15/04/2025 08:03

Arquivado Definitivamente
07/04/2025 17:56

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 17:55

Expedição de tipo de documento.
01/04/2025 17:40

Juntada de Petição de tipo
01/04/2025 17:40

Juntada de Petição de tipo
01/04/2025 17:40

Juntada de Petição de tipo
31/03/2025 06:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Kamila dos Santos Lemos de Oliveira (OAB 22441/MS) Processo 0821578-34.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Marcelo Correia Botelho - Intimação da parte autora para informar o número da agência, conforme dados bancários fl. 606.
27/03/2025 16:48

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 16:47

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 13:10

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 17:30

Recebidos os autos
26/03/2025 17:30

Expedição de tipo de documento.
26/03/2025 17:30

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 17:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
26/03/2025 14:12

Conclusos para tipo de conclusão.
24/03/2025 09:22

Juntada de Petição de tipo
24/03/2025 09:22

Juntada de Petição de tipo
24/03/2025 09:22

Juntada de Petição de tipo
19/03/2025 05:48

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 06:26

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Kamila dos Santos Lemos de Oliveira (OAB 22441/MS) Processo 0821578-34.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Marcelo Correia Botelho, Katia Zambalde Vitorino - Fica a parte Exequente/Requerente intimada para, no prazo de 5 dias, se manifestar sobre a informação de cumprimento da obrigação, requerendo o que de direito.

Em sendo o caso de levantamento de valores, fica a parte intimada para, no mesmo prazo, apresentar dados bancários para expedição de alvará judicial.

No caso de levantamento de valores em nome do patrono da parte, deverá ser apresentada procuração com poderes para dar e receber quitação, caso ainda não se encontre nos autos.

Informar os seguintes dados: nome e nº do banco, nº da agência com dígito, nº da conta com dígito e o tipo (corrente ou poupança/física ou jurídica), nome da cidade onde é localizado o banco e nome e CPF/CNPJ do titular da conta.
17/03/2025 12:08

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 11:48

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 11:48

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 10:55

Juntada de Petição de tipo
26/02/2025 07:20

Realizado cálculo de custas
26/02/2025 07:20

Realizado cálculo de custas
26/02/2025 07:20

Realizado cálculo de custas
19/02/2025 18:47

Recebidos os autos
19/02/2025 18:47

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2025 13:46

Conclusos para tipo de conclusão.
19/02/2025 07:06

Juntada de Petição de tipo
19/02/2025 07:06

Juntada de Petição de tipo
19/02/2025 07:06

Juntada de Petição de tipo
17/02/2025 20:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/02/2025 15:30

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 15:17

Recebidos os autos
14/02/2025 15:17

Recebidos os Autos pela Contadoria
14/02/2025 15:15

Realizado cálculo de custas
14/02/2025 15:14

Realizado cálculo de custas
14/02/2025 15:14

Expedição de tipo de documento.
14/02/2025 15:13

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 09:13

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 09:13

Decorrido prazo de parte
19/12/2024 13:21

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 06:20

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Guilherme Kaschny Bastian (OAB 266795/SP), Kamila dos Santos Lemos de Oliveira (OAB 22441/MS), Petrus Bernardus Johannes Hijdra (OAB 125249/RJ) Processo 0821578-34.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Marcelo Correia Botelho, Katia Zambalde Vitorino - Reqdo: Amazon Serviços de Varejo do Brasil Ltda, Banco Xp S.A. - Intimação das partes sobre o retorno dos autos da Turma Recursal, devendo requerer o que de direito, se for o caso, no prazo de 05 (cinco) dias.
17/12/2024 16:14

Juntada de Petição de tipo
17/12/2024 08:14

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 11:02

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 11:02

Transitado em Julgado em data
02/12/2024 17:12

Recebidos os autos
02/12/2024 17:12

Recebidos os autos
18/10/2024 15:49

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 15:49

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 16:01

Realizado cálculo de custas
14/05/2024 08:33

Remetidos os Autos para destino.
14/05/2024 08:33

Expedição de tipo de documento.
14/05/2024 08:33

Remetidos os Autos para destino.
09/05/2024 19:52

Juntada de Petição de tipo
08/05/2024 13:07

Juntada de Petição de tipo
30/04/2024 16:09

Juntada de Petição de tipo
25/04/2024 08:48

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 00:00

Intimação

ADV: Guilherme Kaschny Bastian (OAB 266795/SP), Kamila dos Santos Lemos de Oliveira (OAB 22441/MS), Petrus Bernardus Johannes Hijdra (OAB 125249/RJ) Processo 0821578-34.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Marcelo Correia Botelho, Katia Zambalde Vitorino - Reqdo: Amazon Serviços de Varejo do Brasil Ltda, Banco Xp S.A. - Intima-se a parte Requerida/Executada acerca da decisão: "I.

Recebo o Recurso Inominado no seu efeito devolutivo (art. 43 da Lei nº 9.099/95).

II.

Intime-se o(a) recorrido(a) para ofertar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do art. 42 § 2º da Lei 9.099/95.

III.

No mesmo prazo, as partes deverão manifestar se há oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 74 da Resolução n. 223, de 21 de agosto de 2019.

IV.

Vindas estas ou transcorrido o prazo, remetam-se à Colenda Turma Recursal Mista para processamento do recurso.

I-se.".
24/04/2024 21:29

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/04/2024 08:46

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 08:46

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 19:19

Recebidos os autos
08/04/2024 19:19

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2024 14:01

Conclusos para tipo de conclusão.
08/04/2024 12:57

Expedição de tipo de documento.
06/04/2024 07:05

Juntada de Petição de tipo
22/03/2024 11:00

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 00:00

Intimação

ADV: Guilherme Kaschny Bastian (OAB 266795/SP), Kamila dos Santos Lemos de Oliveira (OAB 22441/MS), Petrus Bernardus Johannes Hijdra (OAB 125249/RJ) Processo 0821578-34.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Marcelo Correia Botelho, Katia Zambalde Vitorino - Reqdo: Amazon Serviços de Varejo do Brasil Ltda, Banco Xp S.A. - Intimação da sentença: Juíza Leiga: "(...) Diante do exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial para CONDENAR ambas as Requeridas, de forma solidária, ao reembolso da quantia de R$ 1.328,60 (hum mil trezentos e vinte e oito reais e sessenta centavos), sobre a qual deverá incidir juros de mora de 1% ao mês e atualização monetária pelo IGPM/FGV desde a data do desconto indevido (09.04.2023).

Afasto o pedido de reembolso do valor de R$ 50,00, bem como o pedido de indenização por danos morais e EXTINGO a fase de conhecimento com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Sem custas e verbas sucumbenciais (art. 55 da Lei nº 9.099/95).

Nos termos do artigo 40 da Lei nº 9.099/95, submeto a decisão ao MM.

Juiz de Direito para a apreciação e posterior homologação.

Transitada em julgado, nada sendo requerido, arquive-se.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.".

Juíza de Direito: "VISTOS ETC., Homologo a sentença proferida pelo(a) Juiz(a) Leigo(a), nos termos do art. 40, da Lei n.º 9.099/95, para que surta seus efeitos legais.

Publique-se.

Registre-se e intimem-se."
19/03/2024 21:51

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/03/2024 10:35

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 10:32

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 15:22

Recebidos os autos
01/03/2024 15:22

Expedição de tipo de documento.
01/03/2024 15:22

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 15:22

Homologada a Transação
20/02/2024 10:46

Conclusos para tipo de conclusão.
15/02/2024 15:29

Expedição de tipo de documento.
08/02/2024 14:58

Remetidos os Autos para destino.
08/02/2024 14:55

Expedição de tipo de documento.
08/02/2024 14:50

de Instrução e Julgamento
08/02/2024 13:08

Juntada de Petição de tipo
08/02/2024 07:05

Juntada de Petição de tipo
07/02/2024 22:05

Juntada de Petição de tipo
28/11/2023 08:35

Juntada de Petição de tipo
21/11/2023 22:44

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 18:49

de Conciliação
21/11/2023 15:45

de Instrução e Julgamento
21/11/2023 10:07

Juntada de Petição de tipo
20/11/2023 16:55

Juntada de Petição de tipo
19/11/2023 13:05

Juntada de Petição de tipo
03/11/2023 07:06

Juntada de tipo de documento
02/11/2023 09:23

Juntada de tipo de documento
26/10/2023 16:22

Juntada de Petição de tipo
26/10/2023 11:33

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 21:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/10/2023 07:59

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 07:19

Ato ordinatório praticado
20/10/2023 13:36

Ato ordinatório praticado
20/10/2023 13:35

Expedição de tipo de documento.
20/10/2023 13:35

Expedição de tipo de documento.
05/10/2023 19:18

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 19:14

Expedição de tipo de documento.
05/10/2023 18:56

de Instrução e Julgamento
26/09/2023 18:24

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 18:20

Expedição de tipo de documento.
26/09/2023 18:20

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
06/09/2023 14:25

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2023

Ultima Atualização
28/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Sentença • Arquivo

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