordinatório praticado
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16/09/2024 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 1403950-85.2024.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Emiliano Ruis Esteche Junior Advogado: Marcio Medeiros (OAB: 11530/MS) Advogado: Sullivan Vareiro Braulio (OAB: 13126/MS) Advogado: Rodrigo Batista Medeiros (OAB: 14493/MS) Advogado: Wellington Vieira Lima (OAB: 18057/MS) Advogado: Bruno Mendes Couto (OAB: 16259/MS) Recorrido: Cláudio Leandro Andrade Advogado: Bruno Mendes Couto (OAB: 16259/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do CPC, INADMITO o presente RECURSO ESPECIAL interposto por Emiliano Ruis Esteche Junior.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se. -
20/08/2024 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 1403950-85.2024.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Emiliano Ruis Esteche Junior Advogado: Marcio Medeiros (OAB: 11530/MS) Advogado: Sullivan Vareiro Braulio (OAB: 13126/MS) Advogado: Rodrigo Batista Medeiros (OAB: 14493/MS) Advogado: Wellington Vieira Lima (OAB: 18057/MS) Advogado: Bruno Mendes Couto (OAB: 16259/MS) Recorrido: Cláudio Leandro Andrade Advogado: Bruno Mendes Couto (OAB: 16259/MS) Certifique a Secretaria quanto à extemporaneidade, ou não, do presente recurso.
Após, se certificada a intempestividade, nos termos dos arts. 9º e 10 do CPC, intime-se a parte recorrente para se manifestar a respeito, no prazo de 5 (cinco) dias.
Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem os autos conclusos. Às providências. Às providências.
Intimem-se. -
25/07/2024 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 1403950-85.2024.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Emiliano Ruis Esteche Junior Advogado: Marcio Medeiros (OAB: 11530/MS) Advogado: Sullivan Vareiro Braulio (OAB: 13126/MS) Advogado: Rodrigo Batista Medeiros (OAB: 14493/MS) Advogado: Wellington Vieira Lima (OAB: 18057/MS) Advogado: Bruno Mendes Couto (OAB: 16259/MS) Recorrido: Cláudio Leandro Andrade Advogado: Bruno Mendes Couto (OAB: 16259/MS) Ao recorrido para apresentar resposta -
02/07/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 1403950-85.2024.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Cível Relator(a): Des.
João Maria Lós Embargante: Emiliano Ruis Esteche Junior Advogado: Rodrigo Batista Medeiros (OAB: 14493/MS) Advogado: Wellington Vieira Lima (OAB: 18057/MS) Advogado: Bruno Mendes Couto (OAB: 16259/MS) Embargado: Cláudio Leandro Andrade Advogado: Bruno Mendes Couto (OAB: 16259/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE ATO - OMISSÃO - INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS NO ACÓRDÃO - PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DE MATÉRIA JÁ DECIDIDA - INCONFORMISMO COM O RESULTADO DO JULGAMENTO - EMBARGOS REJEITADOS.
I.
Não é permitido o uso dos embargos declaratórios para a rediscussão de matéria já decidida no acórdão embargado.
II.
O órgão julgador não tem o dever de se manifestar sobre todas as alegações das partes, bastando que demonstre as razões de seu convencimento.
III.
Embargos rejeitados A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator.. -
01/07/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 1403950-85.2024.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Cível Relator(a): Embargante: Emiliano Ruis Esteche Junior Advogado: Rodrigo Batista Medeiros (OAB: 14493/MS) Advogado: Wellington Vieira Lima (OAB: 18057/MS) Advogado: Bruno Mendes Couto (OAB: 16259/MS) Embargado: Cláudio Leandro Andrade Advogado: Bruno Mendes Couto (OAB: 16259/MS) Julgamento Virtual Iniciado -
26/04/2024 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1403950-85.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Cível Relator(a): Des.
João Maria Lós Agravante: Cláudio Leandro Andrade Advogado: Bruno Mendes Couto (OAB: 16259/MS) Agravado: Emiliano Ruis Esteche Junior Advogado: Wellington Vieira Lima (OAB: 18057/MS) EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - IMPENHORABILIDADE DE BEM DE FAMÍLIA - PROVA DO BEM PENHORADO SE TRATAR DE ÚNICO BEM DE FAMÍLIA DO RECORRENTE - - REQUISITOS DA IMPENHORABILIDADE PREENCHIDOS - RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator .. -
23/04/2024 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1403950-85.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Cível Relator(a): Agravante: Cláudio Leandro Andrade Advogado: Bruno Mendes Couto (OAB: 16259/MS) Agravado: Emiliano Ruis Esteche Junior Advogado: Wellington Vieira Lima (OAB: 18057/MS) Julgamento Virtual Iniciado -
19/03/2024 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1403950-85.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Cível Relator(a): Des.
João Maria Lós Agravante: Cláudio Leandro Andrade Advogado: Bruno Mendes Couto (OAB: 16259/MS) Agravado: Emiliano Ruis Esteche Junior Advogado: Wellington Vieira Lima (OAB: 18057/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 18/03/2024.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/03/2024
Ultima Atualização
25/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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