28/06/2024 15:41

Arquivado Definitivamente
28/06/2024 15:40

Juntada de #{tipo_de_documento}
28/06/2024 09:10

Expedição de #{tipo_de_documento}.
28/06/2024 09:04

Transitado em Julgado em #{data}
12/05/2024 20:35

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
12/05/2024 20:35

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
11/05/2024 01:08

Recebidos os autos
11/05/2024 01:08

Confirmada a intimação eletrônica
11/05/2024 01:08

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 22:10

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 11:52

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 11:52

INCONSISTENTE
30/04/2024 11:52

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/04/2024 01:38

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/04/2024 14:51

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 13:34

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 13:34

Embargos de Declaração Não-acolhidos
24/04/2024 11:21

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
24/04/2024 11:21

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
23/04/2024 16:19

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 16:16

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 01:06

Confirmada a intimação eletrônica
23/04/2024 01:06

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/04/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 2000229-76.2024.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Fábio Hilário Martinez de Oliveira (OAB: 13983/MS) Embargado: Ruti Oliveira Martins Advogado: Renata Barbosa Lacerda (OAB: 7402/MS) Julgamento Virtual Iniciado
22/04/2024 15:47

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 15:47

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 15:42

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
12/04/2024 01:40

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 01:40

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 01:40

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
12/04/2024 01:39

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/04/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 2000229-76.2024.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

João Maria Lós Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Fábio Hilário Martinez de Oliveira (OAB: 13983/MS) Embargado: Ruti Oliveira Martins Advogado: Renata Barbosa Lacerda (OAB: 7402/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 11/04/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
11/04/2024 13:47

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 13:38

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
11/04/2024 13:38

Expedição de #{tipo_de_documento}.
11/04/2024 13:38

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 2000229-76.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Fábio Hilário Martinez de Oliveira (OAB: 13983/MS) Agravado: Ruti Oliveira Martins Advogado: Renata Barbosa Lacerda (OAB: 7402/MS) Julgamento Virtual Iniciado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2024

Ultima Atualização
26/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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