06/03/2025 14:04

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 14:04

Arquivado Definitivamente
06/03/2025 14:03

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 14:03

Juntada de tipo de documento
06/03/2025 14:03

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 14:03

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 14:03

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 14:03

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 14:03

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 14:03

Juntada de tipo de documento
06/03/2025 14:03

Juntada de Petição de "tipo de petição"
06/03/2025 14:02

Juntada de Petição de "tipo de petição"
06/03/2025 14:02

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 14:02

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 14:02

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 14:02

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 14:02

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 14:02

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 14:02

Juntada de Petição de "tipo de petição"
06/03/2025 14:02

Juntada de Petição de "tipo de petição"
06/03/2025 14:02

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 14:02

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 14:02

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 14:02

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 14:02

Juntada de Petição de "tipo de petição"
06/03/2025 14:02

Juntada de Petição de "tipo de petição"
06/03/2025 13:59

Baixa Definitiva
06/03/2025 08:04

Baixa Definitiva
28/02/2025 16:08

Baixa Definitiva
28/02/2025 15:39

Certidão Cartorária
27/02/2025 16:00

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 14:09

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 23:10

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 17:20

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 17:19

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
16/12/2024 03:42

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 00:01

Publicação
13/12/2024 10:03

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 09:54

Publicação
12/12/2024 14:55

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
12/12/2024 14:55

Recurso Extraordinário não admitido
04/12/2024 15:45

Conclusos para tipo de conclusão.
04/12/2024 15:22

Processo Desarquivado
04/12/2024 15:22

Processo Reativado
06/05/2024 08:56

Juntada de Petição de "tipo de petição"
06/05/2024 08:56

Juntada de Petição de "tipo de petição"
30/04/2024 22:53

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 14:21

Processo sobrestado pelo TEMA 1234 - STF - RG
30/04/2024 13:48

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 13:47

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
30/04/2024 02:49

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 02:32

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 00:01

Publicação
30/04/2024 00:01

Publicação
29/04/2024 15:04

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 15:04

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 14:51

Publicação
26/04/2024 11:42

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
26/04/2024 11:42

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
25/04/2024 15:30

Conclusos para tipo de conclusão.
25/04/2024 10:50

Juntada de Petição de "tipo de petição"
25/04/2024 10:50

Juntada de Petição de "tipo de petição"
16/04/2024 12:35

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 11:33

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 08:25

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 07:56

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 00:01

Publicação
16/04/2024 00:01

Publicação
16/04/2024 00:01

Publicação
16/04/2024 00:00

Intimação

Recurso Extraordinário nº 0801881-72.2019.8.12.0011/50000 Comarca de Coxim - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Rodrigo Leituga de Carvalho Cavalcante (OAB: 27807B/MS) Recorrido: Sandra Aparecida da Silva Moreira Advogado: Patrícia de Barros Aragão (OAB: 24113/MS) Advogado: Adriano Loureiro Fernandes (OAB: 17870/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
15/04/2024 07:29

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 07:28

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 07:20

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 16:13

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
12/04/2024 16:13

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
12/04/2024 16:13

Expedição de "tipo de documento".
12/04/2024 16:13

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0801881-72.2019.8.12.0011 Comarca de Coxim - 1ª Vara Relator(a): Des.

Odemilson Roberto Castro Fassa Apelante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Rodrigo Leituga de Carvalho Cavalcante (OAB: 27807B/MS) Apelada: Sandra Aparecida da Silva Moreira Advogado: Patrícia de Barros Aragão (OAB: 24113/MS) Advogado: Adriano Loureiro Fernandes (OAB: 17870/MS) Dê-se vista dos autos à Procuradoria Geral de Justiça.

Intime-se.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2024

Ultima Atualização
06/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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